Tirar CNH sem autoescola pode estar mais possível do que nunca, segundo o governo federal. Está em processo de avaliação pelo governo uma nova lei para tirar a CNH no país que propõe as aulas em autoescola como não mais obrigatórias, a lei prevê como sendo facultativo o aluno realizar às 45 horas e está em processo de avaliação nos órgãos públicos.
O Projeto de Lei 4474/20 apresentado em 2020 voltou a ser discutido pelo governo federal com grandes chances de ainda ser implementado em 2025. A mudança pretende incluir mais pessoas ao acesso à carteira de motorista, que atualmente custa em média cerca de R$ 3.215,64.
Não, aprender a dirigir fora da autoescola é uma infração de trânsito e pode acarretar perda da Licença de Aprendizagem para Direção de Veículo (LADV) para o aluno e multas para o dono do veículo e instrutor não licenciado pelo Detran. Por isso, solicitar a CNH sem autoescola ainda não é uma opção legalizada no Brasil.
Ainda não é possível tirar a CNH sem autoescola, isso porque realizar às 45 horas obrigatórias faz parte do processo de aquisição da carteira de habilitação, sendo obrigatória a sua realização em CFCs(Centro de Formação de Condutores) credenciados pelo Detran.
O Governo Federal tem como plano colocar como facultativa a matrícula em Centros de Formação de Condutores, sendo ainda obrigatório a realização dos exames prático e teórico.
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O custo médio para tirar a habilitação AB está entre R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00. O valor total da CNH já inclui os exames médico e psicológico, as aulas da autoescola e a emissão da carteira de habilitação.
Tendo como principal objetivo a diminuição dos custos para tirar a CNH, se aprovado, o projeto de lei do governo federal quer diminui em até R$ 600 o valor para os motoristas tirarem a CNH no país.
Atualmente, o valor da autoescola representa mais de 70% do custo total para tirar a carteira de habilitação no país. O programa CNH Social, foi uma das iniciativas do governo para aumentar o acesso da carteira de habilitação no Brasil e concede gratuidade na emissão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda.
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O projeto de lei está atualmente em processo de revisão pelo governo federal sem data definida para ser implementado. O projeto, além de deixar facultativo a inscrição em autoescolas, dá o direito ao aluno de escolher quantas aulas irá realizar até o exame prático do Detran e a prova teórica, além da contratação de professores credenciados fora da rede de autoescolas.
As etapas para tirar a carteira de habilitação atualmente incluem:
Inscrição(site do Detran, Centran, ou em Centro de Formação de Condutores)
Exame psicotécnico e de Aptidão
45 horas de aula na autoescola
Prova teórica e de direção
Emissão da CNH
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