Escrito por
Nathália Borba
Nathália Borba é copywriter e redatora especialista em SEO, com foco em Direito Civil e leis de trânsito. Sua missão é traduzir a linguagem jurídica em conteúdos práticos, acessíveis e relevantes para o público 99.
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Última atualização: 04/11/2025
A partir do dia 1° de janeiro de 2026, os condutores e passageiros de ciclomotores, veículos com velocidade máxima de até 50 km/h, de duas ou três rodas e potência de até 4000 watts, conhecidos como cinquentinhas, deverão cumprir novas regras determinadas pelos órgãos de trânsito.
Essas novas regras incluem o uso obrigatório de capacete, habilitação e emplacamento do veículo. Tudo isso para melhorar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes envolvendo motos de 50 cilindradas . Veja a seguir todas as novidades:
Sim, a partir de 2026 o uso de capacete será exigido para condutores e passageiros de ciclomotores. A regra estabelecida pelo CONTRAN, tem base na Resolução 453/2013, que determina o uso para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.
Além do capacete, para pilotar as cinquentinhas em vias públicas, será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Leia também: Habilitação ACC: o que é, para que serve e como incluir em sua CNH.
Vale destacar que as novas regras valem para ciclomotores com potência acima de 1000 watts ou alcancem mais de 32 km/h de velocidade. Ou seja, moto 50 cilindradas precisa de habilitação, capacete e placa a partir do ano que vem.
Já as bicicletas e motonetas que andem abaixo dos 32 km/h e tem pedal assistido, não serão afetadas pelas novas exigências dos órgãos de trânsito.
Especialistas acreditam que essas novas medidas vão ajudar a garantir mais segurança no trânsito para quem pilota esses veículos de potência reduzida.
Você pode gostar de ler: O que é ciclomotor e qual a diferença para uma moto?
Não, o uso de capacete é obrigatório para quem pilota uma Scooter elétrica em vias públicas, assim como para qualquer ciclomotor e até patinetes elétricos.
Dirigir esses veículos sem capacete é considerado infração gravíssima, com penalidades como multa e pontos na CNH. Veja as penalidades que o piloto pode sofrer:
Confira: Entenda como funciona a pontuação de multas.
Sim, é obrigatório! As motorizadas podem ser bicicletas elétricas, ciclomotores e motonetas, por isso além do uso do capacete, a habilitação também é obrigatória e será cobrada pelos agentes de trânsito a partir de 2026.
Bicicletas motorizadas também são modelos de ciclomotores que exigirão uso de capacete a partir de 2026.
Não é permitido andar sem capacete e o condutor ou passageiro que for pego sem o equipamento de segurança a bordo de ciclomotores, estará cometendo uma infração gravíssima, que resulta em:
Multa no valor de R$ 293,47
7 pontos na CNH
Pode levar a suspenção do direito de dirigir e retenção do veículo.
Agora que você já está por dentro das novas exigências para pilotar ciclomotores em 2026, confira as oportunidades que a 99 oferece para te ajudar a ganhar dinheiro com sua cinquentinha e usar o veículo como uma fonte de renda.
