O que devo fazer em caso de cobrança indevida no app 99?
- Por: 99 •
- Última atualização: 10/07/2023
Você já recebeu alguma cobrança indevida? Se sim, sabe o quanto pode ser desagradável encontrar no descritivo da conta-corrente ou do cartão de crédito um valor inesperado.
No entanto, apesar de ser uma situação desconfortável, lidar com uma cobrança indevida não é mais um bicho de sete cabeças, sobretudo, se isso aconteceu quando você utilizou a 99.
Isso porque a 99 oferece todo o suporte necessário para que você consiga resolver qualquer situação envolvendo o aplicativo de forma eficiente, pautada no código do consumidor.
Mas, ainda assim, você deve estar curioso(a) para saber como essas cobranças funcionam e, sobretudo, como resolver a situação de forma simples e rápida.
Por conta disso, preparamos um guia completo para que você saiba como lidar com uma cobrança indevida sempre que necessário.
Dessa forma, por mais incômoda que possa ser a situação, você saberá exatamente como interpretar os dados e entender se a cobrança feita é, realmente, procedente ou não. Vamos lá?
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O que é uma cobrança indevida?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, uma cobrança indevida é toda aquela que ocorre sem que seja previsto em contrato ou mesmo em qualquer tipo de acordo antes feito.
Assim, sempre que o valor de um serviço prestado superar o valor que foi inicialmente programado, sem qualquer motivo plausível, podemos considerar como uma cobrança indevida.
Quando pensamos nas corridas na 99, vale fazer uma ressalva: nem todo valor simulado no início de uma corrida, com alguma taxa excedente, poderá ser considerado taxa ou cobrança indevida.
Isso porque as condições do trânsito e até as solicitações do passageiro podem fazer com que o valor seja alterado ao fim da corrida, resultando uma cobrança maior do que a simulada anteriormente.
Dessa forma, é importante estar sempre atento ao que acontece durante uma viagem e que pode, então, alterar o seu valor final.
Por exemplo: muitas vezes, o caminho simulado pode ter algum congestionamento, o que faz com que a corrida demore mais do que o previsto, mesmo que o motorista dirija com cautela e na velocidade adequada.
Também pode acontecer do passageiro causar algum dano ao veículo de forma acidental. Ou, o que é o mais comum, que o passageiro peça para fazer uma parada no meio do caminho, demorando um pouco mais para voltar à corrida.
Todos esses fatos, ainda que não sejam exatamente comuns, podem fazer com que haja uma cobrança adicional, sem que ela possa ser considerada cobrança indevida.
Dessa forma, ainda que você possa fazer uma reclamação, se assim desejar, é importante refletir sobre tudo o que aconteceu durante a sua viagem, verificando se a cobrança feita não é procedente.
Quais os tipos de cobrança indevida?
Existem diferentes tipos de cobranças indevidas e, para que você saiba quais são as mais comuns, preparamos um guia de consulta rápida.
Neste guia, pretendemos explicar de forma bem sucinta o que é uma cobrança indevida no uso do aplicativo da 99 e se ela é procedente ou não.

Cobrança mais cara do que o valor do app
Ainda que seja raro que aconteça, uma corrida feita no aplicativo pode apresentar um valor simulado e, depois, pode sair um tanto mais cara do que aquilo que foi cotado anteriormente.
Se isso ocorrer com você, é importante analisar alguns pontos antes de fazer uma reclamação formal junto à plataforma.
Um deles é se o trânsito apresentou lentidão em algum ponto, fazendo com que o tempo de trajeto tenha se tornado maior.
Outro, é se a pista estava em boas condições, permitindo que o motorista parceiro trafegasse tanto com segurança para vocês quanto com segurança para o próprio veículo.
Além desses pontos, o que também pode fazer com que a corrida saia com um valor mais elevado e diferente daquele que foi simulado é o próprio comportamento do passageiro durante o trajeto ou se foi causado algum dano ao veículo, acidental ou/e temporário.
Por isso, é sempre necessário lembrar que o carro em que você está ainda transportará outros passageiros, portanto, todo cuidado é pouco!
Uma dica: evite comer ou beber no interior do veículo, mantendo-o sempre nas condições em que você o encontrou.
Cobrança por viagem não realizada
Outro tipo de cobrança indevida 99 que pode acontecer nas plataformas é a de viagem não realizada.
Esse tipo de cobrança acontece quando o motorista chega ao local de encontro e, por alguma razão, o passageiro não embarca ou não está presente para o embarque.
Quando isso ocorre, o motorista pode fazer a observação de que o passageiro não estava no local combinado e, então, cancelar a corrida, gerando a taxa de cobrança adicional.
No entanto, isso nem sempre acontece dessa forma, pois pode ocorrer de o motorista cancelar a corrida alegando que o passageiro não estava presente, ainda que ali estivesse.
Caso isso ocorra, embora seja absolutamente raro, é importante contatar a plataforma imediatamente e relatar o caso, de forma que seja possível tomar conhecimento a respeito da atitude do parceiro e reverter a cobrança que, agora, é indevida.
Para evitar esse tipo de incidente, é fundamental lembrar que faz parte de uma boa relação de cordialidade não atrasar o embarque junto ao motorista e, preferencialmente, aguardar o veículo em um local em que o embarque seja realmente facilitado.
