Diferença entre autônomo e profissional liberal: qual é a melhor opção?
- Por: 99 •
- Última atualização: 06/11/2024
Resumo rápido: entenda o assunto em poucas linhas
Profissional liberal é o que só pode atuar na sua área de formação técnica ou científica, com conhecimentos adquiridos por meio de formação acadêmica (*universitária) específica, se tiver habilitação e registro em Órgão de Classe (como OAB e CRM, por exemplo). Exerce sua atividade econômica de forma independente e tem autonomia na prestação de serviços e responsabilidade técnica pelos serviços prestados.
Trabalhador autônomo é o que trabalha por conta própria sem necessidade de ter formação específica ou vinculação com órgão de classe.
O mercado de trabalho no Brasil apresenta para ambos desafios como instabilidade econômica e alta carga tributária, e oportunidades como o crescimento do empreendedorismo, a demanda por serviços especializados e o avanço da tecnologia, que podem abrir portas para o sucesso.
Para prosperar nesse cenário é fundamental:
- adaptar-se às novas tecnologias e tendências de mercado;
- buscar qualificação profissional constante;
- investir em marketing digital e gestão da marca pessoal;
- cultivar networking e parcerias estratégicas;
- formalizar o negócio e realizar planejamento financeiro.
Você vai ler sobre:
O que é ser um profissional liberal?
Profissional Liberal é a pessoa que exerce atividade econômica de forma independente, utilizando conhecimentos técnicos ou científicos adquiridos por meio de formação acadêmica (*universitária) específica.
A atuação do profissional liberal está condicionada à concessão de habilitação por seu órgão de classe, após ele verificar se o profissional preenche os requisitos necessários para o exercício da profissão.
Os órgãos de classe têm autonomia para tomar decisões em sua área de atuação, e também de determinar códigos de ética e conduta a serem seguidos pelos habilitados, bem como estabelecer parâmetros para cobrança de honorários profissionais pelos serviços prestados na especialidade.
O que caracteriza um profissional liberal?
São características dos profissionais liberais:
- Formação acadêmica: os profissionais liberais precisam de uma formação acadêmica específica – e muitas vezes de certificações adicionais – para exercerem suas atividades;
- Registro em Órgão de Classe: os profissionais liberais devem estar registrados em órgãos de classe (como OAB, CRM e CRF), sujeitando-se às normas éticas e técnicas de sua classe;
- Autonomia na prestação de serviços: os profissionais liberais têm a liberdade de escolher seus clientes, aceitando ou recusando a prestação de serviços conforme sua decisão pessoal. Também têm a liberdade de definir horários e locais de trabalho e de estabelecer o valor de seus serviços;
- Responsabilidade técnica: os profissionais liberais são responsáveis pela qualidade e eficácia dos serviços prestados observada a característica da profissão (se de meio ou de fim), respondendo legalmente por suas ações caso incidam em negligência, imperícia ou imprudência.
Quais são as profissões de um profissional liberal?
São exemplos de profissionais liberais:
- advogados
- médicos
- engenheiros
- arquitetos
- dentistas
- farmacêuticos
O que é ser um autônomo?
Um trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade econômica sem vínculo empregatício, tendo autonomia (vem daí o nome) para estabelecer sua rotina, horários e preço de serviços, que são oferecidos diretamente ao cliente.
Além disso – e diferentemente dos profissionais liberais – os autônomos não precisam necessariamente de formação, podendo exercer tanto atividades que exijam nível mínimo de escolaridade e formação (técnico eletricista, por exemplo) quanto aquelas que não exigem isso e cujo aprendizado, em geral, vem mais da prática do ofício (como pedreiros e pintores).
O que caracteriza um autônomo?
São características dos trabalhadores autônomos:
- Gestão própria do negócio: autônomos são responsáveis por todas as etapas de seu negócio, desde a captação de clientes até a execução e recebimento por serviços prestados;
- Flexibilidade de horário: autônomos têm a liberdade de definir seus próprios horários, adaptando-se às necessidades dos clientes e à demanda do mercado:
- Ausência de vínculo empregatício: não possuem vínculo formal com empresas (carteira assinada), assim não têm direitos trabalhistas tradicionais como férias remuneradas e 13o. salário;
- Diversidade de atuação: podem atuar em diversas áreas, desde serviços manuais até consultorias especializadas, dependendo de suas habilidades e interesses.
Quem se enquadra como autônomo?
