Última atualização: 23/02/2025
Com a popularização e as novas regras sobre bicicletas elétricas, impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas coisas mudaram, como a definição do que é, e as regras de condução deste veículo.
Assim, algumas perguntas começaram a surgir, como: a bicicleta elétrica precisa de habilitação, qual o limite de velocidade ou mesmo se esse modelo é aceito na categoria 99Entrega. Se você tem essas e outras dúvidas sobre o assunto, continue conosco e saiba tudo sobre o tema.
Quais são as novas regras do Contran para bicicletas elétricas?
Qual o limite de velocidade para andar nas ciclovias e calçadas?
Para ser considerado bicicleta elétrica, o veículo deve ser de propulsão humana, ter pedal assistido, alcançar até 32 km de velocidade máxima de fábrica, motor auxiliar de propulsão elétrica de até 1000 watts de potência, não ter acelerador ou qualquer dispositivo que mude a potência.
Além das características básicas, o condutor pode observar as medidas: se o veículo tiver mais de 70 cm de largura e 130 cm de distância entre os eixos, é considerado um ciclomotor e precisa de habilitação ACC para dirigir.
É comum que ciclomotores sejam confundidos com bikes elétricas e por isso algumas pessoas acham que a bicicleta elétrica precisa de habilitação, por isso, é preciso ficar atento ao que diz a lei sobre esses veículos e evitar multas.
Aproveite e confira nosso artigo sobre o que é ciclomotor? Entenda a diferença para uma moto .
As novas regras para bicicletas elétricas vem da Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trouxe novas definições para o uso dela e de veículos similares.
E assim como a bicicleta elétrica não precisa de habilitação, licenciamento ou registro nos departamentos de trânsito, seu condutor também não precisa de CNH ou mesmo curso de habilitação para dirigi-la. Mas existe uma série de regras que devem ser cumpridas, veja a seguir:
As regras para dirigir bicicleta elétrica começam pelo local onde podem trafegar, que são: ciclovias ou ciclofaixas. Caso não existam esses locais, o condutor pode trafegar por via urbana, mas sempre do lado direito, acompanhando o fluxo dos automóveis.
A bicicleta elétrica não precisa de habilitação, mas o Contran alguns equipamentos que são obrigatórios para quem a conduz, são os chamados equipamentos autopropelidos, como:
Capacete
Indicador de velocidade
Campainha
Sinalização noturna (traseira, dianteira e lateral)
Pedais com sinalização noturna
Pneus em boas condições
Vale destacar que de acordo com a resolução do Contran, o indicador de velocidade pode ser substituído por um aparelho alternativo, como um velocímetro ou mesmo um aplicativo de smartphone conectado ao veículo.
Os veículos que podem andar na ciclovia são aqueles com velocidade até 32 km/h, como: bicicletas elétricas, patinetes elétricos, skates e todos aqueles que não precisam de licença ou habilitação para serem pilotados. Veja no quadro do Contran a diferença entre eles:
O limite de velocidade para andar nas ciclovias e calçadas pode variar de acordo com o município onde estão circulando, mas geralmente, as bicicletas elétricas podem chegar até 6 km/h e as bicicletas comuns não podem passar de 20 km/h.
Já os veículos ciclomotores são proibidos de andar por ciclovias e calçadas, tendo a circulação permitida nas vias expressas urbanas e com velocidade máxima permitida de até 40 km/h.
Os veículos aceitos na categoria 99Entrega, são: moto, carro, veículo utilitário (serve para transporte de cargas), van ou carreto. E se você já é um motorista de aplicativo parceiro 99 cadastrado em outra categoria, também pode fazer entregas e ganhar mais dinheiro.
O 99Entrega é uma categoria exclusiva para envio de grandes ou pequenos objetos e por se tratar de entregas, é preciso que o parceiro possa circular em vias públicas e com velocidade acima de 40 km/h, o que impede o uso das bicicletas elétricas .
Para se cadastrar na categoria, é preciso:
CNH definitiva na categoria do veículo usado para as entregas (A para motos; B para carros; B ou F para os veículos de frete);
CNH com, no mínimo, 1 ano de validade até a data de expiração
Possuir EAR na CNH ;
Estar com o licenciamento atualizado;
Veículo próprio (Apenas para motocicletas);
Agora que você já sabe que bicicleta elétrica não precisa de habilitação, aproveite para conferir quais veículos são aceitos na categoria 99Entrega e veja as vantagens de ganhar dinheiro fazendo entregas com a parceria 99App.
