Escrito por
Nathália Borba
Nathália Borba é copywriter e redatora especialista em SEO, com foco em Direito Civil e leis de trânsito. Sua missão é traduzir a linguagem jurídica em conteúdos práticos, acessíveis e relevantes para o público 99.
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Última atualização: 28/01/2026
Cadeirinha de carro, até quantos anos é obrigatória? não é apenas uma pergunta comum entre pais e responsáveis: é uma questão de segurança e cumprimento das regras de trânsito estabelecidas pelo CONTRAN.
No Brasil, o transporte inadequado de crianças ainda é uma das principais causas de lesões graves em acidentes, o que torna as regras sobre o uso da cadeirinha fundamentais tanto para a proteção dos pequenos quanto para evitar multas e pontos na CNH.
De acordo com normas atualizadas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), existem critérios que determinam até quantos anos a criança usa cadeirinha de carro, levando em conta idade, altura e peso. A seguir, explicamos tudo de forma prática, atualizada e alinhada ao que a legislação exige em 2025. Confira:
A criança pode deixar de usar a cadeirinha quando atinge 10 anos de idade ou altura mínima de 1,45 metro, o que acontecer primeiro. A partir desse ponto, ela já pode ser transportada no banco de trás usando apenas o cinto de segurança do veículo de acordo com a Resolução 819/2021 do Contran .
Se a criança já tem 1,45m e ainda não completou 10 anos de idade, ela já pode parar de usar a cadeirinha e passar a usar apenas o cinto de segurança, pois a regra é preencher um dos critérios (1,45m ou 10 anos).
Antes disso, a cadeirinha de carro, bebê conforto ou assento de elevação adequados são obrigatórios como dispositivos de retenção para transportar crianças no carro.
Agora que já respondemos a pergunta Cadeirinha de carro, até quantos anos é obrigatória? Você pode gostar de ler: Lei da cadeirinha: saiba tudo sobre as novas normas.
Em 2025, as regras seguem baseadas na Resolução nº 819 do Contran, que permanece como principal referência. Segundo a norma:
O descumprimento dessas regras pode gerar:
Multa gravíssima
7 pontos na CNH
Retenção do veículo até regularização
Por isso, além de entender cadeirinha de carro até quantos anos, é essencial escolher corretamente o modelo certo para cada fase da criança.
Entender até quantos anos a criança usa cadeirinha de carro passa, obrigatoriamente, por saber qual é o dispositivo correto em cada fase. Veja o resumo prático:
Entender as regras sobre cadeirinha de carro até quantos anos, não existem apenas para fiscalizar, elas são baseadas em estudos de impacto e biomecânica infantil, que mostram que o corpo da criança não está preparado para suportar as forças de um acidente sem proteção adequada.
Veja também: Cadeirinha de bebê: como escolher a melhor .
Sim. Toda criança menor de 10 anos deve ser transportada no banco traseiro, usando a cadeirinha correta para sua idade. As únicas exceções são:
O transporte em veículos que não tem banco traseiro, como caminhonetes simples.
Quando todos os assentos traseiros já estiverem ocupados por outras crianças na mesma condição.
Mesmo nesses casos, o uso da cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação continua sendo obrigatório, sempre respeitando as orientações do fabricante e a posição mais segura possível.
Saiba mais sobre Como colocar a cadeirinha no carro: veja o passo a passo.
Ignorar essa regra, além de gerar penalidades, aumenta significativamente o risco de ferimentos graves em colisões, freadas bruscas ou impactos laterais.
O uso correto do dispositivo reduz drasticamente o risco de lesões graves e fatais, além de garantir uma condução mais tranquila para motoristas e responsáveis.
Aproveite e confira todas as informações sobre regras de trânsito, multas, impostos, manutenção de carro, novidades e temas importantes e muito mais aqui no 99Blog .
