Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda

Muita gente começou a investir em criptomoedas nos últimos anos. Afinal, esses ativos digitais, quando bem analisados, podem trazer lucro rápido e seguro para quem investe. 

• Como declarar o Imposto de Renda em 2023 
• Como investir em criptomoedas 
• Bitcoin: um guia completo 

Mas o uso delas ainda traz dúvidas para os investidores. E uma delas é: como declarar criptomoedas no imposto de renda? Afinal, é mesmo necessário fazer isso? Se sim, em que casos? 

Se você tem essas dúvidas, não se preocupe. Vamos explicar tudo isso abaixo, para que sua declaração do IR seja feita sem erros. 

Por que é preciso declarar criptomoedas no IR?

As criptomoedas são moedas digitais, criadas com o objetivo de desburocratizar a forma de lidar com dinheiro. Apesar de possuírem sua dinâmica própria de preços e transações, as criptomoedas são um ativo semelhante a outros que compõem o patrimônio do contribuinte e podem gerar renda para ele. Por isso, deve ser declarada no Imposto de Renda em certos casos, assim como outros investimentos mais tradicionais. 

Se você ainda não sabe muito bem o que são as criptomoedas, como funcionam e como investir nelas, temos um texto introdutório bem bacana para tirar essas dúvidas. Depois, você pode conferir dicas mais específicas sobre quais criptomoedas estão disponíveis para investir na 99Pay. 

Agora, vamos ver como funciona a declaração de criptos no IR: 

Quando devo pagar imposto em criptomoedas?

Declarar criptomoedas no imposto de renda é necessário quando o contribuinte possuía, ao final de 2022, certa criptomoeda em valor igual ou superior a R$ 5 mil. Nas quantias menores que isso, a declaração é opcional. 

Importante: estamos falando do valor de aquisição da criptomoeda, e não do atual valor de mercado dela. Quer dizer, se você comprou mais de R$ 5 mil em bitcoins e ainda possuía essas moedas ao final do ano passado, deverá declará-los no IR, ainda que eventualmente a moeda tenha se depreciado e passado a valer menos que isso.  

Da mesma forma, se suas criptomoedas se valorizaram e hoje são cotadas em maior valor maior que o da compra, não importa: declare o valor que foi pago por elas, sempre em reais. 

Além disso, o valor de R$ 5 mil se refere a cada criptomoeda específica. Ou seja: se você possui R$ 6 mil em bitcoins, e R$ 2 mil em ether, apenas os bitcoins precisam necessariamente ser declarados.  

Além disso, quem vendeu criptomoedas em 2022 precisa informar essas operações, independentemente do valor obtido. Vamos ver como tudo isso funciona no próximo item. 

Como declarar bitcoin e outras criptomoedas no IR?

Para declarar bitcoins e outras criptomoedas no Imposto de Renda, você deve informar esses ativos na ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. Nessa ficha, selecione o grupo “08 – Criptoativos” 

Você deve informar cada criptomoeda que possui separadamente, e usar os códigos disponíveis de acordo com elas. Os códigos são: 

• Código 01: Bitcoin (BTC) 
• Código 02: Outros criptomoedas/altcoins (Ether, Ripple, Bitcoin Cash, LiteCoin e outras) 
• Código 03: stablecoins (Tether, ISD Coin, Brazilian Digital Token, Binance USD, etc) 

Há ainda os códigos para declarar outros tipos de criptoativos, como NFTs (código 10) e tokens de precatório ou consórcio (Código 99). 

Como declarar as vendas de criptomoedas no IR?

Já a declaração do lucro com a venda de criptomoedas no Imposto de Renda tem dois cenários possíveis: 

Se o valor obtido com as vendas (nesse caso, considerando todas as criptomoedas somadas) for menor que R$ 35 mil, você precisa declarar esse rendimento na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, usando o código “05 – Ganho de capital na alienação de bem”. Aí é só informar qual criptomoeda foi vendida e o valor obtido. Importante dizer que não será cobrado imposto sobre essa transição. 

Já se sua venda de criptomoeda feita em 2022 gerou valor igual ou superior a R$ 35 mil, é necessário que você já a tenha declarado à Receita Federal na ocasião da operação, bem como pago o imposto correspondente.  

Afinal, pelas regras da Receita, essas operações, assim como outras que envolvem renda variável, exigem uma emissão de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e pagamento de imposto até o último dia útil do mês seguinte à operação. Para lucros abaixo de R$ 5 milhões, o valor a ser pago é de 15% do valor obtido na venda. Detalhes para fazer a declaração estão no site do governo federal. 

Além disso, o contribuinte deve registrar o lucro com a venda de criptomoedas no Programa Ganhos de Capital, do governo federal. Nesse programa, com a operação já informada e o imposto pago, você poderá exportar um arquivo para ser incorporado à sua declaração de Imposto de Renda. Isso pode ser feito selecionando a ficha “Ganhos de capital” e, em seguida, a opção “Importação GCAP”, para selecionar o arquivo. 

Pronto! Agora você já pode declarar suas criptomoedas no Imposto de Renda 2023 sem medo de cair na malha fina. Agora, se você ainda não investe em criptomoedas e quer começar a fazer isso, baixe o app da 99 e comece agora mesmo a investir pela 99Pay! 

E, se você tiver outras dúvidas sobre a declaração do IR, leia esse outro texto: Como declarar o Imposto de Renda em 2023.