Exame toxicológico para CNH: quem precisa fazer?

Quando decidem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação ou chega o período de renovação da CNH, alguns motoristas ainda ficam em dúvidas em relação às exigências do Detran. Nesse momento, surgem algumas questões em torno da necessidade de fazer os exames toxicológicos. 

Se você também tem dúvidas sobre quais condutores, profissionais ou que tipo de motoristas devem realizar os testes, qual a utilidade do exame toxicológico para CNH, ou se é exigido por categoria, período ou região, fique por aqui, pois explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o tema.

Você vai ler sobre:

• Como é feito o exame toxicológico?
• Qual exame toxicológico é exigido pelo Detran?
• Quem é obrigado a fazer o exame toxicológico?
• Qual profissão exige exame toxicológico?
• Quais remédios que reprovam no exame toxicológico?

Para que serve  o exame toxicológico?

Os exames toxicológicos servem para identificar se há presença de substâncias psicoativas no organismo, que podem ser drogas ou mesmo medicamentos controlados, como tranquilizantes e ansiolíticos. Através dos testes, é possível identificar quais são elas e avaliar se a pessoa consumiu até meses antes da coleta.

A intenção de realizar esse tipo de exame em motoristas que atuam por longos períodos na direção de um veículo, é reduzir a quantidade de acidentes que ocorrem em estradas e rodovias, além de contribuir com a saúde desses profissionais e a vida de quem transita por essas vias.

Pois o uso de drogas, ansiolíticos ou tranquilizantes tem sérios efeitos colaterais que podem provocar: fadiga extrema, sonolência anormal, perda de concentração e coordenação motora, diminuição dos reflexos e atenção e outros efeitos que podem colocar em risco a sua vida e a de outras pessoas.

Por isso, a realização do exame toxicológico do Detran é tão importante para os cidadãos e para esses órgãos, que fiscalizam os condutores de forma geral e em especial aqueles que atuam profissionalmente dirigindo algum tipo de veículo.

Como é feito o exame toxicológico?

O exame toxicológico é feito através de amostras de cabelo, pelos do corpo, sangue e urina. Com esse material, os profissionais da área clínica conseguem identificar se há ou não a presença de entorpecentes.

Vale destacar que essa é uma exigência obrigatória e determinada por Lei sob pena de multa. Mas não é exigido para todos os condutores e categorias. Por isso, continue conosco e veja a seguir quais são as categorias de habilitação que exigem esse controle e se os motoristas de aplicativo precisam fazer este exame para renovar a CNH em 2024.

Qual exame toxicológico é exigido pelo Detran?

Os testes exigidos pelo Detran são chamados de “exames de larga janela de detecção”, pois permitem que o consumo de substâncias seja detectado a longo prazo, ou seja, através desses testes é possível saber se uma pessoa fez uso de drogas até meses antes do seu consumo.

A partir da análise da queratina presente em cabelos, unhas e pelos do corpo, os analistas clínicos conseguem identificar se há ou não a presença de substâncias no organismo. E é com a coleta desses materiais que o Detran realiza o exame toxicológico para CNH em alguns motoristas.

O objetivo é detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometem a capacidade de direção, e o período de detecção é de até 90 dias antes do consumo. O resultado dos testes precisa ser negativo para que o motorista possa ser habilitado ou renovar a CNH.

Quem é obrigado a fazer o exame toxicológico?

A realização do exame é obrigatória desde 2016, tanto para obter a carteira de habilitação, quanto para renová-la. Porém, essa exigência é feita apenas para condutores de transporte de carga, veículos pesados e de transporte de passageiros, ou seja, os que têm CNH nas categorias C, D e E. Logo, não se aplica aos motoristas de aplicativo. 

Essa regra é determinada pela Lei 14.599 de 2023, que ficou conhecida como a Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, e, por isso, muitos confundem que tipo de condutor é obrigado a fazer o exame toxicológico do Detran. 

A norma que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determina que os motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem realizar o exame a cada dois anos e seis meses.

Caso contrário, estão sujeitos a serem penalizados por infração gravíssima, perder 7 pontos na carteira e ter que pagar uma multa no valor de R$ 1467,35, de acordo com o portal de notícias do Ministério dos Transportes (MT).

Ainda segundo o portal do MT, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determinou que os motoristas que ainda não regularizaram a realização dos exames toxicológicos em 2024, deverão fazer isso o quanto antes. A publicação estipulou um prazo que varia de acordo com o mês de validade da CNH.

Qual profissão exige exame toxicológico?

Além do Detran, que é um órgão público, empresas também podem solicitar a realização dos exames que verificam se o profissional fez uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Porém, existem casos específicos para isso, como:

• Motoristas de transportadoras
• Operadores de máquinas e empilhadeiras
• Motoristas de ônibus 
• Motoristas de cargas

Trabalhadores que precisam demandar extremo controle e atenção em seu cotidiano, também precisam realizar exames toxicológicos, como é o caso de motoristas que dirigem caminhões pesados e passam vários dias na estrada. 

O que não se aplica aos motoristas de aplicativo, que nem por isso, devem descuidar dos cuidados com a saúde. E como o bem estar dos parceiros é uma prioridade aqui na 99, confira 6 dicas de como cuidar da saúde mental no trânsito. Seja você também a sua prioridade e comece hoje mesmo a aplicar!

Quais remédios que reprovam no exame toxicológico?

Atividades de risco costumam exigir muito dos profissionais que as realizam, especialmente no caso de motoristas habilitados nas categorias C, D e E, que precisam estar sempre atentos na estrada, a segurança das cargas, de possíveis transeuntes e a sua própria.

Por isso, alguns profissionais que trabalham sob muito estresse, acabam fazendo uso de substâncias psicoativas estimulantes, calmantes ou ansiolíticos, que são medicamentos usados para tratar alguns transtornos relacionados à saúde mental e podem ser detectados nos exames toxicológicos.

Essas substâncias podem ser de três tipos:

• Estimulantes (podem produzir  aumento dos níveis de percepção);
• Depressivas (podem promover redução da atividade cerebral);
• Alucinógenas (podem causar alucinações e perturbações).

Confira uma lista com as principais substâncias detectadas nestes testes:

• Metanfetaminas: Speed, Ice e outros
• Anfetaminas: Femproporex, Mazindol, Anfepramona, Dietilpropiona
• Cocaína e Metabólitos: Benzoilecgonina, Norcocaina, Cocaetileno
• THC: Delta 9 THC, THX Carboxy
• Opiáceos: Codeína, Morfina, 6-Acetilmorfina, Heroína.

Nomes populares de algumas substâncias: Rebite, Coca, Arrebite, Maconha, Nobésio, MD, Cristal, Bolinha, Ice, Tina, Meth, Bala, Speed, Ecstasy (MDA, MDMA), Óxi, Merla, Crack, Skank, Beck, Banza, Haxixe, Fininho, Cavalo, Cavalete, Chnouk, H, Heroa, Poeira.

No caso dos ansiolíticos, eles podem ser usados para tratar depressão, estresse pós traumático e outros transtornos que não devem ser ignorados, por isso, caso o motorista necessite, deve fazer uso apenas com o devido acompanhamento médico. Assim, é possível apresentar um laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso equilibrado e monitorado desses medicamentos.

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