Alienação fiduciária de veículo: saiba tudo sobre o assunto!
- Última atualização: 09/01/2023
Você sabe o que significa alienação fiduciária de veículo e como ela funciona? O tema ainda é motivo de dúvidas para muitos motoristas, especialmente para quem comprará um carro usado ou seminovo.
Em termos gerais, a alienação é transferir um bem com a expectativa de pagamento. Mas como isso funciona para veículos?
Neste artigo vamos explicar o que é alienação fiduciária de veículo e responder às dúvidas mais comuns sobre o tema. Confira!
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O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária nada mais é do que a garantia de pagamento pela transferência da posse de um bem para o credor. Ou seja, o credor (geralmente bancos ou instituições financeiras) empresta um valor para compra de um bem, mas mantém a propriedade sobre ele.
Dessa forma, durante o prazo para o pagamento, o bem adquirido é usado pelo devedor mas até que a dívida seja quitada, o dono de fato é quem emprestou o dinheiro.
Assim, ao quitar integralmente a dívida, o direito de propriedade passa do credor ao devedor. Mas caso haja atraso ou não pagamento da dívida, é possível que o credor tome de volta o bem.
O que significa alienação fiduciária de veículo?
A alienação fiduciária de veículo funciona da mesma forma da convencional. Neste tipo de alienação, o comprador recebe um empréstimo da instituição financeira para comprar um veículo e dessa maneira, a instituição mantém a propriedade do carro como garantia do pagamento do financiamento.
Com isso, caso o pagamento da alienação fiduciária do carro não seja feito, o veículo pode ser tomado pelo banco. Essa é uma forma das entidades financeiras se protegerem contra prejuízos pela falta de pagamento.
Nos casos de não pagamento da alienação fiduciária de veículo, o bem é recolhido e vendido para quitação das parcelas restantes.
Quais as vantagens da alienação fiduciária?
Podemos dizer que a alienação fiduciária de veículo surge como uma alternativa para quem deseja financiar o carro próprio.
Mas quais as vantagens em optar por esse tipo de empréstimo tendo o bem como garantia? A modalidade é vantajosa para o motorista? Para te ajudar a decidir, separamos algumas das vantagens que a alienação fiduciária tem para quem deseja comprar um carro.
Confira!
Maiores parcelas e menores taxas de juros
Em primeiro lugar, uma das maiores vantagens para quem opta pela compra de veículo com alienação fiduciária é a possibilidade de parcelar em mais vezes.
Normalmente, a modalidade tem contratos um pouco mais flexíveis em comparação com os demais tipos de empréstimo e dessa maneira, para quem não pode fazer o pagamento à vista, ela acaba sendo uma boa alternativa.
Além disso, por oferecer maior flexibilidade, além do próprio carro servir como garantia, a alienação fiduciária de veículo também traz taxas de juros menores, que cabem no bolso.
Com isso, além da maior facilidade na contratação, o comprador conta também com taxas menores, o que torna esse tipo de empréstimo mais atrativo.
Facilidade em contratar
Além de menores taxas de juros e a possibilidade de parcelas em mais vezes, outra vantagem da compra de veículo com alienação fiduciária que você encontra são boas condições de contratação.
Por oferecer maior garantia para as instituições financeiras, é comum que contratos de alienação fiduciária sejam fechados facilmente.
Na prática, ter o próprio bem que o devedor comprará como forma de garantia é um meio de garantir o pagamento. Dessa forma, caso a dívida não seja quitada, as instituições podem utilizar o próprio bem como forma de quitação.
E as desvantagens?
No entanto, a alienação fiduciária também tem algumas desvantagens para os motoristas e esses fatores devem ser considerados antes de você fechar o contrato de alienação fiduciária de um carro.
Veja a seguir quais são:
O bem não é totalmente seu
Como já explicamos, na alienação fiduciária, o veículo adquirido não é seu até a quitação de todas as parcelas. Uma das maiores desvantagens é justamente que, após a compra, a propriedade só passará ao motorista com a quitação da dívida.
Na prática, isso significa que, até o pagamento total, você só tem a permissão para o uso do veículo.
Enquanto a vantagem oferecida pela alienação fiduciária de veículo são a redução dos juros e aumento nas quantidades de parcelas, a desvantagem é que você só será totalmente dono do carro após realizar todo o pagamento.
Risco de perder o veículo
Neste sentido, há também o risco de perder o carro caso o pagamento das parcelas da alienação fiduciária não seja feito no prazo.
Como já destacamos aqui, o que possibilita as melhores condições de contrato nesse tipo de empréstimo é justamente oferecer o bem como garantia.
Dessa forma, a contraparte das vantagens que o comprador tem é o risco em perder o bem adquirido. Ao oferecê-lo como garantia, você corre o risco de perder o carro em caso de não honrar com os pagamentos assumidos.
Vale destacar também que o devedor fica impedido de realizar a transferência da titularidade do carro se desejar vendê-lo. Na prática, isso acontece porque a propriedade do carro não é do comprador até o final do pagamento.
Como é feita a alienação de veículo?
Agora que você já sabe quais os pontos positivos e negativos da alienação fiduciária para compra de um carro, é necessário saber como ela é feita. Isto é, como esse tipo de empréstimo funciona na prática?
De modo geral, o comprador indica qual modelo irá comprar para a instituição financeira que pode ou não aprovar o empréstimo.
Em seguida, com a aprovação, o valor do bem é integralmente pago pela instituição. No documento do carro, constará a observação de que está alienado para a instituição que ofereceu a alienação fiduciária de veículo. Com o pagamento total da dívida pelo devedor, o documento do carro passará ao nome do motorista.