Dessa forma, é possível contribuir para manter uma relação muito mais saudável e eficiente, tanto para você, passageiro, quanto para o motorista parceiro, que poderá prosseguir com a rotina de corridas rapidamente e em segurança.
Cobrança por taxa de cancelamento
Em todas as plataformas de transporte particular é possível fazer o cancelamento de uma corrida solicitada, desde que seja respeitado o limite de tempo imposto pelo aplicativo e que deve ser de conhecimento do passageiro.
O cancelamento de uma corrida pode acontecer por diferentes fatores, como o motorista estar distante do ponto de encontro ou até por algum fato que envolva a vida pessoal do passageiro, como perceber que algo foi esquecido em casa ou no escritório.
Independente do fato, é possível fazer o cancelamento da corrida em até cinco minutos desde o momento em que ela foi solicitada.
No entanto, é sempre fundamental lembrar que, independente da razão do cancelamento, é importante que o passageiro só faça o pedido por uma corrida quando tudo estiver realmente pronto para o embarque e para a viagem começar.
Assim, recomendamos que você analise, ainda que seja rapidamente, se está com tudo de que precisa e, sobretudo, se está pronto para sair da sua casa ou do seu trabalho antes de fazer o pedido pelo aplicativo.
Dessa forma, é possível evitar a taxa de cancelamento com tranquilidade.
No entanto, se dentro do tempo regulamentar houver cobrança pelo cancelamento, você pode entrar em contato diretamente com a plataforma 99 para registrar uma reclamação e solicitar restituição dos valores descontados.
Cobrança indevida por fraude
Infelizmente, há fraudes envolvendo cadastros em aplicativos de transporte particular e a 99 tem uma política bem rígida para evitar que esse tipo de situação aconteça.
Esse tipo de acontecimento está ligado, sobretudo, ao fato de utilizarem os dados pessoais para fazerem o cadastro na plataforma, sejam eles dados de registro ou, ainda, financeiros.
Caso isso ocorra e você possa justificar ao observar suas contas bancárias, é fundamental ser registrado um boletim de ocorrência e, ainda, entre em contato conosco para que o cadastro realizado com os seus dados pessoais ou financeiros possa ser imediatamente suspenso.
Além disso, é fundamental que, ao perceber esse tipo de cobrança, você também faça imediatamente a comunicação à emissora do seu cartão de crédito ou de débito!
Por fim, é importante ressaltar que os seus dados pessoais não devem ser compartilhados e, muito menos, seus dados financeiros.
Preservar suas informações pessoais é fundamental para que você evite dores de cabeça futuras.
Vale também ressaltar que a 99 faz um rigoroso controle e conferência de todos os cadastrados, além de ter regras para lidar com qualquer tipo de atitude fraudulenta envolvendo o aplicativo.
Cobrança indevida por erro no sistema
Embora seja incomum, erros de sistema podem acontecer a qualquer momento, como cobranças de forma duplicada e até a cobrança de um valor maior que o previsto, sem que qualquer problema tenha ocorrido ou tenha justificativa para a cobrança a mais.
Dessa forma, é mais do que importante sempre estar de olho no valor simulado para, então, ter argumentos para contestar o valor que foi realmente descontado da sua viagem.
É necessário lembrar, que a 99 conta com um suporte diário, 24 horas por dia, de forma que você pode sempre tirar as suas dúvidas e analisar junto ao próprio aplicativo se a cobrança é procedente ou não.
Caso a questão seja considerada uma cobrança indevida, a plataforma determina um prazo para que o dinheiro seja retornado à sua conta.
Quais cobranças não são indevidas?
Todos os aplicativos de transporte individual têm regras claras para assegurar o funcionamento correto da plataforma.
É de comum acordo entre todos os motoristas, que utilizam os aplicativos para compor a renda, que esperar por um passageiro pode ser um momento desgastante.
Dessa forma, por ser assim interpretado, sabe-se que quando é aplicada a taxa por demora no embarque é realmente pouco provável que haja reembolso da taxa paga anteriormente.
Outro ponto importante para ser lembrado como injustificável para o estorno de uma taxa cobrada, é quando o passageiro causa danos ao carro, como derrubar bebida ou sujá-lo com comida.
Isso porque se algum dano, ainda que temporário, foi causado ao veículo, o motorista pode aplicar um valor adicional à corrida – seja para higienizar ou corrigir o dano – o que mudará, portanto, o valor cotado inicialmente.
Por fim, temos também a taxa de cancelamento de corrida. Ela não pode ser considerada uma cobrança indevida, quando realizada de forma contrária à que instruímos anteriormente.
Recebi uma cobrança indevida, o que devo fazer?
Se, por alguma razão, você recebeu uma cobrança indevida ao utilizar o aplicativo da 99, é importante que, antes de qualquer coisa, você rememore a corrida e verifique se a taxa aplicada é ou não procedente.
Ao verificar a taxa, se você notar que não é procedente, é mais do que fundamental entrar em contato com a 99 imediatamente, por aplicativo ou por telefone.
Caso você assim o faça, seja o mais claro que for possível em relação aos acontecimentos durante o caminho da corrida e tente lembrar se o veículo foi danificado de alguma maneira durante o caminho.
Narrar todos os acontecimentos facilitará o encontro de uma solução mais rápida para o problema com a cobrança indevida.
Se você gostou dessas dicas, peça um 99 com um motorista parceiro e leia mais sobre como ter uma viagem tranquila e o que a 99 vem fazendo a favor do respeito a todos.
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