CNH social: o que é, e como tirar sua habilitação gratuita

Você sabia que é possível conseguir a sua CNH de graça? Sim! Por meio de um programa dos Governos Estaduais junto com o Detran de alguns estados, pessoas de baixa renda e que não têm condições financeiras de custear o processo para conseguir o documento.

O programa chama-se CNH Social e neste texto vamos te apresentar de forma simples e bastante didática o que é, em quais estados o programa funciona, o que é necessário para conseguir o documento e quais são as condições em que se enquadram as pessoas que podem tirá-lo.

E aí, quer saber o que é preciso para tirar a sua primeira habilitação de graça? Acompanhe o nosso guia completo e fique de olho nessa oportunidade incrível de começar a dirigir de forma totalmente gratuita!

Você vai ler sobre:

• O que é CNH Social
• Quais estados fazem parte da CNH Social
• Como saber se eu tenho direito a CNH Social
• Vai ter CNH Social em 2024?
• Como se inscrever na CNH Social?
• Não tenho carro, a CNH Social serve para mim?

O que é CNH Social 

A CNH Social é um programa dos governos estaduais junto com o Detran de alguns estados e municípios brasileiros voltados para beneficiar pessoas que não tem condições de arcar com os custos de tirar sua primeira habilitação.

Também conhecida como CNH Popular, tem como principal objetivo oferecer qualificação para novos condutores e acesso ao processo, que inclui exames e provas, dando aos cidadão de baixa renda a possibilidade de ganhar dinheiro como motoristas de aplicativo, entregadores, taxistas e muito mais.

Além da CNH de graça, que inclui permissões para dirigir veículos das categorias A ou B, o programa ainda possibilita a adição de categorias e a mudança da categoria B para D, assim o motorista poderá dirigir tanto carros de passeio quanto os de transporte de passageiros.

Continue conosco e veja quais são os estados onde o programa funciona, como saber se tem direito e como se inscrever para participar gratuitamente pelo Detran de sua região.

Quais estados fazem parte da CNH Social?

O programa não está disponível em todo território nacional. Isso acontece porque o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é uma autarquia que atua de acordo com a secretaria de governo de cada estado. Isso também faz com que algumas exigências mudem para quem deseja se inscrever no programa.

Para ter acesso às inscrições e tirar sua primeira habilitação gratuita, é fundamental que o candidato cumpra todos os requisitos e critérios estabelecidos pelo Detran do local em que o documento será emitido.

São 19, dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, que participam do programa CNH Social. Veja quais são, como acessar cada um deles e o nome que é utilizado no portal do órgão responsável:

• Detran AC (Acre) – Programa CNH Social
• Detran AL (Alagoas) – Primeira Habilitação/CNH Baixa Renda
• Detran AP (Amapá) – Programa Amapá Jovem
• Detran AM (Amazonas) – CNH Social Manaus
• Detran CE (Ceará) – Carteira de Motorista Popular
• Detran DF (Distrito Federal) – Habilitação Social
• Detran ES (Espírito Santo) – CNH Social
• Detran GO (Goiás) – CNH Social
• Detran MA (Maranhão) – CNH Jovem
• Detran MT (Mato Grosso) – Ser Família CNH Social
• Detran MS (Mato Grosso do Sul) – CNH MS Social
• Detran PA (Pará) –  CNH Pai D’égua
• Detran PB (Paraíba) – Habilitação Social
• Detran PE (Pernambuco) – CNH Rural
• Detran RN (Rio Grande do Norte) – CNH Popular
• SEST RO (Rondônia) – SEST SENAT (o programa não é oferecido pelo Detran do estado e sim pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST SENAT)
• Detran SE (Sergipe) – CNH Social
• Detran RR (Roraima) – CNH Cidadã

Algumas empresas privadas também oferecem planos e projetos com o objetivo de oferecer às pessoas a possibilidade de tirar a carteira de habilitação com preços abaixo da média praticada no mercado, e utilizam o nome “CNH Popular”.

