Você sabe o que significa alienação fiduciária de veículo e como ela funciona? O tema ainda é motivo de dúvidas para muitos motoristas, especialmente para quem comprará um carro usado ou seminovo .
Em termos gerais, a alienação é transferir um bem com a expectativa de pagamento . Mas como isso funciona para veículos?
Neste artigo vamos explicar o que é alienação fiduciária de veículo e responder às dúvidas mais comuns sobre o tema. Confira!
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A alienação fiduciária nada mais é do que a garantia de pagamento pela transferência da posse de um bem para o credor . Ou seja, o credor (geralmente bancos ou instituições financeiras) empresta um valor para compra de um bem, mas mantém a propriedade sobre ele.
Dessa forma, durante o prazo para o pagamento, o bem adquirido é usado pelo devedor mas até que a dívida seja quitada, o dono de fato é quem emprestou o dinheiro .
Assim, ao quitar integralmente a dívida, o direito de propriedade passa do credor ao devedor. Mas caso haja atraso ou não pagamento da dívida, é possível que o credor tome de volta o bem.
A alienação fiduciária de veículo funciona da mesma forma da convencional. Neste tipo de alienação, o comprador recebe um empréstimo da instituição financeira para comprar um veículo e dessa maneira, a instituição mantém a propriedade do carro como garantia do pagamento do financiamento.
Com isso, caso o pagamento da alienação fiduciária do carro não seja feito, o veículo pode ser tomado pelo banco. Essa é uma forma das entidades financeiras se protegerem contra prejuízos pela falta de pagamento.
Nos casos de não pagamento da alienação fiduciária de veículo, o bem é recolhido e vendido para quitação das parcelas restantes.
Podemos dizer que a alienação fiduciária de veículo surge como uma alternativa para quem deseja financiar o carro próprio .
Mas quais as vantagens em optar por esse tipo de empréstimo tendo o bem como garantia? A modalidade é vantajosa para o motorista? Para te ajudar a decidir, separamos algumas das vantagens que a alienação fiduciária tem para quem deseja comprar um carro.
Confira!
Em primeiro lugar, uma das maiores vantagens para quem opta pela compra de veículo com alienação fiduciária é a possibilidade de parcelar em mais vezes .
Normalmente, a modalidade tem contratos um pouco mais flexíveis em comparação com os demais tipos de empréstimo e dessa maneira, para quem não pode fazer o pagamento à vista, ela acaba sendo uma boa alternativa.
Além disso, por oferecer maior flexibilidade, além do próprio carro servir como garantia, a alienação fiduciária de veículo também traz taxas de juros menores, que cabem no bolso.
Com isso, além da maior facilidade na contratação, o comprador conta também com taxas menores, o que torna esse tipo de empréstimo mais atrativo.
Além de menores taxas de juros e a possibilidade de parcelas em mais vezes, outra vantagem da compra de veículo com alienação fiduciária que você encontra são boas condições de contratação .
Por oferecer maior garantia para as instituições financeiras, é comum que contratos de alienação fiduciária sejam fechados facilmente .
Na prática, ter o próprio bem que o devedor comprará como forma de garantia é um meio de garantir o pagamento. Dessa forma, caso a dívida não seja quitada, as instituições podem utilizar o próprio bem como forma de quitação.
No entanto, a alienação fiduciária também tem algumas desvantagens para os motoristas e esses fatores devem ser considerados antes de você fechar o contrato de alienação fiduciária de um carro.
Veja a seguir quais são:
Como já explicamos, na alienação fiduciária, o veículo adquirido não é seu até a quitação de todas as parcelas. Uma das maiores desvantagens é justamente que, após a compra, a propriedade só passará ao motorista com a quitação da dívida .
Na prática, isso significa que, até o pagamento total, você só tem a permissão para o uso do veículo.
Enquanto a vantagem oferecida pela alienação fiduciária de veículo são a redução dos juros e aumento nas quantidades de parcelas, a desvantagem é que você só será totalmente dono do carro após realizar todo o pagamento.
Neste sentido, há também o risco de perder o carro caso o pagamento das parcelas da alienação fiduciária não seja feito no prazo.
Como já destacamos aqui, o que possibilita as melhores condições de contrato nesse tipo de empréstimo é justamente oferecer o bem como garantia.
Dessa forma, a contraparte das vantagens que o comprador tem é o risco em perder o bem adquirido. Ao oferecê-lo como garantia, você corre o risco de perder o carro em caso de não honrar com os pagamentos assumidos.
Vale destacar também que o devedor fica impedido de realizar a transferência da titularidade do carro se desejar vendê-lo . Na prática, isso acontece porque a propriedade do carro não é do comprador até o final do pagamento.
Agora que você já sabe quais os pontos positivos e negativos da alienação fiduciária para compra de um carro, é necessário saber como ela é feita. Isto é, como esse tipo de empréstimo funciona na prática?
De modo geral, o comprador indica qual modelo irá comprar para a instituição financeira que pode ou não aprovar o empréstimo .