As profissões que um profissional autônomo pode desempenhar são as mais variadas. Aqui estão alguns exemplos:
- pedreiros
- pintores
- motoristas de táxi ou aplicativo
- cabeleireira
- cozinheira
- babá
- designer gráfico
- eletricistas
- fotógrafos
- personal trainers
Qual a diferença de autônomo para profissional liberal? Tabela comparativa
Esta tabela comparativa oferece uma visão geral das diferenças e semelhanças entre os 2 tipos de profissional em relação a vários tópicos, incluindo seguridade social e estrutura empresarial.
Diferenças entre Profissionais Liberais e Trabalhadores Autônomos
Característica | Profissional Liberal | Trabalhador Autônomo |
Regulamentação e Formação | Requer formação específica (graduação, pós-graduação) e registro em conselho profissional (CRM, OAB, etc.) | Não exige formação específica, podendo atuar com base em experiência prática e habilidades. |
Natureza dos Serviços | Serviços de natureza intelectual e técnica, baseados em conhecimento científico e regulamentados por lei. | Serviços diversos, frequentemente manuais, criativos ou técnicos, sem regulamentação específica. |
Exemplos de Profissões | Médico, Advogado, Engenheiro, Psicólogo, Arquiteto | Eletricista, Pedreiro, Designer, Redator, Motorista de Aplicativo |
Estrutura de Trabalho | Maior autonomia, mas com normas e código de ética profissional a serem seguidos. | Total flexibilidade na organização do trabalho, definindo métodos e horários. |
Responsabilidades Legais | Responsabilidade civil e ética rigorosa, com risco de processos por imperícia, negligência ou imprudência. | Responsabilidade pelo cumprimento de contratos e prazos, com menor risco de processos por falhas técnicas. |
Remuneração | Pode variar de acordo com o tipo de serviço, horas trabalhadas e reputação profissional. | Remuneração geralmente definida por projeto ou hora trabalhada, com maior variação. |
Formalização | Pode atuar como pessoa física ou jurídica. | Atua principalmente como pessoa física, mas pode se formalizar. |
MEI (Microempreendedor Individual) | Algumas profissões liberais não podem ser MEI, como advogados e médicos. | Pode ser MEI se a atividade estiver listada nas permitidas. |
Ltda. (Sociedade Limitada) | Pode constituir uma Ltda. para oferecer serviços com sócios. | Também pode formar uma Ltda. se desejar expandir o negócio. |
S/A (Sociedade Anônima) | Menos comum, mas possível para grandes escritórios ou clínicas. | Geralmente não aplicável devido à natureza do trabalho. |
Pessoa Física | Pode atuar como profissional liberal sem abrir empresa. | Comum atuar apenas como pessoa física. |
Pessoa Jurídica | Frequentemente constituem empresas para otimização fiscal e administrativa. | Pode optar por essa estrutura ao crescer ou diversificar. |
Seguridade Social | Pode contribuir como contribuinte individual para o INSS. | Também contribui como contribuinte individual para o INSS. |
Possibilidade de Aposentadoria | Possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição ou idade. | Mesmas opções de aposentadoria. |
Benefícios e Direitos Trabalhistas | Não possui vínculo empregatício, portanto, não tem direito a férias remuneradas, 13º salário, FGTS, etc. | Não possui vínculo empregatício, portanto, não tem direito a férias remuneradas, 13º salário, FGTS, etc. |
Carga Horária | Definida pelo profissional, comumente variável. | Definida pelo profissional, comumente variável. |
Local de Trabalho | Consultório, escritório próprio ou do cliente, dependendo da natureza do trabalho. | Variável, podendo ser em casa, no escritório do cliente ou em outro local definido. |
Ferramentas de Trabalho | Geralmente, o profissional investe em suas próprias ferramentas e materiais. | O profissional geralmente arca com seus próprios materiais e ferramentas, mas pode variar. |
Observações:
- A tabela apresenta características gerais e podem existir exceções.
- A escolha entre ser um profissional liberal ou trabalhador autônomo depende das suas habilidades, formação e objetivos profissionais.
- É importante consultar um contador para determinar a melhor forma de formalização para o seu caso.
- A ausência de benefícios trabalhistas exige planejamento financeiro por parte do profissional liberal e do trabalhador autônomo.
- MEI: o Microempreendedor Individual é uma opção simplificada para pequenos empresários, mas possui limitações de faturamento e número de funcionários.
- Ltda.: a Sociedade Limitada é adequada para quem deseja ter sócios e proteger o patrimônio pessoal.
- S/A: mais complexa e geralmente usada por grandes empresas devido à necessidade de capital social elevado e estrutura administrativa robusta.
- Contribuição para o INSS: Tanto profissionais liberais quanto autônomos devem contribuir para garantir benefícios previdenciários.
