Para quem dirige, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes. Ter a CNH suspensa pode representar o início de uma série de transtornos.
A suspensão do direito de dirigir é uma das punições mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro e, devido ao aumento das fiscalizações e das leis mais pontuais, acontece cada vez mais.
Se você teve a sua CNH suspensa e não sabe o que fazer, acompanhe o artigo para saber como evitar mais complicações!
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Qual a diferença entre CNH suspensa e cassada?
A suspensão da CNH é uma punição diferente da CNH cassada. Ter a CNH suspensa significa que o motorista ficará impossibilitado de dirigir durante um tempo específico, enquanto durar a suspensão.
O período de suspensão da CNH varia de seis meses a dois anos, conforme a gravidade da infração cometida pelo motorista e a soma dos pontos acumulados na carteira.
Já a CNH cassada é a penalidade máxima e definitiva para o motorista infrator. Quando um motorista tem a CNH cassada, ele perde permanentemente o seu direito de dirigir e só poderá reiniciar o processo de habilitação para o trânsito após um período mínimo de dois anos.
Isso significa que, quem teve a CNH cassada deverá reiniciar todo o processo de habilitação novamente, com exames, aulas teóricas e aulas de direção, como se estivesse sendo habilitado pela primeira vez.
Vale lembrar que dirigir tendo uma CNH suspensa ou cassada é considerado infração gravíssima no Brasil, podendo acarretar multa, apreensão do veículo e prisão do condutor.
Quais as causas para a suspensão da CNH?
De acordo com as leis brasileiras, a suspensão da CNH pode acontecer de duas formas: ultrapassando o limite máximo de pontos permitido pela lei ou cometendo algumas infrações gravíssimas de trânsito.
Entre as causas mais comuns para a suspensão da CNH está dirigir sob efeito de álcool ou drogas, deixar de prestar socorro em caso de acidente, realizar manobras perigosas, ultrapassar os limites de velocidade permitidos ou disputar corridas em via pública.
Dirigir com a CNH vencida também poderá ser considerado uma infração passível de suspensão da habilitação.
Atingir o limite de pontos
Desde 2020, o limite máximo de pontos na CNH passou a ser de 40 pontos em 12 meses. Isso significa que, desde que o motorista não cometa nenhuma infração gravíssima, ele poderá ir acumulando pontos de pequenas infrações que geram apenas multas para os condutores
Após atingir o limite, o motorista é notificado pelo Detran sobre a suspensão da habilitação e do período em que não poderá dirigir. Durante este prazo, o motorista que for pego dirigindo poderá ser punido com mais uma infração gravíssima, ter a CNH cassada e até receber voz de prisão.
No entanto, se o motorista cumprir o prazo da suspensão da CNH, ele poderá voltar a utilizar a habilitação normalmente.
Multas autossuspensivas
As multas autossuspensivas são punições para motoristas que cometem infrações gravíssimas. A legislação de trânsito brasileira prevê que, a depender da infração, o motorista poderá ser multado, somar 7 pontos na carteira e ter a CNH suspensa automaticamente.
Essas infrações estão relacionadas com o risco à vida e a integridade física de outras pessoas e entre as infrações mais comuns estão:
- Dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (artigo 165 do CTB)
- Recusar-se a realizar o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para comprovar a embriaguez ou influência de substâncias psicoativas (artigo 165-A do CTB)
- Dirigir em velocidade superior a 50% da máxima permitida na via (artigo 218, III, do CTB)
- Ultrapassar em local proibido pela sinalização (artigo 191 do CTB)
- Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos (artigo 170 do CTB)
- Participar de corrida, exibição ou demonstração de perícia em veículo automotor sem autorização da autoridade de trânsito (artigo 173 do CTB)
Além disso, é possível ter a CNH suspensa pelo acúmulo de dívidas de multas de trânsito. A medida costuma ser tomada como uma forma de aumentar o número de pagamentos de multas antigas acumuladas pelo condutor. Por esse motivo, o ideal é que o motorista cumpra todas as leis de trânsito e fique sempre atento se existem multas no sistema.
