O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um benefício dado a todos os trabalhadores em regime CLT, que tem o objetivo de promover estabilidade ao trabalhador em diferentes situações. O depósito é feito pelo empregador, através de uma conta, criada pelo mesmo, na Caixa Econômica Federal, e o valor equivale a 8% do salário bruto, com algumas exceções, que veremos adiante.
Toda vez que você entra em um novo emprego, uma nova conta é aberta para o depósito do benefício. Ao ser afastado, os depósitos param de ser realizados, porém, o valor da conta ainda rende juros e o trabalhador pode sacar, caso o mesmo esteja de acordo com o que a lei permite.
Mesmo com a popularidade do FGTS, ainda pairam muitas dúvidas sobre ele e, principalmente, sobre como esse benefício pode ser melhor aproveitado para que os trabalhadores cheguem ao principal objetivo: ter estabilidade. Então, vamos aprender a usar esse recurso para realizar grandes metas financeiras e não depender da baixa rentabilidade que ele possui.
Como consultar o saldo FGTS?
A consulta do FGTS pode ser feita através do aplicativo “Meu FGTS”, disponível na Google Play e App Store. Baixe-o, clique no botão “Entrar no aplicativo” e autorize o acesso à conta gov.com.br. Caso seja o seu primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro completo. Depois disso você terá acesso ao saldo e extrato do seu FGTS.
Com o cadastro realizado e os dados atualizados, fica muito mais fácil entender os valores disponíveis para você, para escolher a modalidade de saque que mais se encaixa no seu perfil. Entretanto, em algumas situações é possível resgatar o benefício. Saiba a seguir quais são elas:
- Na compra de um imóvel
- Demissão sem justa causa
- Doenças graves do trabalhador ou dos dependentes (como HIV ou câncer)
- Estágio terminal de alguma doença
Agora vamos entender como funciona o FGTS, conhecer em detalhes cada uma das modalidades de saque disponíveis no mercado, entender quanto rende o Fundo de Garantia do Trabalhador e como saber se o empregador está pagando o benefício.
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Como funciona o Fundo de Garantia do Trabalhador?
Como visto, assim que o empregador contrata um empregado na modalidade CLT, ele também deve criar uma conta na Caixa Econômica Federal para realizar o depósito do benefício mensalmente. Este depósito equivale a 8% do salário bruto do trabalhador.
No caso de jovens aprendizes, o depósito corresponde a 2% do salário bruto do profissional e para empregados domésticos, o depósito corresponde a 11,2%, entretanto, o trabalhador precisa estar inscrito na Previdência Social e o empregador matriculado no CEI (Cadastro Especial do INSS).
O que poucas pessoas sabem é que os depósitos feitos no Fundo de Garantia do Trabalhador, mesmo após o encerramento do contrato, não ficam parados. Esses valores são direcionados para o FI-FGTS, um fundo de investimento administrado pela Caixa Econômica Federal. Apesar disso, a rentabilidade ainda gera controvérsias, já que não passa de 3% ao ano.
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Qual a diferença de conta ativa e inativa no FGTS?
Toda vez que você ingressa em um novo emprego CLT, uma conta FGTS é criada! A conta ativa se refere à empresa na qual você está atualmente, enquanto as contas inativas são como registros dos outros locais que você trabalhou com carteira assinada, que continuam rendendo no fundo da Caixa.
Muito bem! Agora vamos nos aprofundar em cada uma das possibilidades de saque e qual é a melhor para você multiplicar seus lucros.
Quando posso sacar o FGTS? Fique por dentro de todas as possibilidades
Existem diferentes modalidades de saque FGTS, algumas situações te permitem sacar o valor total do benefício e outras, uma parte dele. Veja os tópicos a seguir:
Demissão sem justa causa
Caso ocorra demissão sem justa causa, quando o funcionário é desligado sem um motivo específico, como baixo desempenho ou comportamento inapropriado, ele terá direito ao saque do FGTS, mais 40% de multa rescisória.
Compra da casa própria
Popular por quem tem o sonho de conquistar a casa própria, o FGTS é muito usado para a compra ou financiamento de um imóvel.
Além disso, a partir de abril de 2024 começou a valer o FGTS Futuro, que é a possibilidade de o trabalhador usar o Fundo de Garantia para complementar o pagamento para a obtenção do financiamento habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é que o valor seja usado como caução, para garantir a aprovação do trabalhador na iniciativa.
Aposentadoria
Trabalhadores aposentados também podem realizar o saque do FGTS. O alerta só vale para aposentados que ainda continuam trabalhando. Neste caso, o saque só pode ser feito para os depósitos realizados após a aposentadoria.
Mais de 70 anos
Trabalhadores com idade igual ou maior que 70 anos são liberados para realizar o saque do FGTS de todas as contas do Fundo, inclusive os valores do último contrato de trabalho.
Falecimento do trabalhador
Caso o trabalhador venha a óbito, o saldo total da conta do FGTS é dividido entre os dependentes informados no INSS, em órgão ou empresa pública na qual ele estava vinculado, ou, em último caso, através de alvará judicial.
HIV ou câncer
Caso o próprio trabalhador ou algum de seus dependentes for portador do vírus HIV ou tiverem câncer, será permitido o saque integral do Fundo de Garantia do Trabalhador, incluindo também o saldo do contrato de trabalho vigente.
Saque aniversário
A partir de 2020, foi liberada aos trabalhadores em regime CLT, a possibilidade de o trabalhador sacar até 50% do saldo do FGTS no mês de nascimento.
A porcentagem disponível para cada um varia de acordo com o valor disponível e o prazo para o saque é de três meses contados a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário do cidadão.
Para ficar por dentro de todas as modalidades de saque do Fundo de Garantia do Trabalhador, não deixe de acessar o site da Caixa Econômica Federal.
Como sacar o FGTS?
Agora que você já conhece as modalidades de saque do FGTS e sabe qual é a melhor para você, vamos entender como sacar o benefício. Primeiramente você pode solicitar um saque digital. Basta cadastrar a sua conta para receber o valor conforme definido na sua modalidade de saque.
Quem preferir, também pode fazer a solicitação em uma agência da Caixa. Só não esqueça de levar a documentação necessária. Quais são?
- Carteira de identidade
- Carteira de trabalho ou outro documento que comprove a conta do FGTS
- Comprovante de Inscrição no PIS/Pasep
Não deixe de consultar as instruções da Caixa Econômica, para certificar-se de que não há necessidade de algum documento adicional.
Como multiplicar seu saldo FGTS com a 99Pay?
Não podemos esquecer que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço visa promover a segurança e estabilidade dos trabalhadores. Ou seja, você precisa saber como aproveitar e multiplicar o valor recebido para a realização das suas metas financeiras.
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