Sobre o PLC 28

Sobre o PLC 28

Sobre o PLC 28

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de Lei (PLC 28) que burocratiza a mobilidade urbana brasileira.

Se aprovado, mais de 15 milhões de brasileiros serão prejudicados. Motoristas serão impossibilitados de trabalhar e ganhar dinheiro e passageiros terão menos opções de deslocamento pela cidade.

O PLC 28 impõe uma série de exigências que podem inviabilizar o modelo privado, como é o caso da obrigação de possuir placas vermelhas. A proposta deixa na mão das prefeituras decidir qual motorista poderá ganhar permissão, e quando, para fazer suas corridas.

Isso sem contar que, se for adiante, o PLC 28 fará com que o Brasil interrompa seu progresso tecnológico e reduza sua capacidade de atrair investimentos externos.

É por isso que sugerimos um projeto de Lei mais moderno e justo aos motoristas particulares e o qual beneficia a sociedade como um todo.

Nesse projeto de Lei, apresentamos pontos que aumentam a segurança de motoristas e passageiros, formalizam a fiscalização das atividades, prevêem o compartilhamento de dados entre apps e prefeituras e trazem muito mais transparência e qualidade ao serviço prestado.

Para aumentar a segurança, propomos uma checagem rígida de antecedentes criminais do motorista e um seguro de pelo menos 50 mil reais para motoristas e passageiros. Também somos a favor da fiscalização feita pelas prefeituras, pois isso pode melhorar a qualidade do serviço prestado.

Esse projeto de lei contempla ainda o compartilhamento de dados com o poder público para que possamos construir juntos — iniciativa privada e governos — cidades mais inteligentes para as pessoas.

Como já dissemos aqui, o transporte tem um impacto gigante na vida das pessoas. O transporte no Brasil é caro, lento e perigoso. Nossa missão na 99 é fazer o transporte mais barato, mais rápido e mais seguro para os brasileiros.

Por isso, solicitamos o apoio de todos para que essa nossa proposta siga adiante e seja amplamente debatida pela sociedade.

O que você pode fazer?

 

Contato para imprensa:
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