O gravame é uma restrição que impede a transferência dos veículos que têm financiamento ativo. A consulta é usada para descobrir se o carro tem uma dívida e está vinculado a um contrato com instituição financeira, que o impeça de ser transferido para um novo proprietário.
Por isso, se você está pensando em financiar um veículo ou comprar um carro novo, precisa entender o que é gravame para fazer o negócio com toda segurança.
Continue conosco e entenda de forma prática como funciona e o que fazer para consultar gravame .
O gravame é um registro que fica no documento do veículo e tem que pagar para dar baixa. Ele indica se o carro tem alguma obrigação, encargo financeiro ou jurídico a cumprir, como, financiamento, dívidas não pagas, alienação fiduciária, leasing e outros.
Essa restrição impede a transferência para outro proprietário sem autorização do credor da obrigação, que geralmente é uma instituição financeira. Por isso é tão importante entender o que é gravame antes de comprar um automóvel.
A cobrança para dar baixa no gravame, pode variar de acordo com o estado e a instituição financeira, mas só pode acontecer quando todas as pendências são quitadas. Antes de saber como consultar gravame, entenda:
Dar baixa no gravame mostra que o proprietário tem de fato a propriedade do veículo para que ele possa vender e transferir a propriedade com tranquilidade. Esse registro é uma segurança para ele e para um possível comprador.
Você sabia que após conseguir a carta de liberação, o proprietário deve procurar o Detran? Entenda:
A instituição financeira tem que dar baixa no gravame. Após receber o termo de quitação, tem até 10 dias para solicitar que o Sistema Nacional de Gravames (SNG) dê baixa. Ela também deve emitir para o proprietário a carta de liberação, comprovando que não existe mais restrição sobre a propriedade do veículo.
Porém, a baixa do gravame no Detran não é automática . É necessário que o proprietário apresente a carta de liberação e solicite a atualização dessas informações no departamento de seu estado, fazendo o pagamento de uma taxa, para que seja emitido um CRV atualizado.
O termo intenção de gravame é usado para definir os veículos que estão com o financiamento quitado, mas ainda não regularizaram a situação no Detran, para que os documentos sejam atualizados.
Além do CRV, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo ( ) e a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo ( ), também podem ser alterados.
Se o proprietário não der baixa no gravame, a documentação não será atualizada e o Certificado de Registro de Veículo (CRV) continuará com restrição, impedindo o proprietário de vender ou transferir o automóvel.
Isso acontece mesmo que no SNG o gravame já tenha sido liberado, pois é preciso atualizar o documento, emitindo um novo CRV, junto ao Detran de seu estado.
Para dar baixa no gravame, o proprietário deve primeiramente pagar todas as dívidas ou resolver as pendências judiciais do veículo, em seguida, solicitar a baixa junto ao Detran, usando a “carta de liberação” que a instituição financeira fornece, após solicitar a baixa no Sistema Nacional de Gravames (SNG).
O novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) terá a informação “sem reserva de domínio”, indicando que a propriedade está livre de pendências. Vale destacar que o procedimento pode mudar de acordo com o Detran de cada estado, assim como os valores de taxa cobrados.
Antes de comprar um carro, o melhor é consultar se existe um gravame. Veja como consultar:
Para consultar o gravame do seu veículo, o motorista pode acessar o portal do Detran de seu estado e verificar a situação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV ou CRLV-e ). Para isso, é preciso ter login e senha. Veja o passo a passo:
Acesse o site do Detran: Procure o portal de seu estado. Por exemplo, se você mora em São Paulo e o veículo está registrado no estado, acesse o Detran SP.
Faça login gov.br: use o número do seu CPF e senha para acessar as informações;
No menu, procure a opção “consulta de gravames”: também pode estar na opção veículos ou restrições de veículos. Caso não encontre, ache o símbolo em formato de lupa no site e digite “gravame”;
Informe os dados do veículo: geralmente o site pede a placa e o RENAVAM;
Verifique as informações: o portal vai mostrar se existem gravames registrados no documento do seu automóvel.
Caso você já tenha quitado todas as pendências, entre em contato com o Detran, para saber se a instituição financeira solicitou a baixa do gravame .
No campo “Observações”, no CRLV do veículo, é possível verificar possíveis restrições. Geralmente, o termo alienação fiduciária indica que aquele automóvel está ligado a um financiamento, logo está com um gravame .
Vale destacar que através do portal de serviços do SENATRAN, também é possível fazer essas e outras consultas.
O custo para tirar o gravame do veículo pode variar de acordo com Detran de cada estado, mas custa em torno de R$ 180 reais. No Detran de São Paulo por exemplo, o valor é R$ 181, já no Detran RJ, este valor é em torno de R$ 173. Em Minas Gerais, o custo é de R$ 82,87.
Pesquise o Detran de sua região e confira os valores, formas de pagamento e prazos, pois cada departamento tem autonomia para decidir esses procedimentos.
Existem três tipos de gravame que são considerados os principais: alienação fiduciária, leasing (arrendamento mercantil) e reserva de domínio. Entenda cada um deles:
Acontece quando a instituição financeira libera um crédito para financiamento e o veículo serve como garantia até que esse crédito seja totalmente quitado. Caso isso não aconteça, a instituição pode apreender o automóvel.
Somente depois do pagamento de todas as parcelas, a propriedade é transferida da instituição para o comprador. Antes disso, ele não tem a propriedade, tem apenas a posse do automóvel.
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Nesse caso, a instituição financeira aluga um veículo para o cliente por determinado período e ele tem a opção de comprá-lo no final do aluguel pagando o valor residual, até a quitação.
A instituição financeira locadora continua sendo proprietária do automóvel até que o cliente, ou arrendatário pague todas as parcelas.
Neste modelo de financiamento, a negociação acontece entre as partes, comprador e vendedor, sem a participação de bancos ou de instituições financeiras. Porém, funciona da mesma forma:
O vendedor é proprietário do veículo, até que o comprador quite todas as parcelas de pagamento. Neste caso, ele também tem a posse, podendo usar o carro, mas não tem a propriedade.
Agora você já sabe as principais informações sobre gravame . O que é, como funciona, como dar baixa e até consultar gravame . Por isso, continue acompanhando o 99Blog e fique por dentro de tudo!
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