Cadastro positivo de condutores: para que serve e como funciona

Com o objetivo de incentivar as boas práticas no trânsito, o cadastro positivo de condutores é um programa que oferece vários benefícios aos motoristas que não cometeram nenhum tipo de infração nos últimos 12 meses.

Então, se você é motorista de aplicativo ou condutor e quer aproveitar vantagens e descontos em tarifas, pedágios e outras taxas de trânsito, continue conosco, entenda o que é cadastro positivo de condutores, saiba como funciona o programa e como participar.

O que é cadastro positivo de condutores

O cadastro positivo de condutores é um programa federal, que através de pontuação, oferece recompensas aos motoristas que mantêm um bom histórico como condutor no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

O banco de dados do RNPC registra as informações e procedência do motorista no trânsito, coletando informações, como:

• Multas
• Infrações de trânsito
• Pontos na CNH
• Acidentes de trânsito

Os motoristas conseguem acumular pontos ao passar pelo menos 12 meses com o cadastro positivo de condutores limpo, ou seja, sem cometer infrações. E assim, podem receber descontos e vantagens em impostos como o IPVA ou em taxas de serviços veiculares, pedágios, tarifas e muito mais.

Para entender melhor o que é cadastro positivo de condutores, vale saber que é uma iniciativa regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), válido desde outubro de 2022 e por isso, vale em todo território nacional para aqueles que se cadastrarem no RNPC.

Quem tem direito ao cadastro positivo de condutores?

Tem direito ao cadastro positivo de condutores, todo motorista devidamente habilitado, ou seja, que possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada, que tenha uma conta gov.br e não tenha cometido nenhuma infração de trânsito no último ano (12 meses).

Nessas condições, qualquer condutor, incluindo motoristas de aplicativo, pode se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e autorizar a inclusão de seu nome e dados pessoais.

Você pode gostar de ler: Consultar multas: como saber se levei multa no mesmo dia.

Quais as vantagens do cadastro positivo de condutores?

As vantagens do Cadastro Positivo de Condutores é que o programa oferece descontos em taxas, tarifas, impostos e muitos benefícios junto a empresas parceiras, onde o motorista pode aproveitar condições especiais para alugar veículos, contratar seguros e muito mais. Veja a seguir outras vantagens

• Descontos em impostos, como IPVA, licenciamento e outros;
• Descontos em taxas de trânsito, tarifas e pedágios;
• Descontos em estacionamentos;
• Programas de fidelidade com empresas parceiras, como Zona Azul;
• Condições especiais para contratar seguros e locação de veículos;
• Emitir ou consultar credencial de estacionamento;
• Condições especiais em serviços em instituições financeiras;
• Descontos em manutenções e revisões (empresas parceiras);
• Cashback em empresas conveniadas;

Além disso, os condutores podem ter mais facilidade em processos de contratação que consideram o bom histórico no RNPC como sinal de confiança, responsabilidade e boas habilidades no trânsito.

Como se cadastrar no RNPC?

Para se cadastrar no RNPC, basta acessar o portal de serviços do SENATRAN ou 

o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e autorizar sua inclusão, que é voluntária e por isso, não é feita de forma automática.

O cadastro do motorista no RNPC será verificado periodicamente e ficará inativo nas seguintes situações:

• Receber multa por infração
• Tiver o direito de dirigir suspenso
• CNH cassada ou vencida a mais de 30 dias
• O motorista cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade (preso)

Para ativar o cadastro no SENATRAN, basta baixar a tela para “Outros Serviços” e clicar em “consulte sua situação no cadastro positivo de condutores”, como mostra a imagem abaixo:

Após clicar na opção, faça login na conta gov.br e será encaminhado para o painel do usuário. Caso ainda não tenha autorizado o cadastro, o próprio site mostrará uma tela explicando o funcionamento do programa e se aceita participar.

Uma vez que você aceita os termos e condições, seu cadastro será automaticamente criado. No portal é possível consultar informações sobre condutor, veículos cadastrados em seu nome, infrações, educação no trânsito e aplicativos, como a CNH Digital. 

Veja na imagem abaixo como é o portal do usuário:

O portal também oferece a opção de receber notificações sobre os benefícios disponíveis. Leia também: CNH Digital: veja o passo a passo para acessar e saiba como baixar e usar o aplicativo, que também pode ser útil para consultar o cadastro positivo de condutores.

Quais as desvantagens do Cadastro Positivo de Condutores?

As desvantagens do cadastro positivo de condutores, é a burocracia em alguns serviços, como solicitar descontos no IPVA, uma queixa comum entre os usuários. Outros condutores têm preocupações quanto ao uso de dados pessoais, mesmo sendo um sistema seguro, que utiliza informações já veiculadas a conta gov.br.

Porém, para os motoristas que dirigem com responsabilidade e não dispensam uma economia, vale a pena, afinal, a adesão é gratuita e além dos benefícios oferecidos, o acesso ao portal de serviços do SENATRAN pode ajudar muito a resolver pendências do dia a dia no trânsito.

E para os motoristas de aplicativo que estão sempre passando por pedágios, estacionamentos e Zona Azul, é uma grande vantagem poder economizar com esses gastos.

Agora que você já sabe o que é, para que serve e como aderir aos benefícios do cadastro positivo de condutores, confira as vantagens de ganhar dinheiro fazendo corridas no seu horário e com a parceria 99App. Cadastre-se agora e aproveite!