É considerado direção perigosa, a série de comportamentos de um condutor ao volante que possam representar risco a segurança própria, de passageiros, de outros motoristas e até pedestres no trânsito e em vias públicas.
Mas você sabe quais são esses comportamentos e quais são as consequências legais de cometer uma infração de trânsito gravíssima? Para te ajudar a evitar acidentes, riscos, multas e até mesmo perder sua licença para dirigir, confira o que preparamos neste artigo do blog da 99.
Você vai ler sobre:
- O que é crime de direção perigosa?
- Quanto é a multa para direção perigosa?
- Como recorrer a uma multa por direção perigosa?
- Como evitar multa por direção perigosa?
O que é crime de direção perigosa?
Se você já foi surpreendido por uma multa por direção perigosa, sabe que não se trata de um erro por simples falta de atenção no trânsito, mas sim, de uma atitude negligente e premeditada que coloca em risco a segurança de todos e pode causar acidentes.
O artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), define direção perigosa como:
Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento, ou arrastamento de pneus.
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. (…)
Além de ser considerada uma infração gravíssima, com acréscimo de 7 pontos na CNH, o valor da multa por direção perigosa é definido após multiplicar por 10x o valor da multa pela infração cometida, como várias condutas podem ser classificadas neste artigo.
Quanto é a multa para direção perigosa?
Para saber quanto é a multa por direção perigosa, é preciso entender que, como se trata de várias infrações de trânsito, o valor final da multa pode variar, uma vez que é multiplicado, quando se trata de uma violação grave ou gravíssima. Veja o quadro a seguir e entenda.
Mas antes, tenha em mente que uma infração gravíssima tem multa de R$ R$ 293,47, Agora veja alguns exemplos no quadro abaixo e entenda como são cobrados os valores das multas por direção perigosa de acordo com os artigos do CTB:
| Multas por direção perigosa (infrações mais comuns) | |||
| Infração | Multa | Penalidade | Artigo do CTB |
| Dirigir sob efeito de álcool ou drogas | R$ 2.934,70 | Suspensão do direito de dirigir por 12 meses. | Art. 165 – A |
| Excesso de velocidade | R$ 880,41 | Suspensão do direito de dirigir. | Art. 218 |
| Ultrapassagem forçada | 10x o valor da multa gravíssima (R$ 293,47 x 10) = R$ 2.934,7 | Suspensão do direito de dirigir. | Art. 191 |
| Ultrapassagem em local proibido | 5x o valor da multa gravíssima (R$ 293,47 x 5) = R$ 1467,35 | 7 pontos na CNH. | Art. 203 |
| Manobras perigosas | 10x o valor da multa gravíssima (R$ 293,47 x 10) = R$ 2.934,7 | Suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. | Art. 175 |
Como podemos ver no quadro, as multas e penalidades por direção perigosa são bem rigorosas e o motorista pode até perder a licença para dirigir, o que é extremamente perigoso para os motoristas de aplicativo, que ganham dinheiro fazendo corridas.
Dirigir sob o efeito de álcool ou drogas é uma das infrações mais graves. Confira a multa no quadro.
Por isso, continue atento para evitar qualquer uma dessas infrações no seu dia a dia no trânsito e a seguir, veja como recorrer a uma multa por direção perigosa.
Como recorrer a uma multa por direção perigosa?
É possível recorrer a uma multa por direção perigosa em até 30 dias depois de receber a notificação. Isso porque, antes que as penalidades sejam aplicadas, existe um processo administrativo. Veja a seguir como fazer:
O objetivo da defesa administrativa é garantir que o motorista continue com sua CNH regular, solicitando o cancelamento do auto de infração, que é o documento onde consta a multa, as penalidades e a legislação que foi infringida pelo condutor.
Nessa fase, o motorista pode inclusive saber porque foi autuado, uma vez que nem sempre o condutor é avisado por uma autoridade policial ou agente de trânsito no momento da infração.
Para isso, existem três formas de apresentar o recurso durante o processo administrativo:
- Defesa prévia
- Recurso de 1a instância a JARI
- Recurso de 2a instância ao CETRAN ou CONTRAN
É possível optar entre fazer a Defesa Prévia e aguardar a sua análise para recorrer à Junta Administrativa e Recursos de Infrações (JARI), ou ir diretamente à Junta. Tudo isso no prazo de vencimento da multa, ou seja, em até 30 dias após a notificação.
Se o recurso em primeira instância for indeferido, o próximo passo é recorrer em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dependendo da infração.
Leia: Saiba como recorrer a uma multa e entenda os detalhes de como elaborar a sua defesa.
Embora seja um processo administrativo, onde o próprio motorista poderá apresentar sua defesa, é comum que alguns achem complicado ou que a infração seja muito grave para recorrer sozinho, é possível contratar um advogado especializado em leis de trânsito.
Vale destacar que, embora recorrer a uma multa seja um direito garantido pela Constituição Federal, é preciso ter provas que sustentem a sua defesa e alegações.
Para te ajudar a elaborar sua defesa, veja dicas de como fazer e o que declarar em seu próprio recurso lendo o artigo Multas de Trânsito: saiba como recorrer, no 99Blog.
Adotar boas práticas de direção defensiva pode te ajudar a evitar riscos e multas. Veja como:
Como evitar multa por direção perigosa?
Para evitar multa e outras penalidades por direção perigosa, basta adotar boas práticas no trânsito e dirigir com segurança, inclusive porque o valor financeiro é o mínimo que o motorista pode perder, se comparado aos riscos que dirigir de forma imprudente pode causar.
Para isso, basta adotar as práticas da direção defensiva, um conjunto de atitudes e técnicas que todo motorista deve adotar para dirigir com prudência, evitar acidentes e reduzir os riscos no trânsito.
Leia mais em Direção Defensiva: saiba como dirigir com segurança e entenda colocar em prática essas regras.
Pois como vimos, a direção perigosa é considerada infração gravíssima, pois oferece riscos à integridade e à vida de todos, então é fundamental que cada condutor faça a sua parte para manter um trânsito seguro e em paz.
E por falar em segurança, você conhece os recursos de segurança que a 99 oferece para ajudar aos motoristas parceiros? Conheça em detalhes todas as vantagens e junte-se a nós, seja um motorista de aplicativo parceiro 99 e ganhe dinheiro fazendo corridas!