Multa por recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?

A multa por recusar bafômetro é considerada gravíssima e pode ser aplicada a todo condutor que for parado dirigindo em via uma pública e não aceitar fazer o teste, onde é medida a concentração de álcool na corrente sanguínea.

Apesar de ser de livre escolha fazer ou não o teste, o artigo 165 – A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê algumas consequências para quem se recusar, além da multa, outras medidas administrativas também podem ser aplicadas. 

Então, para entender melhor como funciona o teste do bafômetro e o que acontece com quem reprova ou se recusa a realizá-lo, continue conosco e fique por dentro de tudo para não ser pego de surpresa em uma blitz.

Como é realizado o teste do bafômetro?

O teste do bafômetro é realizado de forma bem simples: o condutor só precisa soprar em um tubo descartável conectado a um etilômetro ou alcoolímetro, aparelho que através da coleta do ar pulmonar profundo é capaz de detectar e medir a alcoolemia, ou seja, presença de álcool na corrente sanguínea da pessoa.

Apesar de ser bastante conhecido, alguns têm dúvidas quanto a multa por recusar bafômetro, punição que existe justamente para que o teste seja levado a sério e evite que motoristas dirijam sob efeito de bebida alcoólica, colocando em risco a vida de quem está no trânsito.

Por isso, ao ser parado em uma blitz, o agente de trânsito pede para o condutor soprar no tubo ligado ao aparelho, seguindo as instruções indicadas, o teste mostrará a concentração de álcool, que deve ser de até 0,33mg por litro de ar expelido.

Quem se recusa a fazer o bafômetro perde a CNH?

Quem se recusa a fazer o bafômetro pode ter a CNH recolhida e sofrer as demais punições previstas no artigo 165 – A do CTB, por cometer infração de natureza gravíssima: multa por recusar bafômetro, ter o veículo retido e o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Vale destacar que a embriaguez pode ser detectada pelo teste feito com etilômetro, porém, a Resolução 432/13 do Contran, também permite constatação de alcoolemia por exame de sangue, prova testemunhal, de imagem, vídeo ou ainda por mera observação dos sinais do estado do condutor.

Ou seja, o teste não é obrigatório, mas se recusar a fazê-lo é uma infração gravíssima e também não é a única forma de detectar se o motorista está dirigindo embriagado.

Você pode gostar de saber: Com quantos pontos perde a CNH em 2024? Confira as regras.

Qual a penalidade se for pego no bafômetro?

A penalidade se for pego no bafômetro é pagar multa no valor de R$ 2.934,70, por ser considerada infração gravíssima, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. E em caso de reincidência dentro de 1 ano, a pena é aplicada em dobro, ou seja, multa de R$ 5.869,40 e cassação da CNH.

A penalidade por dirigir sob efeito de álcool e por se recusar a fazer o teste do bafômetro é a mesma. Já a multa por dirigir embriagado é aplicada quando o índice de álcool apontado no sangue passa a ser igual ou superior a 0,34mg por litro de ar expelido.

Nestes casos, os motoristas podem ser enquadrados em crime de trânsito, são conduzidos até o distrito policial e se condenados, além da multa de natureza gravíssima e suspensão da CNH, poderão cumprir de 6 meses a 3 anos de prisão, de acordo com o artigo 306 da Lei Seca.

Vale destacar que a diferença sutil entre dirigir sob efeito de álcool e dirigir embriagado é apenas a quantidade de álcool consumida pelo condutor, que classifica o primeiro como infração e o segundo como crime de trânsito.

Quem é pego no bafômetro perde a carteira?

Quem é pego no bafômetro pode perder a carteira temporariamente, pois uma das penalidades do artigo 165 – A, do CTB, é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Caso o motorista seja reincidente dentro de 1 ano, ele poderá ter a habilitação cassada e perder definitivamente a carteira.

A cassação da CNH é considerada a punição mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois depois de todos os gastos e burocracia, o condutor pode perder seu direito de dirigir e inclusive a oportunidade de ganhar dinheiro com seu carro, atuando como motorista de aplicativo.

Como recuperar CNH suspensa por bafômetro?

Para recuperar a CNH suspensa por bafômetro, é preciso aguardar o cumprimento do prazo de suspensão da carteira de habilitação e realização do curso de reciclagem obrigatório do Detran. Logo após, a CNH é desbloqueada em até 72 horas.

Se a habilitação estiver no prazo de validade, o condutor poderá voltar a dirigir após o desbloqueio automático do documento. Caso esteja fora do prazo de validade, é preciso procurar o Detran de sua região e verificar como é feito o processo de renovação nesse caso específico.

Aproveite e saiba mais em: CNH Suspensa: o que fazer para recuperar o documento.

Como anular a multa do bafômetro?

É possível anular a multa do bafômetro ou a multa por recusar bafômetro, alegando falha na abordagem e no procedimento do teste, erros técnicos no equipamento e até condições médicas ou fisiológicas que podem alterar os resultados. Contudo, é importante saber que para cada alegação é preciso ter provas consistentes.

Sendo assim, não é um procedimento simples ou garantido, que necessita também de uma análise muito criteriosa dos fatos, provas, documentos e da legislação vigente. Por isso, o ideal é que o condutor só peça a anulação se tiver como provar suas alegações.

Veja no 99Blog sobre Multas de trânsito: saiba como recorrer e entenda mais sobre como funciona o recurso de multa.

Agora que você já sabe o que acontece com quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, previna-se e não dirija depois de beber. Ter a sua habilitação pode render muitas oportunidades, como fazer uma renda extra como motorista de aplicativo. Aproveite as vantagens de ser um parceiro 99 e ganhe dinheiro com a sua CNH!