Escrito por
Nathália Borba
Nathália Borba é copywriter e redatora especialista em SEO, com foco em Direito Civil e leis de trânsito. Sua missão é traduzir a linguagem jurídica em conteúdos práticos, acessíveis e relevantes para o público 99.
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Última atualização: 10/02/2026
A busca para saber sobre moto que não precisa de habilitação, cresceu muito nos últimos anos, principalmente por quem quer mobilidade prática, de baixo custo, menos burocracia para circular e quem ainda não possui CNH.
Mas afinal, a moto que não precisa de CNH realmente existe? A resposta é: sim, mas com regras bem específicas definidas pelo Contran, que estabelece o uso da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para alguns veículos.
Por isso fique conosco e entenda quais modelos são permitidos e os 5 mais procurados no Brasil, valores médios, quando a habilitação é dispensada e o que diz a lei sobre moto 50cc precisa de habilitação .
Quando falamos em moto que não precisa de habilitação, estamos nos referindo, tecnicamente, aos ciclomotores, que segundo a legislação brasileira, é todo veículo de duas ou três rodas que atende a estes critérios:
Motor de até 50 cilindradas (50cc), no caso de combustão
Ou motor elétrico com potência máxima de até 4 kW
Velocidade máxima limitada a 50 km/h
Esses veículos não exigem CNH categoria A, mas exigem outro tipo de autorização, a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), emitida pelos Detrans.
Ou seja, embora seja comum algumas pessoas acharem que existe moto que não precisa de CNH, na prática, ainda há uma exigência legal mínima para circular de forma regular.
Veja também: Ciclomotores vão exigir o uso de capacete. Entenda.
É permitido pilotar ciclomotor sem a CNH tradicional, desde que o condutor possua a ACC . Entre os modelos mais comuns estão:
Preço médio (janeiro/2026 -Tabela Fipe): R$ 9.890
Com um motor de 49 cm, câmbio de 4 marchas, embreagem semi-automática e partida por pedal ou elétrica, o modelo Jet 50 roda com um tanque de 3L e um motor de 49 cm³ com 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque.
Além disso, a scooter entrega equipamentos de motos grandes, como painel digital, freio a disco dianteiro, porta objetos com entrada USB e um porta capacetes embaixo do banco.
Preço médio (janeiro/2026 -Tabela Fipe): R$ 6.990
A Phoenix 50 vem com motor de 2,7 cv de potência, 0,25 kgfm de torque, câmbio de 4 marchas e embreagem convencional. Sendo uma das opções mais baratas da marca, os modelos mais simples tem painel analógico que conta apenas com velocímetro e marcador de combustível. As opções de partida são pedal ou elétrica.
Mas a marca oferece versões com equipamentos mais completos, que incluem painéis digitais e faróis de led.
Preço médio (janeiro/2026 -Tabela Fipe): R$ 11.990
O modelo da Bull oferece um motor de 48,7 cm³, com 3,8 cv e 0,79 kgfm de torque, câmbio automático CVT para melhorar o desempenho durante a pilotagem. Além disso, tem freio a disco dianteiro, painel digital e partida elétrica.
Preço médio (janeiro/2026 -Tabela Fipe): R$ 10.990
A versão Plus NG oferece o mesmo motor com 48,7cm³, porém com 3,5 cv e torque de 0,79 kgfm, transmissão semi automática, 4 marchas e 3,5L de combustível, incluindo espaço para reserva. Tudo isso, pesando apenas 90 kg, o que proporciona uma pilotagem mais leve e econômica.
Preço médio (janeiro/2026 -Tabela Fipe): R$ 6.490
Esse modelo de scooter elétrica consegue chegar apenas até os 40 km/h, por isso entra na categoria de ciclomotor. Sua bateria feita em chumbo ácido comporta carga para rodar até 25 km com uma recarga de 8h de duração.
O motor oferece 350 W de potência, num veículo com apenas 50 kg, mas que suporta até 80 kg de carga.
Vale reforçar: pilotar sem CNH e sem ACC é infração gravíssima, com multa, pontos e apreensão do veículo.
Entre os valores médios praticados no Brasil (em janeiro/2026):
Shineray Jet 50 : de R$ 10.000 a R$ 12.500
Shineray Phoenix 50cc: entre R$ 8.000 e R$ 11.000
Shineray PT1 elétrica: em média R$ 6.790
Os valores podem variar de acordo com a localização, modelo, loja e até época do ano, porém, geralmente não passam de R$ 13.000, o que torna esse tipo de veículo uma alternativa interessante para quem busca economia em combustível, manutenção e documentação.
Leia também: Habilitação ACC: o que é, para que serve, como tirar e muito mais.
A moto elétrica que não precisa de CNH se tornou tendência, especialmente em centros urbanos. Além da facilidade com a documentação, que exige menos custo e burocracia, oferece vantagens como:
Baixo custo por quilômetro rodado
Menor manutenção
Zero emissão de poluentes
Funcionamento silencioso
Porém, é essencial confirmar se o modelo realmente se enquadra como ciclomotor. Caso não se encaixe, a CNH A passa a ser obrigatória por lei.
Você pode gostar de ler: Aluguel de bike elétrica para entregador. Ganhe com delivery.
Antes de investir em uma moto que não precisa de habilitação, verifique sempre:
Potência e velocidade máxima
Categoria do veículo no documento
Exigência de ACC no seu estado
Isso evita multas, apreensão do veículo e dores de cabeça no futuro.
Agora que você já entendeu como funciona a moto que não precisa de habilitação e conhece os modelos que exigem apenas da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), conheça as oportunidades que a 99 oferece para quem quer ganhar dinheiro com seu veículo e seja um entregador ou motorista de aplicativo parceiro!