Como faço para tirar a alienação fiduciária do documento do veículo?
Para quem comprou o veículo, a retirada da alienação fiduciária do documento é feita automaticamente quando é realizada a quitação completa. Ao receber o pagamento da última parcela, a instituição que realizou o empréstimo informa a quitação ao Detran, que atualizará a situação do carro.
Esse processo é chamado de baixa de gravame e, na prática, acontece em até 10 dias corridos após a quitação da dívida.
O motorista deve ficar atento que, caso a instituição não tenha dado baixa no gravame, você deve comunicá-la para solicitar a emissão do termo de quitação. Entretanto, caso isso não seja feito automaticamente, é importante saber se não há outras pendências, como atraso no pagamento do IPVA ou multas.
Sendo assim, é importante verificar se não há nenhuma outra pendência em aberto para que o documento seja atualizado.
4 dúvidas principais sobre alienação fiduciária de veículo
Agora que você já sabe o que é, como funciona e como tirar a alienação de veículo quitado, separamos também algumas das principais dúvidas sobre o tema.
Ao optar por essa modalidade de empréstimo, seja para carros ou moto, o objetivo é sempre quitar as parcelas nos prazos. No entanto, há situações em que algumas dúvidas podem surgir.
Confira, a seguir, 4 questões que você precisa conhecer antes de escolher pela alienação fiduciária de veículo.
É possível transferir veículo com alienação fiduciária?
Em primeiro lugar, uma das dúvidas mais comuns sobre a alienação fiduciária é a respeito da possibilidade de transferir o veículo nesta situação. Mas como já destacamos antes, veículos com alienação fiduciária não podem ser transferidos ou vendidos.
Em resumo, é necessário que o motorista apresente a comprovação de quitação antes de vender ou transferir o carro alienado.
Dessa forma, somente após o pagamento da última parcela e baixa no gravame, o veículo com alienação fiduciária pode ser vendido. Essa proibição visa proteger o credor do empréstimo contra possíveis atrasos ou falta de pagamentos.
Além disso, até o momento da quitação, a propriedade do carro alienado é da instituição que ofereceu o crédito para a compra do bem. Ou seja, por não estar em nome do comprador, o carro não pode ser vendido ou transferido.
Há casos em que motoristas realizam a venda sem a transferência do carro e mesmo nessas situações, a responsabilidade do carro continua sendo do comprador.
As multas e outras irregularidades serão registradas em nome de quem comprou o carro em alienação fiduciária.
Pode rodar com alienação fiduciária?
Apesar de muitos acharem que a alienação fiduciária gera algum tipo de proibição para rodar, é possível transitar normalmente com o carro alienado, mesmo com essa observação no documento.
Na prática, a observação de alienação fiduciária serve apenas para indicar que o carro foi adquirido nessa modalidade de empréstimo. Ou seja, o objetivo é indicar que o dono do carro, até o pagamento da dívida, é o banco.
Dessa maneira, é possível rodar tranquilamente, sem qualquer tipo de proibição. No contrato também está especificado que a titularidade do bem passará ao comprador com a quitação da alienação.
Além disso, como já destacamos antes, em caso de venda do veículo sem transferência, a responsabilidade continua sendo do devedor original. Nessa situação, com a falta de pagamento das parcelas da alienação fiduciária, o banco ou instituição ainda pode solicitar a apreensão do veículo.
Como saber se o veículo está com alienação fiduciária?
Para quem está comprando um carro usado ou seminovo, o ideal é sempre saber se não há nenhum impeditivo ou situação irregular do veículo, logo também é útil saber se o carro está ou não com alienação fiduciária
O processo é bem importante, mas também simples de se fazer. Para isso, basta consultar o registro do carro no Detran usando os dados da placa e número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores).
Com eles em mãos, acesse o site do Detran no estado onde o carro está registrado. Assim, você consegue saber se o veículo está com alienação fiduciária, além de ter acesso a outras informações, como multas, penalidades ou pagamento atrasado de IPVA, tudo isso fica registrado no Detran.
Quem paga a alienação fiduciária?
Por fim, outra dúvida bastante comum sobre a alienação fiduciária é sobre quem tem a responsabilidade de pagar as parcelas.
Em geral, a responsabilidade de pagamento é do devedor que realizou a compra e assinatura do contrato. Tanto as parcelas quanto as taxas de documentos devem ser pagas pelo tomador do empréstimo.
Assim, processos de licenciamento, emplacamento e emissão de documentos são feitos por quem adquiriu o bem.
A situação se estende também aos casos onde o veículo é vendido sem a transferência. Como já indicado antes, a responsabilidade continua sendo de quem assinou o contrato.
Dessa forma, mesmo em casos onde o tomador realiza a venda e negocia o pagamento das parcelas com o comprador do carro, a dívida não é transferida. Assim, em caso de atrasos, o banco pode tomar o bem, tal como varia se ele ainda estivesse em posse de quem assinou o contrato.
Devo fazer alienação fiduciária de veículo?
Nós te mostramos as vantagens e desvantagens que esse tipo de contrato oferece aos motoristas, mas a decisão deve considerar suas necessidades e planejamento financeiro.
Mas se a sua ideia é conseguir condições melhores para compra ou troca de carro, saiba que os motoristas parceiros 99 contam com diversos programas de parceria. Assim, você tem acesso a crédito com melhores condições para compra do seu carro novo.
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