Cada vez mais se busca a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) na sociedade e no meio automobilístico não poderia ser diferente. Assim, é possível realizar a adaptação de alguns modelos de carros para que se tornem acessíveis, possibilitando a condução por pessoas com deficiência e com condições que podem tornar a direção mais difícil — como tendinite, hérnia de disco e artrite reumatoide, por exemplo.
Para ampliar o acesso a esses veículos, foi publicada a lei n.º 14.287, em 31 de dezembro de 2021, que alterou o teto de isenção de impostos de carro para PCD. Assim, é possível adquirir um veículo no valor de até R$200 mil, com isenção total do IPI, o Imposto sobre Produto Industrializado.
Além disso, outros impostos como isenção de IPVA e ICMS em veículos até R$100.000,00 também são oferecidos para carros 0 km, sendo a isenção de IPVA também oferecida para carros usados.
Mas quais são as melhores opções de carro para PCD? E quais as modificações de veículos adaptados? Confira mais neste artigo!
Carros com isenção para PCD
O primeiro passo para encontrar uma boa alternativa de carro para PCD é saber quais são os melhores modelos da lista de automóveis que contam com isenção de impostos para pessoas com deficiência.
Isto é, com diferentes características e preços, para fazer uma boa aquisição de um veículo dessa categoria, é fundamental entender as opções disponíveis no mercado.
Antes de tudo, o motorista deve considerar não apenas as necessidades individuais, mas também as vantagens fiscais oferecidas.
Cabe ressaltar que os modelos de veículos não são adaptados de fábrica, ficando sob responsabilidade do proprietário realizar as modificações necessárias. Porém, alguns modelos podem oferecer equipamentos que auxiliem na acessibilidade, como a marcha automática, por exemplo. Assim, a maior diferença nos carros para PCDs é a isenção de impostos sob esse veículo.
Fiat Argo
Fonte: Fiat
Uma das boas opções de carro para PCD é o Fiat Argo. Em resumo, o modelo tem um design moderno e uma gama de recursos adaptativos.
De modo geral, o Argo é um modelo completo, projetado para proporcionar facilidade de acesso e espaço interno otimizado. Além disso, a Fiat liberou duas novas versões com isenção para PCD: Fiato Argo Drive e Trekking. Elas possuem equipamentos como direção elétrica, câmbio automático, piloto automático e computador de bordo, que podem facilitar sua condução.
Ambas as versões possuem isenção de IPI e ICMS, se destacando como uma opção acessível e funcional, com valores divulgados pela montadora próximos a R$ 77.124 para a versão Drive e R$ 79.545,00 para a versão Trekking.
Volkswagen Gol
Fonte: Quatro rodas – Volkswagen
Mais uma boa opção de carro para PCD é o VW Gol PCD 2023. O veículo merece destaque no segmento, como alerta de frenagem de emergência, função Tilt-Down para estacionar, detector sonoro e visual para alertar a falta de uso do cinto de segurança.
Além disso, os benefícios fiscais tornam essa opção ainda mais atrativa, o que o coloca como uma solução completa de veículo adaptado e acessível. Os valores do modelo podem ser encontrados a partir de R$ 48.790,00 com isenção de IPI.
Peugeot 208 Active
Fonte: Peugeot
Em seguida, outro modelo de destaque é o Peugeot 208 Active. O carro combina estilo e funcionalidade, sendo uma boa escolha para condutores que gostam de veículos hatch. Além disso, o automóvel também possui versão com transmissão automática.
Ao considerar as isenções fiscais, o Peugeot 208 Active se destaca como uma opção que combina acessibilidade e sofisticação, podendo ser encontrado por R$ 81.435,00 na montadora, com a isenção de IPI.
Chevrolet Onix
Fonte: Chevrolet
O Chevrolet Onix, um dos carros mais vendidos no Brasil, também tem versões voltadas para o público que conta as isenções para PCDs, como o Onix PcD Hatch 1.0 Turbo Automático e o Onix PcD Plus (Sedã) 1.0 Turbo Automático. Em resumo, o carro incorpora itens essenciais para atender às necessidades de mobilidade, como, por exemplo, assistência de frenagem, assistente de partida em aclive e sistema de freios ABS.
Isto é, com uma abordagem inclusiva, o Onix proporciona conforto e praticidade, o que faz dele uma escolha popular para aqueles que buscam um veículo adaptado e acessível.
Além disso, outra vantagem do Onix é o preço competitivo. O modelo Hatch pode ser encontrado por valores próximos a R$52.000,00, e o sedã por R$ 55.393,00, ambos com isenção de IPI e ICMS, como divulgado pela montadora.
Toyota Corolla
Fonte: Toyota
O Toyota Corolla, conhecido por sua confiabilidade e desempenho, também oferece versões com isenção para PCDs, como o Corolla GLi 2.0. O modelo inclui transmissão automática e sensores de estacionamento tanto dianteiro quanto traseiro.
Dessa forma, o Corolla destaca-se como uma opção premium no segmento de carros adaptados.
Considerando as isenções fiscais, o Toyota Corolla oferece uma combinação única de qualidade e acessibilidade. Dessa forma, pode ser encontrado na montadora com valor a partir de R$132.489,00 com isenção de IPI.