Em todos os casos, é possível recuperar a CNH suspensa após cumprir o período previsto na notificação de suspensão ou após o curso de reciclagem para o motorista, quando indicado.
Quanto tempo a carteira de motorista fica suspensa?
De acordo com o artigo 261 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o tempo de suspensão da carteira de motorista pode variar segundo a infração. A lei prevê que o período de suspensão pode ser de um mês a um ano, e no caso de reincidência nos últimos doze meses, pode aumentar para seis meses a dois anos.
O prazo da suspensão começa a contar no dia em que o motorista entrega a CNH para o órgão de trânsito. A recuperação da CNH suspensa depende do cumprimento das exigências feitas pelo Detran por parte do motorista.
Não cumprir as exigências ou dirigir durante esse período pode resultar na cassação da CNH.
Como saber se a CNH está suspensa?
É possível consultar se a CNH foi suspensa através do site do Detran do estado em que a habilitação foi emitida, como por exemplo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e etc.
Geralmente, existe uma opção para consultar a situação da CNH, onde é possível ver, por exemplo, multas, pontuações ou suspensões emitidas para aquele registro. Para consultar se a CNH foi suspensa pela internet, além do número da habilitação, será necessário ter em mãos alguns outros dados pessoais do motorista.
O passoa passo mais comum para consultar se uma CNH foi suspensa é:
- Acesse o site do Detran do estado onde sua CNH foi emitida.
- Procure a seção “Consulta” ou “Serviços Online” e selecione a opção de consultar a situação da CNH.
- Informe o número da CNH e os dados pessoais solicitados.
- Verifique se há alguma suspensão vigente na sua CNH.
Caso não encontre as informações online ou caso elas estejam incompletas no sistema, você também poderá consultar diretamente na sede do Detran da sua cidade. Algumas unidades do órgão permitem, ainda, a consulta por via telefônica.
Como recuperar CNH suspensa?
Para recuperar a habilitação suspensa, será necessário seguir as regras à risca. Por isso, é muito importante ficar atento aos prazos e as exigências.
- A primeira coisa a se fazer é não ignorar a notificação de suspensão do Detran. Entregue a sua CNH no Detran mais próximo e fique atento às instruções que serão passadas para você.
- Durante o período em que a CNH estiver suspensa, não dirija sob nenhuma hipótese e fique atento ao prazo final da suspensão.
- Realize o curso de reciclagem para condutores indicado pelo Detran. Ao concluir o curso, entregue o certificado no local indicado.
- Faça os exames médicos e psicotécnicos dentro do prazo estipulado e entregue junto com o certificado do curso de reciclagem no Detran mais próximo.
Seguindo todas as regras com responsabilidade, a CNH será devolvida ao condutor que poderá voltar a dirigir normalmente.
Caso algum prazo ou exigência seja descumprida, a CNH suspensa poderá ser cassada ou ter a suspensão estendida pelas autoridades.
Devolução da CNH suspensa
Após o recebimento da notificação de suspensão da carteira de motorista, o prazo estipulado para a devolução do documento ao Detran é de 48 horas. Respeitar este prazo é de extrema importância caso o motorista não queira enfrentar situações ainda mais complicadas.
Após cumprir o período da suspensão e com todas as exigências, o motorista poderá solicitar o desbloqueio e devolução da CNH, que poderá ser feita pessoalmente ou por Correios.
Em alguns estados, é comum ser cobrado também uma taxa para a devolução do documento ao condutor.
Cumprimento do período de suspensão
O cumprimento do período de suspensão do direito de dirigir da CNH começa no momento em que o motorista entrega a habilitação para o Detran.
Durante esse período, o condutor ficará proibido de dirigir veículos automotivos e deverá respeitar todas as orientações da instituição de trânsito. Isso inclui concluir cursos de reciclagem, realizar exames ou até frequentar reuniões coletivas. Essas exigências variam de acordo com o motivo e a gravidade da suspensão da CNH.
