Como declarar o Imposto de Renda em 2023

Chegou aquele momento do ano: a hora de organizar a declaração do imposto de renda. A Receita Federal anunciou as regras e datas para a entrega do IR em 2023, e quem quiser evitar a malha fina e receber mais cedo a sua restituição não pode deixar a declaração para a última hora.

Sabemos que declarar o IR nem sempre é simples. Mas fique tranquilo, que vamos te ajudar com as principais dicas sobre como fazer isso. Acompanhe abaixo:

Quando inicia a declaração de Imposto de Renda 2023?

A declaração do Imposto de Renda 2023 começou no dia 15 de março. Já o prazo final para a declarar o IR 2023 é 31 de maio.

Ou seja, os contribuintes terão mais tempo que o habitual para fazer a entrega, já que nos anos passados o prazo costumava terminar ao final de abril.

Quem deve declarar IR 2023?

Deve declarar o Imposto de Renda 2023 o contribuinte que:

Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis;
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
Teve lucro na venda de bens e direitos (que podem ser desde um carro até criptomoedas) em qualquer momento de 2022;
Fez vendas na Bolsa de Valores (mesmo as isentas de IR) em valores que, no total, ultrapassem R$ 40 mil. Ou que obteve lucro com vendas que não são isentas (acima de R$ 20 mil);
Tinha, ao final de 2022, posse ou propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300 mil;
Teve em 2022 receita bruta na atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50

Para saber se você se enquadra nas definições acima, é importante ficar atento ao que são rendimentos tributáveis e isentos. Para quem recebe salário, normalmente isso é simples, já que o rendimento é tributável se estiver acima da faixa mínima estipulada pela Receita Federal (a tabela completa está logo abaixo).

Mas, se você for microempreendedor individual, a conta pode mudar, já que parte da receita bruta do MEI é isenta de incidência do IR. Os percentuais são os seguintes:

8% da receita bruta isentos para comércio, indústria e transporte de carga;
16% da receita bruta para transporte de passageiros;
32% da receita bruta para serviços em geral.

Ou seja, se você for MEI, precisa deduzir esses percentuais da renda total obtida em 2022, para saber se o restante se enquadra como valor passível de declaração. Ou então, se os valores não tributáveis excederem R$ 40 mil, fazer a declaração de qualquer maneira.

Tabela de imposto de renda 2023

A tabela oficial para o cálculo do Imposto de Renda 2023 não mudou em relação ao ano passado. Ou seja, o anúncio do governo federal de isenção do IR para quem recebe até dois salários-mínimos (R$ 2.640) valerá apenas a partir de maio deste ano, sendo considerada para a declaração de 2024.

Por enquanto, os valores que definem a alíquota (parcela da renda) a ser descontada para o Imposto de Renda seguem sendo os seguintes:

Até R$ 1.903,98 de renda mensal: isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5% (R$ 142,80)
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15% (R$ 354,80)
De R$ 3.751,06 até R$4.664,68: 22,5% (R$ 636,13)
Acima de R$ 4.664,68: 27,5% (R$ 869,36)

Lembrando que, no caso de salários aposentadorias, esses valores são descontados em folha. Ou seja, não precisarão ser pagos novamente no ato da declaração do IR 2023. E, dependendo das deduções que você tenha (com gastos com saúde e educação, por exemplo), você poderá estar sujeito à restituição de algum valor.

Como fazer a declaração do IR 2023?

Para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023, você pode usar o portal e-CAC, o aplicativo para smartphones e tablets Meu Imposto de Renda (disponível para Android e iOS), e o Programa Gerador da Declaração, que estará disponível a partir de 15 de março (mesmo nas outras opções, não é possível fazer a declaração antes dessa data).

A partir daí, há algumas opções possíveis:

fazer uma declaração pré-preenchida;
importar os dados do IR 2022 e atualizá-los;
fazer uma declaração nova.

A declaração pré-preenchida é uma novidade dos últimos anos, e pode ser uma opção bastante útil para quem quer ganhar tempo na declaração. Com ela, já virão carregadas as informações sobre as contas bancárias do contribuinte, imóveis comprados durante o ano, doações feitas para as instituições que geram dedução de imposto etc. Isso é feito para que existam menos chances de erros no preenchimento dos dados.

E o melhor: quem optar pela declaração pré-preenchida terá prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2023.

Mas fique atento: o fato de valores e informações já virem pré-preenchidos na declaração não exclui a responsabilidade do contribuinte de verificar tudo que está ali, e informar corretamente os dados. Lembre-se de que cair na malha fina é uma dor de cabeça grande, e por isso veja se está tudo certinho com as informações na declaração.

Quando sai a restituição do Imposto de Renda 2023?

Receber a restituição do IR é um momento aguardado por todos, já que pode representar um dinheiro extra muito valioso para quem precisa equilibrar o orçamento. E a Receita Federal já anunciou as datas da restituição: ela será paga entre os dias 31 de maio e 29 de setembro (veja a data de cada lote no infográfico ao final do texto).

E olha só: quem optar por receber a restituição por PIX terá prioridade para receber a restituição do IR 2023, assim como quem selecionar a declaração pré-preenchida.

São esses os grupos que terão prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda 2023:

Pessoas com idade igual ou superior a 80 anos
Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
Pessoas com deficiência ou doença grave
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida
Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix

Mas, independentemente de quando você vai receber a sua restituição do Imposto de Renda, quando ela chegar, aqui vai mais uma dica: se você colocar o dinheiro na sua conta digital da 99Pay, poderá lucrar até 110% do CDI! Isso é bem mais do que a poupança. Baixe agora mesmo o app da 99, acesse a 99Pay e faça a verificação de identidade para começar a usar.

Agora que você já está bem-informado sobre a declaração do Imposto de Renda 2023, já pode começar a preparar a sua!