Você sabia que as regras de pontuação da CNH mudaram? Uma das maiores preocupações dos condutores brasileiros é acumular pontos na carteira de habilitação e os novos critérios do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem aumentar ainda mais essa preocupação.
Por isso, se você é motorista de aplicativo parceiro 99 e está nas ruas fazendo diariamente corridas, pode ser importante ficar especialmente atento às informações a seguir. Veja com quantos pontos perde a CNH, quais são as mudanças no CTB e o que fazer para evitar essas mudanças afetem as suas atividades. A regra é simples, por isso, acompanhe:
Você vai ler sobre:
- Quantos pontos para perder a CNH 2024?
- O que acontece se atingir 40 pontos na CNH?
- Qual o tempo para zerar os pontos da CNH?
- Como consultar a carteira de habilitação?
Quantos pontos para perder a CNH 2024?
Para condutores que exercem atividade remunerada, como é o caso dos motoristas de aplicativo parceiros 99, a pontuação limite é 40 pontos na carteira de habilitação em um período de 12 meses, como explica o Detran São Paulo, independente da gravidade das infrações cometidas, diferente do que passa a valer em 2024 para os condutores comuns.
A medida foi adotada para que os motoristas de app pudessem continuar exercendo suas atividades regularmente. Mas, vale ressaltar que, independente de com quantos pontos se perde a CNH, é fundamental seguir à risca as leis de trânsito, garantindo a própria segurança e de seus passageiros.
Já no caso dos condutores que não exercem atividade remunerada, a pontuação CNH em 2024 funciona de outro modo. No caso dos motoristas que não tem EAR na CNH, o limite para o acúmulo de pontos vai variar de acordo com a gravidade da infração cometida.
| Tipo de condutor | Limite de pontos na CNH |
| Sem infrações gravíssimas no último ano | 40 pontos |
| Uma infração gravíssima no último ano | 30 pontos |
| Duas ou mais gravíssimas no último ano | 20 pontos |
Observações:
- Infração gravíssima: Dirigir sob influência de álcool ou outra droga psicoativa, excesso de velocidade superior a 60 km/h em rodovias, recusar-se a fazer o teste do bafômetro, entre outras.
- Consulta de pontos: Você pode consultar seus pontos na CNH através do site ou aplicativo do Detran do seu estado.
- Suspensão da CNH: Atingindo o limite de pontos, a CNH pode ser suspensa por um período determinado.
O objetivo dessas mudanças é evitar que o acúmulo muito rápido de pontos continuasse fazendo com que os condutores perdessem suas habilitações por multas de trânsito menos graves como, por exemplo, excesso de velocidade.
Também deve-se considerar as multas autossuspensivas, como dirigir embriagado, fazer (ou participar) de rachas, corridas de rua, prestar o teste do bafômetro ou exame de sangue, entre outros, que pela lei, já preveem diretamente a suspensão da carteira de habilitação independente da contagem de pontos.
O que acontece se atingir 40 pontos na CNH?
Ainda restam dúvidas quanto se trata de saber o que acontece se atingir 40 pontos na CNH. A resposta é que depende do tipo de condutor. Se for um motorista sem EAR na CNH, isso pode variar da infração cometida, como listamos acima.
Já para os condutores que exercem atividade remunerada e possuem EAR na CNH, como os motoristas de aplicativo, não há alteração na pontuação máxima, que continua sendo 40 pontos independente do grau da infração. Mas, vale ressaltar que, o condutor continua sujeito à suspensão da CNH.
Qual o tempo para zerar os pontos da CNH?
Conforme as leis de trânsito brasileiras, o prazo para zerar os pontos da CNH é de 12 meses, ou seja, depois de um ano, os pontos em sua carteira de motorista expiram. Porém, os órgãos de trânsito tem até 5 anos para aplicar as penalidades devidas por aquela infração.
Por isso é tão importante consultar a CNH e saber como funciona a pontuação. Para te ajudar a entender melhor este assunto, confira o artigo no nosso blog com o tema Pontos na CNH: saiba tudo sobre e como evitar.
Como consultar a carteira de habilitação?
Mesmo com este sistema de pontuação, é importante consultar a carteira de habilitação e verificar regularmente o status do documento no Detran de seu estado. O órgão oferece um prazo para recorrer de penalidades administrativas por infrações suspensivas ou autossuspensivas da CNH, permitindo tentativas de reverter a situação.
Para realizar a consulta, basta procurar o Detran do seu estado no mecanismo de busca. Digite “Detran” e a sigla do seu estado, por exemplo “DETRAN SP” ou “DETRAN DF”.
Basta selecionar o resultado que apresenta a página oficial do órgão e procurar por serviços ou restrições. Em alguns portais, será necessário o preenchimento dos dados pessoais, como nome completo e CPF, por isso, esteja com seus documentos em mãos.
Caso não haja nenhuma restrição, parabéns! Você já pode fazer suas corridas e ganhar dinheiro como motorista de aplicativo. Mas, se ainda não conhece as vantagens de ser um parceiro 99, veja o que pode estar perdendo e venha ser nosso parceiro!