As modificações do carro para PCD
Agora que você já sabe quais são as opções de carro para PCD, outro ponto importante é entender quais as modificações mais comuns nesses carros. Destacamos a seguir algumas delas.
Câmbio automático
Primeiramente, uma das adaptações mais comuns em carros para motoristas PCD é a implementação do câmbio automático.
Em resumo, essa alteração visa simplificar a condução do veículo, além de eliminar a necessidade de trocas manuais de marcha.
Desse modo, há uma maior facilidade na operação oferecida pelo câmbio automático. Isso torna a experiência de direção mais acessível para pessoas com diferentes limitações físicas e contribui para a autonomia no trânsito.
Maior espaço
Em seguida, outra alteração comum para um veículo adaptado é o aumento de espaço interno e externo. A necessidade por espaço adequado é fundamental ao adaptar um carro para PCD.
Assim, a mudança inclui não apenas o espaço para o motorista ou passageiro, mas também para o transporte de equipamentos como cadeiras de rodas, por exemplo.
A alteração do interior do veículo tem como objetivo garantir um espaço amplo e adequado, essencial para acomodar tanto o motorista quanto a carga adicional, promovendo a praticidade no dia a dia.
Troca do local dos pedais
Outra mudança em alguns veículos adaptados para PCD é a alteração na tradicional disposição dos pedais de aceleração e frenagem.
Ao invés da disposição padrão, esses controles podem ser realocados para outros pontos do veículo. Isso é feito conforme as necessidades específicas do condutor.
Dessa forma, a adaptação visa atender às variações nas habilidades motoras. Na prática, as modificações permitem que todos possam desfrutar da experiência de dirigir, seja qual forem suas limitações físicas.
Adaptações específicas
Por fim, além das modificações mencionadas, existem adaptações mais significativas que podem ser incorporadas ao carro para PCD.
Dentre algumas das alterações, é possível citar a implementação de rampas embutidas, que facilitam o acesso ao veículo para cadeiras de rodas. Outra adaptação são os bancos retráteis, que proporcionam uma transição suave entre a posição de entrada e saída do automóvel.
Isenções de impostos em carro para PCD
Mas não basta apenas saber quais as mudanças no carro para PCD. Outro ponto importante é saber quais as isenções aplicadas para veículos dessa categoria.
Como já destacamos, esses benefícios desempenham um papel crucial para uma a mobilidade mais acessível e financeiramente viável para essas pessoas.
Exemplo de carro para PCD com rampa adaptada para cadeirantes. Fonte: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Isenções no ICMS, IPI, IPVA e IOF
Ao todo, motoristas com alguma limitação podem ser isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No entanto, existem algumas regras para a isenção ser concedida. Para o IPI, por exemplo, a isenção é válida para veículos com valor de até R$200 mil.
Já no caso do ICMS e IPVA, a isenção é total para veículos com preço de até R$70 mil, e parcial para carros de até R$100 mil. Cabe ressaltar que a isenção de ICMS e IPI são destinados apenas a carros 0 km, enquanto a isenção de IPVA também abrange veículos usados.
Por fim, a isenção do IOF é feita apenas para carros que possuem até 127 cavalos de potência. E como fazer para solicitar o desconto?
Como solicitar a isenção
Apesar de abrangente, a solicitação das isenções para compra de um carro para PCD envolve alguns processos.
Dessa forma, é importante se atentar aos requisitos. Confira alguns dos passos essenciais para solicitar o desconto:
- CNH especial: para obter esse documento, basta seguir o mesmo processo de obter uma CNH. A única diferença será realizar um exame médico diferencial realizado pela junta médica credenciada ao Detran, para obter o laudo necessário para registro na CNH. Caso já possua a CNH e queira inserir a deficiência, basta realizar o processo de renovação de CNH para realizar esse exame.
- Consulta à Receita Federal: outro ponto importante é verificar as condições específicas exigidas pela Receita Federal para a concessão das isenções. Isto é, cada imposto (ICMS, IPI, IOF) pode ter requisitos distintos.
- ICMS: necessita de laudo médico fornecido por clínica e profissional credenciado pelo SUS, no caso de não condutores, para realizar a solicitação;
- IPI/IOF: necessita de laudo médico específico para realizar a solicitação.
- Autorização da Receita Federal: também é importante solicitar a isenção de IPI e IOF na Receita federal pelo site, sendo necessário o envio do laudo médico, e certidão de nascimento, quando necessário, tendo o resultado em 3 dias.
- Documentação Completa: em seguida, providencie a documentação necessária. Isso inclui: RG, CPF, comprovante de residência, CNH ou declaração de identificação do condutor do veículo emitido pela Receita Federal, laudo médico específico para cada isenção e Certificado de Registro do Veículo/Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo/Formulário Renavam e autorização para até dois condutores utilizarem o veículo;
- Solicitação da isenção: com a documentação em mãos, a solicitação dos descontos deve ser feita diretamente na concessionária no momento da compra. Assim, a própria concessionária cuidará das burocracias relacionadas às isenções fiscais do carro adaptado.
E para você que quer saber como tirar a CNH para PCDs, pode conferir nosso conteúdo sobre o assunto!