CNH social: o que é, e como tirar sua habilitação gratuita

Você sabia que é possível conseguir a sua CNH de graça? Sim! Por meio de um programa dos Governos Estaduais junto com o Detran de alguns estados, pessoas de baixa renda, que não têm condições financeiras de custear o processo para conseguir o documento, podem tirar a carteira de motorista gratuita.

O programa chama-se CNH Social e neste texto vamos te apresentar de forma simples e prática o que é, em quais estados funciona, o que é necessário para se inscrever e quais são as condições para participar.

E aí, quer saber o que é preciso para tirar a sua primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria de graça? Acompanhe este guia completo e fique de olho nessa oportunidade incrível de começar a dirigir de forma totalmente gratuita!

O que é CNH Social 

A CNH Social é um programa dos governos estaduais junto com o Detran de alguns estados e municípios brasileiros voltados para beneficiar pessoas que não tem condições de arcar com os custos de tirar sua  carteira de motorista gratuita.

Também conhecida como CNH Popular, tem como principal objetivo oferecer qualificação para novos condutores e acesso ao processo, que inclui exames e provas, dando aos cidadão de baixa renda a possibilidade de ganhar dinheiro como motoristas de aplicativo, entregadores, taxistas e muito mais.

Além da habilitação gratuita, que inclui permissões para dirigir veículos das categorias A ou B, o programa ainda possibilita a adição de categorias e a mudança da categoria B para D, assim o motorista poderá dirigir tanto carros de passeio quanto os de transporte de passageiros.

Continue aqui e veja quais são os estados onde o programa funciona, como saber se tem direito e como se inscrever para participar gratuitamente pelo Detran de sua região.

Quais estados fazem parte da CNH Social?

O programa habilitação social não está disponível em todo território nacional. Isso acontece porque o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é uma autarquia que atua de acordo com a secretaria de governo de cada estado. 

Isso também faz com que algumas exigências para tirar a CNH de graça mudem para quem deseja se inscrever no programa.

Para ter acesso às inscrições e tirar sua habilitação gratuita, é fundamental que o candidato cumpra todos os requisitos e critérios estabelecidos pelo Detran do local em que o documento será emitido.

São 19, dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, que participam do programa CNH Social. Veja quais são, como acessar cada um deles e o nome que é utilizado no portal do órgão responsável:

• Detran AC (Acre) – Programa CNH Social
• Detran AL (Alagoas) – Primeira Habilitação/CNH Baixa Renda
• Detran AP (Amapá) – Programa Amapá Jovem
• Detran AM (Amazonas) – CNH Social AM
• Detran CE (Ceará) – Carteira de Motorista Popular
• Detran DF (Distrito Federal) – Habilitação Social
• Detran ES (Espírito Santo) – CNH Social
• Detran GO (Goiás) – CNH Social GO
• Detran MA (Maranhão) – CNH Jovem
• Detran MT (Mato Grosso) – Ser Família CNH Social
• Detran MS (Mato Grosso do Sul) – CNH MS Social
• Detran PA (Pará) –  CNH Pai D’égua
• Detran PB (Paraíba) – Habilitação Social
• Detran PE (Pernambuco) – CNH Rural
• Detran RN (Rio Grande do Norte) – CNH Popular
• SEST RO (Rondônia) – SEST SENAT (o programa não é oferecido pelo Detran do estado e sim pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST SENAT)
• Detran SE (Sergipe) – CNH Social
• Detran RR (Roraima) – CNH Cidadã

Algumas empresas privadas também oferecem planos e projetos com o objetivo de oferecer às pessoas a possibilidade de tirar a carteira de habilitação gratuita com preços abaixo da média praticada no mercado, e utilizam o nome “CNH Popular”.

Essas iniciativas oferecem custos reduzidos para o condutor em formação, bem como formas de pagamento facilitadas, tornando possível que mais pessoas acessem consigam tirar a carteira de motorista gratuita.

Mas vale destacar que, mesmo com o nome de CNH popular as ofertas feitas por empresas privadas, não estão vinculadas ao Governo Federal e nem às iniciativas estaduais do programa habilitação social, pois nenhum Detran faz qualquer tipo de cobrança pelo serviço.

