Cinto de segurança no banco de trás é obrigatório por lei? Entenda

O cinto de segurança é fundamental para preservar a vida de motoristas e passageiros, por isso ganhou destaque na lei, que torna o seu uso obrigatório sob pena de multa, pontuação na CNH e até possibilidade de remoção do veículo.

É dever do condutor cobrar o seu uso de todos os ocupantes do veículo e como motorista de aplicativo, é muito importante ficar por dentro dessas informações e conscientizar os seus passageiros sobre a proteção do cinto de segurança no banco de trás.

Veja nesse texto o que a lei diz sobre o tema e 3 motivos para aderir de uma vez a este item tão importante.

É preciso usar cinto de segurança no banco de trás?

Sim, é preciso usar cinto de segurança no banco de trás, pois seu uso reduz em até 44% o risco de morte e ferimentos graves para os passageiros, e em até 60% para os que estão  sentados nos bancos da frente, segundo um estudo publicado em 2023 pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET).

A ABRAMET apresentou novas evidências científicas baseadas em diretrizes de condutas médicas sobre a importância da proteção do cinto de segurança, com o objetivo de trazer atualizações sobre o tema, conscientizar e estimular a população sobre a importância do uso constante.

Porém, para alguns, essa cautela ainda é considerada desconfortável e relativa, uma vez que nunca sentiram falta por não usar. Mas infelizmente são muitos os casos em que fatalidades poderiam ter sido evitadas com o uso do cinto de segurança no banco de trás.

É lei usar cinto no banco de trás?

É obrigatório por lei usar o cinto de segurança para todos os passageiros, tanto nos bancos da frente, como nos de trás, em todas as vias do território nacional, de acordo com o que determina o Art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Código ainda determina no art. 167, que não usar o cinto em qualquer um dos assentos é considerado uma infração grave e o condutor estará sujeito a multa no valor de R$ 195,23, 5 pontos na CNH e possível retenção do veículo.

E a pena pode ficar ainda maior caso o motorista seja pego transportando crianças sem o cumprimento das normas de segurança estabelecidas pela lei. Nestes casos a infração passa a ser gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

Vale destacar que o uso errado do cinto de segurança também pode gerar multa, como, por exemplo, usar o cinto frouxo ou sem travas, apenas para simular o uso.

É obrigatório cinto de segurança para cachorro?

Sim, é obrigatório o uso de cinto de segurança para cachorro e outros animais de estimação no banco traseiro, usando o cinto próprio para pets ou mesmo fixando a caixa de transporte ao cinto do veículo.

O fato é que o uso pode garantir a segurança do animal e de quem está no carro, até mesmo em freadas bruscas. Por exemplo, em caso de acidente, o peso do animal pode triplicar devido ao impacto e atingir o motorista e outros passageiros, ferindo a todos.

Veja também: Multas de trânsito: saiba como recorrer.

Quais os riscos de não usar o cinto de segurança no banco de trás?

Além das multas e pontos na CNH, não usar o cinto de segurança no banco de trás pode colocar em risco a vida de todos os passageiros do veículo em caso de acidente, o que poderia ser facilmente evitado se estivessem presos aos bancos, diminuindo o impacto e reduzindo consideravelmente os danos.

Veja algumas estatísticas sobre o assunto: 

Por isso, a proteção do cinto de segurança é indispensável em qualquer viagem, mesmo nas de curto trajeto ou baixas velocidades. 

Lembrando que as crianças precisam estar na cadeirinha ou assentos adequados a idade e peso, e isso também é exigido por lei. Sempre com o cinto bem ajustado, para garantir segurança total e evitar punições caso o motorista seja parado.

Confira nosso artigo sobre a Lei da cadeirinha e entenda mais sobre o transporte de crianças em segurança.

Quais são os 3 tipos de cinto de segurança?

Os 3 tipos principais de cinto de segurança veicular são:

• Cinto de segurança de 2 pontos: protegia apenas pela cintura, mas por causar dores na lombar, a lei determinou que os fabricantes passassem a produzir cintos que protegessem cintura e ombros;

• Cinto de segurança 3 pontos: conhecido por seu formato Y, protege cintura, ombros, tórax e bacia, sendo mais eficaz que o modelo de 2 pontos para absorção de impactos ocasionados por frenagens e acidentes;

• Cinto de segurança de 4, 5 e 6 pontos: possui mais pontos fixos que são capazes de abraçar o corpo e mantê-lo estático, evitando lesões graves em caso de colisões ou até capotamento. O cinto de 5 pontos possui ainda uma cinta entre as pernas e o de 6 pontos, uma correia. Os modelos são mais comuns em carros próprios para trilhas, como os jipes.

Quais os cuidados que deve ter com cinto de segurança?

Para garantir o melhor desempenho do cinto de segurança, é importante manter alguns cuidados de manutenção, como:

• Fazer a limpeza regular com água e sabão neutro
• Verificar se existem partes rasgadas ou descosturadas
• Ver se os engates, fechos ou fivelas estão folgados e precisam de troca
• Limpar e desobstruir o local de passagem do cinto
• Ficar atento a sinais de dificuldade para travar o cinto
• Observar a condição dos tecidos 

Esses cuidados podem ajudar a manter a vida útil do cinto de segurança do seu carro com um bom funcionamento, facilitando o uso e ajudando a evitar grandes prejuízos à vida em caso de acidentes, além dos prejuízos financeiros que já alertamos. 

Você pode gostar de ler: Como manter a segurança no trânsito e evitar acidentes

Como orientar passageiros sobre o uso do cinto de segurança? 

Quem é motorista de aplicativo parceiro 99 deve ter atenção em especial em relação ao uso de cinto de segurança no banco traseiro, pois como já vimos, muitos passageiros não têm o hábito de usar e cabe ao condutor alertar para a importância do uso.

Confira a seguir, 3 dicas de como orientar os seus passageiros a usarem o cinto, mesmo em viagens curtas, e oferecer uma experiência tranquila. 

Peça com gentileza 

O uso do cinto é obrigatório por lei, mas mesmo assim algumas pessoas podem se negar a usá-lo. 

Ser gentil, abordar o assunto de forma clara e dar argumentos sobre a importância do uso do equipamento para a segurança de todos, pode fazer com que seu passageiro entenda que esse é um ato moral do cidadão. 

Reforce o aviso 

A 99 emite um comunicado aos passageiros, antes do início da corrida, sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança. 

Você pode reforçar esse aviso com uma mensagem amigável ao passageiro pelo chat. Por exemplo: “Ao embarcar, por favor, utilize o cinto de segurança”. 

Espalhe a palavra 

Fale sobre a importância do uso do equipamento com outros motoristas de aplicativo. 

Tratar sobre o assunto e orientar seus colegas faz com que essa atitude seja normalizada cada vez mais rápido na sociedade e salvar vidas. 

Segurança é com a 99

Você sabia que a 99 possui mais de 50 recursos de segurança para os motoristas parceiros? Esses e outros incentivos esperam por você que deseje ganhar dinheiro fazendo corridas e ser seu próprio patrão! Cadastre-se agora e aproveite!