Uma boa maneira de estar organizado e ter um planejamento eficiente, seja você um autônomo ou um profissional liberal, é utilizar a carteira digital, que traz mais agilidade e praticidade no dia a dia. Acesse o site da 99Pay e saiba como.
Outros pontos importantes na comparação autônomo x profissional liberal
1. Marketing e captação de clientes:
- Profissional liberal: muitas vezes limitado por código de ética profissional na publicidade de seus serviços. Depende fortemente da reputação, networking e indicações.
- Trabalhador autônomo: maior liberdade para divulgar serviços e realizar ações de marketing, buscando ativamente clientes.
2. Flutuação de renda:
- Profissional liberal: a renda pode ser menos estável no início da carreira, mas tende a se consolidar com a reputação.
- Trabalhador autônomo: a renda pode variar bastante de acordo com a sazonalidade, demanda e número de projetos.
3. Investimento inicial:
- Profissional liberal: pode exigir investimento inicial alto, dependendo da área, para aquisição de equipamentos, softwares, aluguel de consultório, etc.
- Trabalhador autônomo: o investimento inicial varia conforme a área, podendo ser baixo para algumas atividades.
4. Especialização e atualização:
- Profissional liberal: essencial manter-se atualizado em relação às novidades e legislação da área, investindo em cursos e especializações.
- Trabalhador autônomo: a atualização profissional também é importante para se manter competitivo no mercado e adquirir novas habilidades.
5. Redes de apoio:
- Profissional liberal: associações de classe e conselhos profissionais oferecem suporte, networking e representação junto aos órgãos reguladores.
- Trabalhador autônomo: pode contar com sindicatos, cooperativas ou associações de autônomos para obter apoio e benefícios.
Mercado de Trabalho para Autônomo e Profissional Liberal no Brasil em 2024
O mercado de trabalho brasileiro para profissionais liberais e autônomos está em constante transformação por conta de fatores como crises econômicas, novas tecnologias e mudanças culturais.
Buscar conhecimento e informação junto a entidades dedicadas à orientação e formação, como SEBRAE, SESI e SENAI e órgãos de classe, é uma maneira de ter um início com mais consistência.
Vamos analisar o contexto do mercado em 2024, destacando desafios e oportunidades.
Desafios:
- Cenário econômico instável: a instabilidade econômica brasileira impacta diretamente a demanda por serviços, especialmente os considerados “não essenciais” – o que afeta a renda de autônomos e liberais.
- Carga tributária elevada: a alta carga tributária sobre serviços, principalmente para quem opta por ser Pessoa Jurídica, impacta negativamente os ganhos.
- Burocracia: abrir e manter um negócio no Brasil ainda é um processo burocrático, o que pode desestimular alguns profissionais.
- Informalidade: muitos profissionais atuam na informalidade, sem cobertura previdenciária e benefícios, o que traz riscos e instabilidade.
- Concorrência acirrada: o aumento do número de profissionais liberais e autônomos, somado à concorrência de plataformas digitais, exige diferenciação e estratégias eficazes de captação de clientes.
Oportunidades:
- Crescimento do empreendedorismo: a busca por autonomia, flexibilidade e propósito tem levado muitos brasileiros a empreender, abrindo espaço para diversas áreas de atuação.
- Demanda por serviços especializados: a procura por profissionais com habilidades específicas e conhecimento técnico tem crescido, abrindo espaço para nichos de mercado.
- Economia criativa em ascensão: o setor da economia criativa, que engloba áreas como design, cultura e tecnologia, tem se mostrado promissor para profissionais autônomos.
- Tecnologia a favor: plataformas digitais e ferramentas online facilitam a divulgação de serviços, gestão financeira, comunicação com clientes e organização do trabalho.
- Trabalho remoto: a popularização do trabalho remoto expandiu as possibilidades de atuação para profissionais liberais e autônomos, que podem atender clientes em qualquer lugar do país e até do exterior.
Tendências:
- Profissionalização e marketing digital: profissionais liberais e autônomos devem investir em marketing digital, gestão de marca pessoal e aprimoramento profissional para se destacarem no mercado.
- Networking e colaboração: a criação de redes de apoio, parcerias estratégicas e a participação em eventos são essenciais para ampliar oportunidades e trocar experiências.
- Educação continuada: manter-se atualizado em relação às novas tecnologias, tendências de mercado e demandas do público é fundamental para se manter competitivo.
- Formalização e planejamento financeiro: a busca por segurança jurídica e acesso a benefícios previdenciários tem impulsionado a formalização, exigindo organização
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