Quais os estados que são isentos de IPVA em 2025? Guia Completo
- Por: 99 •
- Última atualização: 21/11/2024
A chegada de um novo ano traz consigo uma série de obrigações – e para os proprietários de veículos o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma das mais importantes.
O IPVA é uma taxa anual que incide sobre a propriedade de veículos no Brasil. Cobrado atualmente pelos estados do Brasil, seu pagamento é uma obrigação fiscal de todos os proprietários de veículos. O valor é destinado ao governo do local no qual o automóvel foi registrado.
Você sabia que, dependendo do seu estado e de condições particulares e específicas, você pode ter direito à isenção total ou parcial de IPVA?
Neste artigo a 99 vai te contar como o benefício de isenção do IPVA em 2025 funciona na prática, quem tem direito à isenção e quais os órgãos responsáveis pela concessão, explorando as particularidades de cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Importante: as informações que apresentamos aqui servem como um guia básico, podendo haver variações. É importante consultar os órgãos de trânsito de seu estado para ter certeza dos requisitos e procedimentos específicos.
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Quais os estados que são isentos de IPVA?
No Brasil a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) não é uniforme em todo o país, já que o IPVA é um imposto estadual e deste modo a decisão de conceder ou não a isenção cabe a cada estado. Consulte o Detran de seu estado para verificar as regras específicas.
Como a isenção varia entre os estados, ela pode ser parcial ou de até 100% (isenção total) – e também poderá ter prazo de validade, sendo necessário renovar a solicitação após o período designado.
Os estados que oferecem isenção (seja total ou parcial) do IPVA o fazem como forma de incentivar a compra de veículos que utilizem tecnologias mais sustentáveis e com emissão menor de gases poluentes. Alguns podem oferecer descontos ou não ter nenhuma política específica para esses veículos.
Norte
Estado | Tempo de Fabricação | Outras Condições de Isenção |
Acre | Mais de 15 anos | – |
Amapá | Mais de 15 anos | Descontos para veículos menos poluentes |
Amazonas | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD, Táxis |
Pará | Mais de 15 anos | Transporte escolar, Entidades filantrópicas |
Rondônia | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Roraima | Mais de 15 anos | Táxis, Transporte escolar |
Tocantins | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Nordeste
Estado | Tempo de Fabricação | Outras Condições de Isenção |
Alagoas | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Bahia | Mais de 20 anos | Táxis, Transporte escolar |
Ceará | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Maranhão | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Paraíba | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Pernambuco | Mais de 15 anos | Transporte escolar |
Piauí | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Rio Grande do Norte | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Sergipe | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Centro-Oeste
Estado | Tempo de Fabricação | Outras Condições de Isenção |
Distrito Federal | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD, Táxis |
Goiás | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD, Táxis |
Mato Grosso | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Mato Grosso do Sul | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Sudeste
Estado | Tempo de Fabricação | Outras Condições de Isenção |
Espírito Santo | Mais de 15 anos | Carro adaptado para PCD |
Minas Gerais | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Rio de Janeiro | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD, Táxis |
São Paulo | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD, Veículos elétricos (algumas categorias) |
Sul
Estado | Tempo de Fabricação | Outras Condições de Isenção |
Paraná | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Rio Grande do Sul | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Santa Catarina | Mais de 20 anos | Carro adaptado para PCD |
Crédito da imagem: Image by freepik
Quais são os benefícios da isenção de IPVA?
A isenção do IPVA é política pública com potencial para gerar benefícios diretos para os cidadãos motoristas e também para o país – porque ecoará no sistema econômico como um todo. Estes são alguns deles:
- Economia para o motorista, podendo significar economia significativa a permitir que eles usem esses recursos em outras áreas como educação,saúde ou até mesmo investimento; em São Paulo para 2024, por exemplo, a economia com IPVA pode ser até superior a R$ 353,60;
- Incentivo à renovação da frota, estimulando a troca dos veículos mais antigos por modelos mais novos, cuja compra poderá impactar positivamente a indústria automobilística e a geração de empregos;
- Maior segurança no trânsito, já que os veículos mais novos, estão equipados com tecnologias mais recentes e tendem a ser mais seguros, o que pode contribuir na prevenção de acidentes e proteção dos usuários dos veículos;
- Estímulo ao consumo, pois ele tende a aumentar quando há mais dinheiro em circulação, o que certamente aquece vários setores da economia;
- Geração de empregos, caso seja verificado aumento na venda de veículos a movimentação da economia como um todo verá isto refletir-se na criação de novos postos de trabalho;
- Melhoria da qualidade do ar, já que a isenção do IPVA estimula a troca dos veículos antigos por modelos mais novos e menos poluentes e contribui para a redução da emissão de gases nocivos, beneficiando a saúde da população e o meio ambiente, segundo dados da CETESB de São Paulo e um estudo realizado por especialistas na cidade de Curitiba, PR.
Deste modo, fica claro que a isenção do IPVA pode ser uma ferramenta socialmente muito útil. No entanto, para que a população avalie o imposto como algo positivo e que lhe traz retorno, é essencial que os governos equilibrem a necessidade de arrecadar com a aplicação efetiva dos recursos do imposto na promoção de um ambiente econômico mais sustentável.
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