Essas iniciativas oferecem custos reduzidos para o condutor em formação, bem como formas de pagamento facilitadas, tornando possível que mais pessoas acessem consigam tirar a primeira habilitação.

Vale destacar que, quando ofertadas por empresas privadas, esta CNH popular não está vinculada ao Governo Federal e nem às iniciativas estaduais do programa CNH Social. Lembrando que nenhum deles faz qualquer tipo de cobrança, sendo o serviço totalmente gratuito.

• E um alerta: cuidado com os golpes! Ao receber qualquer oferta privada, não pague nada antes de se certificar que a oferta em questão é verdadeira. Para isso, entre em contato com a empresa através de seus canais oficiais, como sites, e-mails e telefones.

Como saber se eu tenho direito a CNH Social

As cidades e estados que oferecem o serviço ao cidadão podem criar suas próprias regras para acesso ao programa CNH Social, o que pode, então, fazer com que os pré-requisitos variem quando comparamos uma localidade com a outra, como vemos no caso do Detran AM.- linkar com texto do Blog.

Ainda assim, de forma geral, para pleitear a sua primeira habilitação gratuita o candidato precisa se enquadrar nos seguintes critérios:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Não ter renda formal (trabalhador CLTista, ou seja: com carteira assinada);
• Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.

Conforme dissemos, é importante que o futuro motorista fique atento às regras do Detran de cada localidade em relação à emissão do documento, pois podem variar. Para isso, basta verificar na lista acima se o seu estado ou município participa do programa e clicar na página do Detran associada a ele.

Vai ter CNH Social em 2024

As inscrições para a CNH gratuita 2024 também podem variar de acordo com cada estado que oferece o programa e não existe um calendário específico de quando serão abertas. Por isso, salve esse texto e consulte o Detran de sua região sempre que quiser verificar essa informação.

Abertura de Inscrições: Fique atento aos comunicados dos órgãos de trânsito locais e às divulgações oficiais para não perder o prazo. Para isso, consulte o site do Detran de sua região (clique para ver a lista);

Prazo de Inscrição: O período para se inscrever geralmente é limitado. Certifique-se de acompanhar atentamente o calendário divulgado e realizar sua inscrição dentro do prazo estabelecido. As inscrições fora do período determinado não são aceitas.

Processo de Seleção: Após o encerramento das inscrições, há um período para a análise dos documentos e a seleção dos candidatos. Fique atento às atualizações nos sites oficiais e às informações sobre a divulgação dos resultados para não perder nenhuma fase do processo para tirar a sua habilitação gratuita.

Como se inscrever na CNH Social?

A emissão da CNH gratuita obedece a determinações do estado ou do município que está ofertando vagas para a formação de novos condutores que não tem condições de pagar os custos para tirar o documento. 

De forma geral, no entanto, o processo obedece a algumas regras básicas básicas, como informamos nos parágrafos acima. Estando de acordo as regras do programa, o candidato deve preencher sua requisição com dados pessoais, como:

• RG
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço
• Número da CNH – somente para aqueles que desejam mudar sua categoria de habilitação
• Renda familiar
• Telefone de contato ou outros meios

Uma vez realizada a pré-inscrição, cada órgão ou Detran poderá solicitar outras informações e, ainda cópias de documentos comprobatórios daquilo que fora cadastrado inicialmente;

Sendo aceita a inscrição, é necessário acompanhar as próximas etapas, que incluem aulas práticas e teóricas, exames médicos e psicotécnicos.

Vale lembrar que cada localidade pode definir suas próprias regras de acesso ao programa, ficando, o candidato, obrigado a segui-las de forma atenciosa para que seja possível conseguir a habilitação gratuita.

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Assim, você pode tirar sua CNH Social com tranquilidade e ainda escolher se quer um parceiro 99 fazendo entregas com carro, moto ou ainda conquistar a sua renda sendo o seu próprio patrão como motorista de app!

Agora que você já sabe tudo sobre como tirar a sua primeira habilitação gratuita, não perca essa oportunidade, compartilhe esse conteúdo e continue por dentro das melhores informações aqui no 99Blog!