Para muitas pessoas, a malha fina do Imposto de Renda parece muito mais difícil do que realmente é. Na maioria das vezes, isso acontece por algum erro de digitação ou documentação enviada à Receita Federal.
Regularizar a situação é muito simples! Mas isso deve ser feito no ano seguinte ao da declaração analisada. Ou seja, se você caiu na malha fina em 2024, deve fazer as correções em 2025.
É importante se manter atento ao passo a passo da declaração do Imposto de Renda e aos prazos estabelecidos. Em casos específicos, o contribuinte precisa arcar com multa ou processo judicial.
A retificação deve ser feita assim que possível para evitar atrasos na restituição do IR, caso o contribuinte tenha valores a receber. Confira a seguir o conteúdo completo!
A declaração do Imposto de Renda pode parecer confusa para muitas pessoas. Os valores, a obrigatoriedade e o que deve ou não deve ser declarado podem gerar muitas dúvidas, por isso dedicar tempo para cumprir esse dever é fundamental. Caso contrário, o cidadão corre o risco de cair na malha fina. Não sabe o que é isso? Fique com a gente até o final.
A malha fina, ou “malha fiscal”, é uma forma de fiscalização imposta pela Receita Federal, que analisa todas as declarações de Imposto de Renda enviadas pelos contribuintes. O objetivo é identificar inconsistências, omissões ou erros que possam indicar problemas nas informações fornecidas.
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Se alguma inconsistência for detectada, a declaração é retida para uma análise mais detalhada. Isso não significa que você cometeu fraude ou sonegação, mas pode indicar a necessidade de correção ou esclarecimentos sobre os dados apresentados no ano seguinte ao da declaração de IR analisada.
O que faz a pessoa cair na malha fina?
Vários fatores podem levar uma pessoa a cair na malha fina. Na maioria das vezes, o erro é referente às informações enviadas ou omissões na declaração. A seguir você pode conferir quais são os motivos principais:
- Omissão de rendimentos: Não declarar rendimentos, como aluguéis, pensões ou rendimentos recebidos por dependentes.
- Inconsistências em despesas dedutíveis: Despesas médicas, educacionais ou doações precisam ser comprovadas com documentos válidos. Informações incorretas ou valores exagerados podem gerar suspeitas.
- Erro de digitação: Um simples erro ao digitar valores ou CNPJs pode levantar um alerta na Receita Federal.
- Incompatibilidade de informações: Dados fornecidos por terceiros, como empregadores, instituições financeiras e planos de saúde, são cruzados com sua declaração. Qualquer divergência pode levar à retenção.
- Informação incorreta sobre dependentes: Declarar dependentes indevidamente ou duplicar a informação (caso ambos os pais declarem o mesmo dependente) pode causar problemas.
Atualmente, a Receita Federal conta com recursos tecnológicos para analisar a documentação de cada contribuinte, mas não podemos descartar possíveis erros nesta análise. Caso isso aconteça, o contribuinte deve aguardar o prazo até a avaliação final e manter a documentação em um local seguro, caso seja necessário recorrer ao resultado.
Não esqueça que as correções são realizadas no ano seguinte ao da declaração. Ou seja, quem caiu na malha fina em 2024, deverá realizar a retificação ou correção necessárias em 2025.
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Qual a mensagem que aparece quando cai na malha fina?
Ao acessar o portal Meu Imposto de Renda no site ou aplicativo da Receita Federal, você pode verificar o status da sua declaração. Caso tenha caído na malha fina, a mensagem indicará que há “pendências” ou “inconsistências” nos documentos. Pode aparecer algo como: “Sua declaração apresenta pendências. Consulte os detalhes para regularizar a situação”.
Não se preocupe! O sistema detalha quais itens precisam ser corrigidos, como a inclusão de um rendimento ou que há divergência nos valores declarados e informados por terceiros. Apenas em casos específicos é aplicado multa ou processo judicial com possível condenação na justiça.
A multa para quem cai na malha fina tem um valor mínimo de R$165,74 em 2024 e pode chegar a 75% do imposto devido.
Leia também: O que é restituição do Imposto de Renda? Saiba aqui!
Como saber se caiu na malha fina do IRPF?
Se você deseja conferir a situação da sua declaração no IRPF 2024, o processo é simples e pode ser feito totalmente online. Basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)
- Entre no site da Receita Federal e clique em Meu Imposto de Renda.
- Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro).
- Confira o status da sua declaração
No painel, acesse a opção “Pendências de Malha”. Caso sua declaração esteja em análise ou retida, as pendências serão listadas. Para quem precisa prestar esclarecimentos à Receita Federal, essa etapa exige esclarecimentos, pois o atraso na regularidade da declaração pode impactar na Restituição do Imposto de Renda, caso você tenha valores a receber.
Verifique as mensagens detalhadas
Leia com atenção as mensagens e orientações fornecidas pela Receita. Dessa forma, você saberá exatamente como corrigir o que precisa.
Regularize sua situação
Caso o problema seja um erro simples, você pode corrigir enviando uma declaração retificadora.
Se for necessário apresentar documentos, utilize o próprio sistema para anexá-los de forma digital. Entretanto, em situações mais complexas, pode ser necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal. Confira, a seguir, algumas dicas para não cair na malha fina:
- Revise sua declaração antes de enviar: Certifique-se de que todos os rendimentos foram declarados corretamente e que os valores informados estão em conformidade com os comprovantes.
- Guarde todos os documentos por pelo menos 5 anos: Mantenha recibos, notas fiscais, informes de rendimentos e outros documentos que comprovem as informações declaradas.
- Use ferramentas de declaração automatizada: Softwares e aplicativos especializados ajudam a evitar erros comuns, como omissões ou inconsistências.
- Não deixe para a última hora: Faça sua declaração com antecedência para ter tempo de revisar todos os dados.
Cair na malha fina é algo que pode acontecer com qualquer contribuinte, mas é importante ter atenção e agilidade para regularizar a situação. Compreender o que leva a Receita Federal a detectar possíveis irregularidades no IRPF é fundamental para evitar complicações no futuro.
Leia também: Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
O que fazer se cair na malha fina do IRPF 2024?
Se você descobriu que caiu na malha fina, procure manter a calma. Na maioria dos casos, é possível resolver o problema de forma rápida e simples. Veja os passos recomendados:
- Identifique o motivo da retenção
- Analise as pendências apontadas pela Receita Federal.
- Envie uma declaração retificadora
- Corrija as informações necessárias e envie novamente a declaração.
- Apresente os documentos solicitados
- Se for exigida a comprovação de rendimentos ou despesas, reúna os documentos e envie pelo sistema
- Acompanhe o andamento
- Após realizar os ajustes, monitore o status da sua declaração no e-CAC
Se manter atualizado quanto aos prazos, valores e informações necessárias na declaração do IR, mantendo uma organização financeira é o mais indicado para evitar problemas no Imposto de Renda. Cair na malha fina e não regularizar a situação na Receita Federal pode causar o bloqueio do seu CPF, o que impede a abertura de contas bancárias, solicitações de empréstimos e a inclusão de bens em seu nome, por exemplo.
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