Descumprir alguma exigência poderá postergar a entrega da carteira de motorista ao condutor ou gerar problemas ainda maiores, como a cassação do documento.
Após o cumprimento de todas as exigências e do prazo estipulado, o motorista poderá solicitar o desbloqueio e devolução da CNH.
É importante ficar sempre atento aos prazos e realizar cada solicitação no dia indicado pelo Detran, para evitar mais problemas.
Curso de reciclagem
O curso de reciclagem para condutores infratores é um curso oferecido pelos Centros de Formação de Condutores e de exigência do Detran, em caso de suspensão da CNH.
O curso poderá ser realizado em uma autoescola habilitada pelo Detran e escolhida pelo condutor, que também terá que arcar com os custos das aulas e materiais. As aulas são obrigatórias e monitoradas pelo Detran, assim como acontece na primeira formação.
Durante o curso, são oferecidas aulas de direção defensiva, legislação de trânsito, primeiros socorros, cidadania, meio ambiente, mecânica e outros temas relevantes. O estudante deverá participar de todas as aulas e cumprir a carga horária estipulada no momento da suspensão da carteira de motorista.
Ao final do curso, o condutor ainda passará por uma avaliação para comprovar os conhecimentos adquiridos durante o curso. O certificado de conclusão só é entregue ao condutor após atingir a pontuação mínima exigida pela prova e o cumprimento da carga horária das aulas.
Como evitar a suspensão da CNH?
Para evitar a suspensão da carteira de habilitação é importante que o motorista fique atento e respeite todas as normas de trânsito. Também é importante se manter atualizado, à medida que as leis ou exigências são modificadas.
Ao respeitar as normas de trânsito, o condutor garante não somente a própria segurança, mas também dos passageiros, de outros motoristas e de pedestres.
No entanto, se alguma infração for cometida, o motorista também deverá ficar atento às multas e pontuações somadas na carteira.
É importante lembrar que cada situação é única e que suspensões de CNH feitas de forma equivocada também podem acontecer. Por isso, o ideal é que você busque a orientação de um especialista e siga corretamente as instruções do Detran.
Pode dirigir com a CNH suspensa?
O condutor com a CNH suspensa não pode dirigir, em nenhuma hipótese. Conduzir um veículo com a carteira de habilitação suspensa é considerado uma infração gravíssima de acordo com o artigo 256 pelo Código de Trânsito Brasileiro, o que agrava ainda mais a situação do condutor.
Caso o condutor seja flagrado dirigindo no período de suspensão da CNH, além da multa, ele poderá ter o veículo apreendido e receber voz de prisão no local. Em alguns casos, o condutor poderá ser preso por um período de seis meses há um ano, além de ter a habilitação cassada ou a suspensão prorrogada.
A penalidade por dirigir com a habilitação suspensa também pode ser aplicada se o motorista for pego conduzindo um veículo diferente daquele que gerou a suspensão.
Isso significa que, se você está temporariamente impedido de conduzir um carro, também não poderá conduzir qualquer outro veículo que dependa da permissão da CNH.
Posso ser um motorista ou motociclista parceiro 99 com a CNH suspensa?
A resposta é não! Para garantir a segurança no trânsito e a qualidade do transporte para os passageiros, o cadastro dos parceiros 99 com a CNH suspensa é bloqueado.
Os motoristas e motociclistas parceiros da 99 que se encontram com o cadastro irregular podem ter uma segunda chance, caso cumpram todas as exigências do Detran e passem por uma reavaliação cadastral.
Além disso, para ser registrado como parceiro, todos os condutores precisarão estar com a CNH com situação e validade em dia, além de precisar cumprir com todas as exigências feitas pela 99.
Uma das obrigações mais importantes para os nossos parceiros é manter sempre a CNH válida e o veículo em boas condições!
Agora que você já sabe como evitar ter a sua CNH suspensa, clique aqui para saber como fazer a limpeza correta do ar-condicionado do seu veículo e garantir ainda mais conforto para os passageiros!