Em seguida, com a aprovação, o valor do bem é integralmente pago pela instituição . No documento do carro, constará a observação de que está alienado para a instituição que ofereceu a alienação fiduciária de veículo. Com o pagamento total da dívida pelo devedor, o documento do carro passará ao nome do motorista .
Para quem comprou o veículo, a retirada da alienação fiduciária do documento é feita automaticamente quando é realizada a quitação completa. Ao receber o pagamento da última parcela, a instituição que realizou o empréstimo informa a quitação ao Detran, que atualizará a situação do carro.
Esse processo é chamado de baixa de gravame e, na prática, acontece em até 10 dias corridos após a quitação da dívida.
O motorista deve ficar atento que, caso a instituição não tenha dado baixa no gravame, você deve comunicá-la para solicitar a emissão do termo de quitação. Entretanto, caso isso não seja feito automaticamente, é importante saber se não há outras pendências, como atraso no pagamento do IPVA ou multas .
Sendo assim, é importante verificar se não há nenhuma outra pendência em aberto para que o documento seja atualizado.
Agora que você já sabe o que é, como funciona e como tirar a alienação de veículo quitado, separamos também algumas das principais dúvidas sobre o tema.
Ao optar por essa modalidade de empréstimo, seja para carros ou moto, o objetivo é sempre quitar as parcelas nos prazos. No entanto, há situações em que algumas dúvidas podem surgir.
Confira, a seguir, 4 questões que você precisa conhecer antes de escolher pela alienação fiduciária de veículo.
Em primeiro lugar, uma das dúvidas mais comuns sobre a alienação fiduciária é a respeito da possibilidade de transferir o veículo nesta situação. Mas como já destacamos antes, veículos com alienação fiduciária não podem ser transferidos ou vendidos .
Em resumo, é necessário que o motorista apresente a comprovação de quitação antes de vender ou transferir o carro alienado.
Dessa forma, somente após o pagamento da última parcela e baixa no gravame, o veículo com alienação fiduciária pode ser vendido. Essa proibição visa proteger o credor do empréstimo contra possíveis atrasos ou falta de pagamentos .
Além disso, até o momento da quitação, a propriedade do carro alienado é da instituição que ofereceu o crédito para a compra do bem. Ou seja, por não estar em nome do comprador, o carro não pode ser vendido ou transferido.
Há casos em que motoristas realizam a venda sem a transferência do carro e mesmo nessas situações, a responsabilidade do carro continua sendo do comprador .
As multas e outras irregularidades serão registradas em nome de quem comprou o carro em alienação fiduciária.
Apesar de muitos acharem que a alienação fiduciária gera algum tipo de proibição para rodar, é possível transitar normalmente com o carro alienado, mesmo com essa observação no documento.
Na prática, a observação de alienação fiduciária serve apenas para indicar que o carro foi adquirido nessa modalidade de empréstimo. Ou seja, o objetivo é indicar que o dono do carro, até o pagamento da dívida, é o banco .
Dessa maneira, é possível rodar tranquilamente, sem qualquer tipo de proibição. No contrato também está especificado que a titularidade do bem passará ao comprador com a quitação da alienação.
Além disso, como já destacamos antes, em caso de venda do veículo sem transferência, a responsabilidade continua sendo do devedor original. Nessa situação, com a falta de pagamento das parcelas da alienação fiduciária, o banco ou instituição ainda pode solicitar a apreensão do veículo .
Para quem está comprando um carro usado ou seminovo, o ideal é sempre saber se não há nenhum impeditivo ou situação irregular do veículo, logo também é útil saber se o carro está ou não com alienação fiduciária
O processo é bem importante, mas também simples de se fazer. Para isso, basta consultar o registro do carro no Detran usando os dados da placa e número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores).
Com eles em mãos, acesse o site do Detran no estado onde o carro está registrado. Assim, você consegue saber se o veículo está com alienação fiduciária, além de ter acesso a outras informações, como multas, penalidades ou pagamento atrasado de IPVA, tudo isso fica registrado no Detran.
Por fim, outra dúvida bastante comum sobre a alienação fiduciária é sobre quem tem a responsabilidade de pagar as parcelas.
Em geral, a responsabilidade de pagamento é do devedor que realizou a compra e assinatura do contrato . Tanto as parcelas quanto as taxas de documentos devem ser pagas pelo tomador do empréstimo.
Assim, processos de licenciamento, emplacamento e emissão de documentos são feitos por quem adquiriu o bem.
A situação se estende também aos casos onde o veículo é vendido sem a transferência. Como já indicado antes, a responsabilidade continua sendo de quem assinou o contrato .
Dessa forma, mesmo em casos onde o tomador realiza a venda e negocia o pagamento das parcelas com o comprador do carro, a dívida não é transferida. Assim, em caso de atrasos, o banco pode tomar o bem, tal como varia se ele ainda estivesse em posse de quem assinou o contrato.
Nós te mostramos as vantagens e desvantagens que esse tipo de contrato oferece aos motoristas, mas a decisão deve considerar suas necessidades e planejamento financeiro.
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