Todo motorista de aplicativo que busca de novas fontes de renda ou está pensando em iniciar uma nova carreira, pode contar com a 99 para ajudar você! Se tornar um motorista da 99 não é difícil, basta se cadastrar no nosso site. É rápido, fácil, e para isso você só precisa de um automóvel, um celular e uma CNH com EAR. Simples, né?
Contar com a categoria EAR (exerce atividade remunerada) na CNH é crucial para que o motorista possa trabalhar com o seu veículo sem nenhum risco de multas.
Para ajudar você a se manter tranquilo no dia a dia, detalharemos neste artigo os pontos mais importantes sobre a CNH com EAR. Confira!
O que é a CNH com EAR?
Antes de entendermos o que de fato é uma CNH com EAR , vamos responder uma simples pergunta: o que significa EAR?
EAR é uma observação na Carteira de Motorista que é a sigla para “Exerce Atividade Remunerada”. É algo exclusivo para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e deve ser utilizada pelo motorista que se inclui nesse tipo de atividade.
Mas, o que é uma atividade remunerada?
Como o nome indica, a atividade remunerada é todo tipo de ação, trabalho ou serviço em que o realizador é recompensado financeiramente. Toda vez que há pagamento monetário, a atividade deve ser classificada dessa forma.
Um motorista que já é parceiro da 99, dirigindo na categoria Pop, por exemplo, ao trabalhar utilizando o seu veículo e a sua habilitação, está realizando uma atividade remunerada.
Sendo assim, ele precisa apresentar uma CNH com EAR sempre que solicitado.
Quem pode e deve solicitar a CNH com EAR?
A inclusão da EAR na habilitação está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mais precisamente no art. 147 do CTB, que informa a necessidade de inclusão da informação nas CNHs de motoristas que se encaixam nas exigências descritas.
Observar o art. 147 é importante também para entendermos quem pode e deve solicitar a CNH com EAR – no passado, havia um senso comum de que somente os motoristas de caminhões ou contratados de empresas deveriam se preocupar com esse detalhe.
Agora, todos os motoristas possuem a obrigatoriedade de informar o “exercício de atividade remunerada”, ou seja, a CNH com EAR antes de iniciar tais funções, não importa se a habilitação é de categoria A, B, C, F ou E.
Só para deixar claro: sim, os motociclistas também precisam obter uma CNH com EAR para realizar serviços com remuneração financeira. Motoboys, entregadores contratados ou freelancers devem obedecer à norma.
Como tornar minha carteira de habilitação comum em uma CNH com EAR?
O processo de adição da EAR na CNH não é complicado! Como todas as mudanças legais, existem alguns pontos que precisam ser seguidos.
E para que você não fique com nenhuma dúvida sobre o procedimento, confira o nosso passo a passo detalhado:
1. Acesse o site para agendar o exame
Para conquistar a sua CNH com EAR, o primeiro passo é acessar o site do DETRAN do seu estado a fim de agendar o exame de adição. Apesar de cada site apresentar sua própria configuração, há uma sequência padrão:
Feito isso, você define qual tipo de exame será feito e se a preferência de EAR é com ou sem fotografia.
Para que o sistema realize todo o procedimento, é importante preencher corretamente os dados sobre o seu endereço.
2. Compareça ao local pré-agendado com os documentos necessários
Leve os documentos originais e também as cópias de todos os documentos exigidos, não esqueça de nenhum.
Dica: faça um post-it antes para não esquecer e cole em algum lugar que você com certeza vai passar antes de sair de casa!
Seguindo todo o protocolo, será necessário pagar a taxa de serviço para enfim realizar o exame psicotécnico. O exame só será feito com a apresentação do comprovante quitado, não tem como pular essa etapa.
3. Aguarde o prazo para o recebimento do documento
Cumprindo todas as etapas anteriores, o próximo passo é aguardar até o resultado do exame.
É possível rodar sem a CNH com EAR?
Ser um motorista habilitado permite que você rode e até viaje com o seu veículo sem problema – com tanto que o veículo esteja de acordo com a categoria descrita na CNH.
Ou seja, nada de andar com a carta atrasada por aí, ok?
Mas isso para a condução convencional, sem nenhum tipo de ganho financeiro. Quando se trata de atividade remunerada, a situação muda completamente de figura.
A norma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro deve ser respeitada. Sendo assim, não é possível exercer qualquer atividade automotiva remunerada sem uma CNH com EAR.
Ainda que você já tenha começado o processo de adição, a liberação só acontece após o recebimento da nova habilitação.
Existem penalidades?
Sim! Existem penalidades, uma vez que a carta se encontra em irregularidades.
Você pode conferir no art. 241 a penalidade de circulação com veículo ou CNH sem correta atualização, sofrendo uma infração de natureza leve.
O valor atual para esse tipo de multa é de R$ 88,38. Ainda existe o risco da perda de 3 pontos na carteira de habilitação.
Contudo, por mais que o valor da multa e a perda de pontos na carteira não sejam altos, é importante você entender que se trata da sua segurança e também da sua vida financeira.
A exigência da CNH com EAR é um fator macroambiente, ou seja, você não pode mudá-la, apenas respeitá-la e cumprir com as suas obrigações.
Além disso, contar com a CNH com EAR também é uma demanda do aplicativo 99 Pop. Embora a plataforma seja muito acessível na aceitação de motoristas, ela também apresenta suas exigências.
Não corra riscos de multas ou mesmo de proibições mais severas. O seu rendimento depende de uma boa rotina de trabalho. E para um motorista de aplicativo, não há nada melhor do que rodar com tranquilidade e segurança.
Agora você já sabe o que é a CNH com EAR e sua grande importância, que tal compartilhar com seus amigos? Aproveite e venha fazer parte da 99, clique aqui para saber mais!