Recentemente surgiu uma nova categoria para o trabalho autônomo, o nanoempreendedor. A ideia surgiu após mudanças na tributação dos diferentes tipos de empreendedores do mercado, desde profissionais liberais até microempreendedores individuais. Pouco se sabe sobre os nanoempreendedores, mas, com certeza, é uma iniciativa que beneficia trabalhadores como você!
A 99Pay, conta digital da 99, sabe dos corres que todo empreendedor passa no dia a dia! E está aqui para facilitar a sua vida. Por este motivo, viemos te trazer todos os detalhes que podem impulsionar aquela ideia de empreendedorismo que você colocou na gaveta e nunca mais tirou. Vamos entender tudo sobre o universo de um nanoempreendedor!
Você vai ler sobre:
- O que é nanoempreendedor?
- O que são considerados profissionais liberais?
- Porque profissionais liberais não podem ser MEI?
- Como fazer CNPJ para autônomo?
- Quem tem MEI é autônomo ou empresário?
Até então, os profissionais liberais passavam muito perrengue na hora de prestar contas, conseguir crédito para impulsionar as vendas e comprovar renda. Com a chegada dos nanoempreendedores, isso tende a diminuir, já que esse profissional fatura cerca de R$ 40 mil por ano, o mesmo que cerca de R$3,5 mil mensais, fica isento de impostos e não pode ser classificado como Microempreendedor Individual. Aqui você vai entender a diferença entre eles!
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O que é nanoempreendedor?
Como você já sabe, nanoempreendedores possuem um faturamento menor do que o MEI, que pode faturar até R$80 mil no ano. Embora a categoria ainda esteja em formação, já conseguimos traçar o perfil principal deste tipo de profissional. São, na grande maioria, mulheres, que atuam como vendedoras iniciantes ou complementam a renda com vendas.
Embora a atuação desse grupo de profissionais em vendas diretas seja referência, essa não é uma exigência para se tornar nonaempreendedor. O objetivo aqui é incentivar o trabalho autônomo, seja em período integral ou para complementar a renda principal. Algumas das atividades que podem ser consideradas nanoempreendedoras são:
- Costureira
- Jardineira
- Doceira
- Animadores de festas
- Lavadores de carros
- Artesanato
Agora deve ter batido aquela dúvida sobre quais atividades são vistas como liberais agora que temos os nanoempreendedores. Vem com a gente que a 99Pay explica!
O que são considerados profissionais liberais?
Fora do CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), existem várias categorias de profissionais. Mesmo que até hoje você achava que um profissional autônomo também pudesse ser MEI e liberal, não é bem assim! Um profissional liberal pode ser autônomo, mas nem todo profissional autônomo pode ser liberal. Vamos entender melhor?
A regra é que, para um profissional ser liberal, ele precisa ter uma profissão regulamentada por uma entidade. Como assim? Um médico, por exemplo, precisa seguir o Conselho Regional de Medicina (CRM), enquanto um advogado segue a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um administrador presta contas ao Conselho Regional de Administração (CRA). Profissionais liberais podem atuar como funcionário ou autônomo. Alguns até conciliam os dois formatos!
Já profissionais autônomos, que não tem uma entidade regulamentadora como os citados acima, não são considerados liberais. Alguns exemplos são motoristas de aplicativo, costureiras, padeiros, caminhoneiros e cozinheiros.
O fato de uma profissão não responder a uma entidade não significa que o trabalhador não deva seguir regras! Um cozinheiro, por exemplo, precisa estudar gastronomia. Motoristas de App precisam estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em dia, e assim por diante! A tendência é que os profissionais autônomos, em algum momento, se tornem empresas. O que muda é que nem sempre os profissionais liberais vão poder abrir um CNPJ, já que cada um depende do regulamento da sua entidade responsável.
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Porque profissionais liberais não podem ser MEI?
Para quem chegou até aqui, a comparação entre profissionais liberais e microempreendedores individuais pode ter gerado mais dúvidas! A mais comum é que nem todo profissional liberal pode virar MEI. Isso acontece, basicamente, por dois motivos. O primeiro é as regras da entidade envolvida e o segundo é o faturamento médio que o profissional deve ter.
Vamos pegar o exemplo de um médico! Nem sempre ele vai conseguir adequar a renda ao máximo de R$80 mil por ano, como estabelecido no MEI. Caso ele venha abrir uma empresa, a categoria deve ser de ME. O mesmo serve para um advogado! Alguns profissionais liberais, como arquitetos, podem, sim, ser microempreendedores individuais. O mais importante é o profissional verificar a posição do órgão da sua profissão sobre o assunto.
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Como fazer CNPJ para autônomo?
Se você já atua como autônomo, tem uma renda média constante e quer garantir mais benefícios, talvez seja o momento de abrir um CNPJ como MEI (Microempreendedor Individual). O processo é muito simples! Basta acessar o Portal do Empreendedor Quero ser MEI, clique na opção “Formalize-se”, faça o login na sua conta GOV.COM (se não tiver, deverá criar) e preencha o formulário com os dados solicitados. Antes de finalizar você deve concordar com os termos apresentados.
A abertura do MEI é gratuita, porém, você terá um custo mensal, que varia de acordo com a classificação da sua atividade. Se o MEI não atender suas necessidades, será necessário contratar um contador para definir o melhor tipo de empresa para você. Ele também poderá te ajudar nos trâmites burocráticos de abertura. Neste caso, haverá custos para a formalização do negócio.
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Quem tem MEI é autônomo ou empresário?
O profissional que optar pelo MEI ainda continua sendo um profissional autônomo. Para se tornar um empresário, você precisa construir uma equipe e ter um faturamento maior. A categoria MEI é uma forma de garantir benefícios ao trabalhador autônomo e facilitar a cobrança de impostos. Contudo, a abertura de um CNPJ exige uma atividade estável por parte do profissional autônomo.
Aqui entra o nanoempreendedorismo, que chegou para facilitar e incentivar profissionais autônomos no início das atividades. Mesmo que você já tenha uma renda constante, mas ainda não atingiu o valor de cerca de R$5 mil no mês, a categoria de nanoempreendedor pode te ajudar. Assim você mantém as atividades e continua em dia com as obrigações tributárias. Isso vale para vendedores, prestadores de serviço e entusiastas do meio digital.
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