Entenda o que é décimo terceiro e como calcular esse valor
- Por: 99 •
- Última atualização: 03/05/2024
Melhor do que receber o décimo terceiro, é aproveitar essa renda extra para quitar dívidas, fazer uma reserva de emergência, realizar projetos e conseguir organizar um ano mais equilibrado.
Para os trabalhadores é um grande alívio financeiro no final do ano. Por outro lado, há um aquecimento do mercado consumidor. O pagamento é feito em duas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Vamos entender melhor como fazer o cálculo desse valor? Confira!
O que é décimo terceiro?
No Brasil, o décimo terceiro salário foi proposto em 1959 pelo deputado Aarão Steinbrunch. Em sua proposta ele argumentou que a gratificação natalina já era uma prática comum em muitas empresas e considerou injusto que essa medida não fosse aplicada a todos os trabalhadores.
Dessa forma, nasceu a Lei 4.090/62, garantindo a todos os empregados o direito a uma gratificação de fim de ano correspondente a 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
O décimo terceiro salário ou gratificação salarial no Brasil, é direito de várias classes de trabalhadores, mas é importante observar que existem particularidades que variam com as leis em vigor e dos acordos coletivos propostos pelos sindicatos e associações.
Portanto, têm direito ao décimo terceiro salário:
1. Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
Isso inclui empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, temporários, entre outros.
2. Trabalhadores rurais
Agricultores familiares, trabalhadores rurais e outros profissionais do campo também têm direito ao décimo terceiro.
3. Trabalhadores temporários
Geralmente muitas pessoas são contratadas para vagas temporárias durante as festas de fim de ano. Estas pessoas contratadas por período determinado também têm direito a receber o décimo terceiro salário de forma proporcional ao tempo de serviço.
4. Aposentados e pensionistas do INSS
Aqueles que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros, também têm direito ao 13º salário.
Qual o valor do décimo terceiro?
Para saber qual o valor do décimo terceiro é preciso saber que ele varia de acordo com o seu salário e com a quantidade de meses trabalhados durante o ano. Só tem direito ao décimo terceiro pessoas que tiveram sua carteira de trabalho assinada por pelo menos 15 dias.
Sabendo que o valor do décimo terceiro é proporcional ao tempo e ao valor da sua remuneração, é possível se planejar para aproveitar da melhor forma o valor deste bônus.
Como calcular o décimo terceiro?
O valor do 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro multiplicado por cada mês trabalhado no ano.
Caso você tenha trabalhado por menos de 12 meses, o valor é proporcional ao tempo de trabalho.
Cálculo do 13º
Você começou a trabalhar em uma empresa em março de 2023 e o salário acordado foi de R$ 2.640. Com base nesse valor e levando em consideração que você não trabalhou 12 meses, verifique como ficam as contas:
Valor do salário mensal: R$ 2.640
Meses de trabalho até novembro: 10 meses (março a novembro)
Cálculo: valor do salário mensal/12 x meses trabalhados
2.640/12 = R$ 220 x 10 = R$ 2.200
Primeira parcela do décimo terceiro
A primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% do valor do salário recebido pelo funcionário no mês anterior e deve ser paga entre fevereiro e novembro. Para saber o valor da 1ª parcela do 13º salário, o cálculo é bem simples, pois geralmente o valor é equivalente a 50% do valor total da parcela:
Valor devido 10 meses (março a novembro): R$ 2.200
Cálculo da 1ª parcela: R$ 2.200 / 2 = R$ 1.100 (valor da primeira parcela).
Segunda parcela do décimo terceiro
A segunda parcela do décimo terceiro é o restante do valor devido ao 13º salário, abatidos os descontos do Imposto de Renda e do INSS, caso seja devido e o pagamento não deve ser posterior ao dia 20/12.
O valor da segunda parcela do décimo terceiro corresponde aos 50% restantes com os devidos abatimentos de tributos, sendo assim, com base nos dados anteriores o valor da segunda parcela é calculado da seguinte forma:
Valor total do 13º salário:
R$ 2.200 – R$ 178,20 (INSS) = R$ 2.021,80
Então, 2.021,80 – R$ 1.100 = R$ 921,80 (valor da segunda parcela).
Quando o décimo terceiro será pago?
Independentemente da quantidade de meses trabalhados, a partir de 15 dias de carteira assinada o trabalhador tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo de trabalho comprovado.
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e novembro, geralmente até dia 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até dia 20 de dezembro.
3 dicas para aproveitar o décimo terceiro salário
Já sabe o que fazer com o décimo terceiro salário, ou ainda não fez planos? Antes de tomar qualquer decisão, confira as dicas da 99Pay sobre como usar sua gratificação de forma estratégica e consciente:
1. Quite suas dívidas
Priorize o pagamento de dívidas, principalmente aquelas com juros mais altos, como cartão de crédito ou empréstimos. Isso pode trazer alívio financeiro e economia a longo prazo.
Aproveite o momento para renegociar contratos, como planos de telefonia, internet ou fazer compras estratégicas, como antecipar a compra de materiais escolares ou realizar reformas planejadas.
Você também pode aproveitar as ofertas do Desenrola Brasil, que é um programa de renegociação de dívidas e retirar seu nome do vermelho.
2. Faça uma reserva de emergência
Se ainda não possui, inicie ou aumente sua reserva de emergência. Guardar parte do 13º para isso trará mais segurança em caso de imprevistos.
3. Investimentos e objetivos financeiros
Considere investir parte do valor. Pode ser em renda fixa, fundos de investimento ou até mesmo no mercado de ações, de acordo com seu perfil e objetivos financeiros.
Use o décimo terceiro para realizar projetos que planeja há tempos, como uma viagem, a compra de um bem durável ou investir em cursos e educação.
Aproveite para avaliar seus hábitos financeiros e fazer ajustes no planejamento para o próximo ano, estabelecendo metas e estratégias para uma melhor gestão financeira.
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