Documentos necessários para transferência de veículo

Ter um carrinho novo na garagem é sempre muito bom, mas com o aumento nos preços de automóveis zero km e seminovos fica cada vez mais difícil. Para uns, a melhor saída acaba sendo comprar veículos usados, enquanto que, para outros, tendo em vista a alta da inflação no país, vender o próprio carro se torna uma opção aps que estão precisando de uma graninha.

Nessas duas situações, tanto para comprar quanto para vender, é necessário fazer a transferência de veículo de forma correta e segura, para evitar golpes e problemas futuros.

Por isso, preparamos o material a seguir destacando os documentos necessários para transferência de veículo, ter segurança jurídica e não cair em ciladas.

Boa leitura!

O que é transferência de veículo?

A transferência de veículo é a ação formal da mudança de propriedade do automóvel. Esse processo deve ocorrer para que o comprador adquira o veículo devidamente regularizado e o vendedor fique isento da responsabilidade sobre atos praticados após a transferência, como multas, dívidas de IPVA e outros tributos.

Para que isso aconteça da melhor forma, é preciso estar com todos os documentos em mãos e não ter pulado nenhuma etapa do processo, pois, caso contrário, tanto vendedor quanto comprador podem ser prejudicados.

E se não fizer o processo da transferência de veículo?

Olha, se eu fosse você não deixaria de fazer… Após selar a compra ou venda do carro, é estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  o prazo de 30 dias para a transferência. Se passar do período ou houver alguma irreguraridade no processo e o veículo for flagrado em circulação, o condutor pode receber uma multa no valor de R$ 195,23, além de 5 pontos na CNH.

Essa é outra importância da transferência ser bem documentada. Após a mudança da propriedade do veículo, as informações são lançadas no Renavam. Por esse documento é possível verificar a origem do automóvel, identificar seu real proprietário e consultar todas as informações referentes a ele.

Ou seja, todo o registro é atualizado junto às autoridades de trânsito e o novo dono do carro não tem problemas.

Documentos necessários para transferência de veículo

Já separa uma pastinha ou um envelope para organizar todos os documentos necessários.

Alguns são básicos, como os de identificação de pessoa física:

• Versão original e as cópias do RG e do CPF. A própria CNH serve.
• Comprovante de residência

Ou de identificação de pessoa jurídica (se a transferência partir de empresa)

• Certificado de CNPJ
• Cópia do contrato social
• Comprovante de poderes do vendedor
• Certidão Negativa de Débitos do INSS

Além desses, atente-se à lista de documentos relacionados ao veículo, tais como:

Certificado de Registro de Veículo (CRV)

Esse é o documento mais importante na hora de fazer a transferência. A sua finalidade é voltada apenas para casos de mudança de propriedade do automóvel. Ele deve ser assinado pelo antigo e pelo novo proprietário do veículo, e ser reconhecido em cartório para concretizar a negociação. Por esse motivo, o documento também é conhecido como recibo de compra e venda.

Laudo de vistoria

O laudo de vistoria atesta que o veículo tem origem lícita e apresenta condições adequadas de segurança. Essa vistoria é feita pelo Detran, e garante segurança para a pessoa que vai comprar o automóvel. Além disso, deve ter sua versão original anexada ao processo de transferência.

Comprovante de pagamento de taxas

Existem algumas taxas envolvidas na transferência de veículos, e o mais importante, além de pagá-las, é guardar os comprovantes!

A taxa de transferência é recolhida pelo Detran de cada estado, e o seu custo pode variar de acordo com a região. No estado de São Paulo, por exemplo, o valor atualmente é de R$ 223,99.

Vale lembrar que é preciso que o veículo esteja em dia com todos os tributos, taxas e multas para que a a transferência seja realizada. Você pode conferir a situação do seu carro no site do Detran do seu estado. Caso exista alguma pendência, será informado e também será possível já emitir as guias para o pagamento — o que já agiliza o processo de transferência.

Gostou das dicas?

Esses são os documentos mais importantes para a transferência de veículos. Você pode conferir mais informações no site do Detran do seu estado.

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Até a próxima!