• E um alerta: cuidado com os golpes! Ao receber qualquer oferta privada para tirar a habilitação gratuita, não pague nada antes de se certificar que a oferta em questão é verdadeira. Para isso, entre em contato com a empresa através de seus canais oficiais, como: sites, e-mails, redes sociais e telefones.

Como saber se eu tenho direito a CNH Social

As cidades e estados que oferecem o serviço, podem criar suas próprias regras para acesso ao programa CNH Social, por isso, os requisitos para participar podem variar de acordo com o estado em que você está localizado.

Ainda assim, de forma geral, para pleitear a sua primeira habilitação gratuita o candidato precisa se enquadrar nos seguintes critérios:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Não ter renda formal (trabalhador CLTista, ou seja: com carteira assinada);
• Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.

Conforme dissemos, é importante que o candidato ao programa habilitação social fique atento às regras do Detran de sua localidade em relação à emissão do documento, pois podem variar de estado para estado. 

Para saber os detalhes, verifique os estados participantes da CNH Social que listamos acima. Se o seu estado ou município participa do programa, clique no link indicado e verifique as informações para saber como participar.

Vai ter CNH Social em 2024

As inscrições para a CNH gratuita 2024 também podem variar de acordo com cada estado que oferece o programa e não existe um calendário específico de quando serão abertas. Por isso, salve esse texto e consulte o Detran de sua região sempre que quiser verificar essa informação.

Abertura de Inscrições: Fique atento aos comunicados dos órgãos de trânsito locais e às divulgações oficiais para não perder o prazo. Para isso, consulte o site do Detran de sua região, procurando por informações sobre carteira de motorista gratuita;

Prazo de Inscrição: O período para se inscrever na CNH Social é limitado. Certifique-se de acompanhar atentamente o calendário divulgado para realizar sua inscrição dentro do prazo estabelecido. As inscrições fora do período não são aceitas.

Processo de Seleção: Após o encerramento das inscrições, há um período para a análise dos documentos e seleção dos candidatos. Fique atento às atualizações nos sites oficiais do Detran e às informações sobre a divulgação dos resultados para não perder nenhuma fase do processo e tirar a sua habilitação gratuita.

Como se inscrever na CNH Social?

A emissão da CNH gratuita obedece a determinações do estado ou do município que está ofertando vagas para a formação de novos condutores que não tem condições de pagar os custos para tirar o documento. 

De forma geral, no entanto, o programa habilitação social obedece a algumas regras básicas básicas, como informamos nos parágrafos acima. Estando de acordo as regras do programa, o candidato deve preencher sua requisição com dados pessoais, como:

• RG
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço
• Número da CNH (somente para aqueles que desejam mudar de categoria)
• Renda familiar
• Telefone de contato ou outros meios

Uma vez realizada a pré-inscrição para conseguir tirar a habilitação gratuita, cada órgão ou Detran poderá solicitar outras informações e, ainda cópias de documentos comprobatórios das informações passadas no cadastro inicial;

Sendo aceita a inscrição, é necessário acompanhar as próximas etapas, que incluem aulas práticas e teóricas, exames médicos e psicotécnicos.

Vale lembrar que cada localidade pode definir suas próprias regras de acesso ao programa, ficando, o candidato, obrigado a segui-las de forma atenciosa para que seja possível conseguir a carteira de motorista gratuita.

Não tenho carro, o programa serve para mim?

Com certeza! Você sabia que a 99 oferece várias soluções para quem deseja ganhar dinheiro como motorista de aplicativo, mas ainda não tem um veículo?

Isso mesmo, através de parcerias com as melhores empresas do Brasil, você pode escolher se quer comprar ou alugar um carro com descontos especiais para os motoristas parceiros 99.

Assim, você pode tirar sua CNH Social com tranquilidade e ainda escolher se quer um parceiro 99 fazendo entregas com carro, moto ou ainda conquistar a sua renda sendo o seu próprio patrão como motorista de app!

Agora que você já sabe tudo sobre como tirar a sua primeira habilitação gratuita, não perca essa oportunidade, compartilhe esse conteúdo e continue por dentro das melhores informações aqui no 99Blog!