Você sabia que é possível conseguir a tão sonhada CNH de graça? Sim! Por meio da CNH social, um programa dos Governos Estaduais, pessoas de baixa renda e que não têm condições financeiras de custear o processo de tomada da primeira habilitação podem conseguir o documento.
Hoje vamos te apresentar de forma simples e bastante didática o que é necessário fazer para conseguir fazer o documento e quais são as condições em que a pessoa que pretende retirá-lo têm de se enquadrar.
E aí? Quer ver o que fazer para conseguir a sua CNH social? Acompanhe conosco nosso guia completo e fique de olho nessa oportunidade incrível de começar a dirigir de forma totalmente gratuita!
O que é a CNH social?
A CNH social é um programa governamental coordenado por estados e municípios, que apresenta, cada um, suas determinações para ingresso e qualificação do cidadão no incentivo.
De forma geral, o programa da CNH social tem por objetivo oferecer de forma totalmente gratuita ou, ainda, um grande desconto, o processo de formação de novos condutores – o que inclui também todos os exames e provas junto ao Detran.
Além da formação de novos condutores, o projeto também inclui a possibilidade de mudança de categoria de habilitação, sendo uma forma interessante de se promover novas oportunidades para quem deseja estar apto a conduzir outros tipos de veículos.
O programa busca, ainda, a inclusão social, permitindo que mais pessoas possam se qualificar enquanto condutores, aumentando, até mesmo, suas chances no mercado de trabalho, sobretudo naquelas vagas em que ter a CNH é requisito fundamental.
Ou, ainda, essa também é uma forma interessante de formar novos condutores interessados em se cadastrar como motoristas de plataformas de mobilidade urbana, como a 99.
Cada estado e cada município pode empregar suas próprias regras e seus critérios para qualificar as pessoas que podem ter acesso ao processo de emissão da CNH por meio do projeto CNH social. Entre os estados que já tiveram o projeto, estão:
- Acre;
- Amazonas
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Pernambuco;
- Roraima.
Qual a diferença entre a CNH social e a popular?
De forma geral, tanto a CNH social quanto a CNH popular têm por objetivo promover a inclusão no trânsito, facilitando o acesso ao processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas que não têm condições financeiras de custear o documento.
No entanto, existem algumas diferenças conceituais entre os dois projetos, conforme você verá a seguir.
Vale informar, ainda assim, que independente do processo pelo qual seja emitido o documento de habilitação, ele sempre terá o mesmo valor em território nacional, não havendo, portanto, qualquer discriminação entre a forma de acesso de obtenção da licença.
CNH social
A CNH social é um programa governamental dos estados e municípios junto ao Detran.
Seu principal objetivo é oferecer a CNH de forma totalmente gratuita ou, em alguns casos, com desconto, para pessoas que não têm renda suficiente para custear o processo de emissão do documento.
Para ter acesso ao programa da CNH social, é fundamental que o candidato cumpra todos os requisitos e critérios, que são estabelecidos pela localidade em que o documento será emitido.
CNH popular
Algumas empresas privadas oferecem planos e projetos com o objetivo de oferecer às pessoas a possibilidade de tirar a CNH com preços abaixo da média praticada no mercado, com o nome de “CNH Popular”.
Essas iniciativas oferecem custos reduzidos para o condutor em formação, bem como, ainda, formas de pagamento facilitadas, tornando possível que mais pessoas acessem os meios de emitir o documento de habilitação.
Vale também dizer que, quando ofertadas por empresas privadas, esta CNH popular não está vinculada ao Governo e nem às iniciativas estaduais do Detran da CNH gratuita.
Quais são os requisitos para obter a CNH social?
O programa CNH social determina que cidades e estados que oferecem o serviço ao cidadão podem criar suas próprias regras para acesso ao recurso, o que pode, então, fazer com que varie os pré-requisitos quando comparamos uma localidade com a outra, como vemos no caso do Detran de Espírito Santo.
Ainda assim, de forma geral, para pleitear a CNH gratuita ou com custo reduzido, o candidato ou a candidata se enquadre nos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser letrado;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou, ainda, ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.
Conforme dissemos, é importante que o futuro motorista esteja atento às regras de cada localidade em relação à emissão do documento, pois podem variar. Para isso, basta entrar no site do Detran da região que você mora e buscar por CNH Social na barra de pesquisa.
Em alguns estados é necessário, por exemplo, que a pessoa que está requisitando acesso ao programa tenha participado do Enem ou tenha concluído o Ensino Médio.
Como solicitar a CNH social?
A emissão da CNH gratuita no contexto do programa governamental obedece a determinações do estado ou do município que está ofertando vagas para a formação gratuita ou com desconto de novos condutores.
De forma geral, no entanto, o processo obedece a algumas regras básicas:
- Estando de acordo as regras do programa, deve preencher sua requisição com dados pessoais, como:
- RG
- CPF
- Data de nascimento
- Endereço
- NIS – Número de Inscrição Social
- Número da CNH – para aqueles que desejam mudar sua categoria de habilitação
- Renda familiar
- Telefone de contato ou outros meios
- Uma vez realizada a pré-inscrição, cada órgão poderá solicitar outras informações ou, ainda, cópias de documentos comprobatórios daquilo que fora cadastrado inicialmente;
- Sendo aceita a inscrição, é necessário acompanhar as próximas etapas, que incluem aulas práticas e teóricas, exames médicos e psíquicos e, ainda, exames de ordem toxicológicas, se necessário.
Vale lembrar que cada localidade pode definir suas próprias regras de acesso ao programa, ficando, o candidato, obrigado a segui-las de forma atenciosa para que seja possível conseguir a habilitação gartuitamente.
5 dúvidas sobre a habilitação social
A habilitação social, embora seja um programa bastante divulgado e disponível em vários estados brasileiros, pode despertar algumas dúvidas que tentaremos, agora, responder para você.
Vem ver!
Quando começa a inscrição da CNH social 2023?
Não há, no território nacional, uma obrigatoriedade em relação a um período de inscrição único, comum a todos os estados ou municípios que oferecem o programa.
Ainda assim, as inscrições costumam ser iniciadas ainda no mês de março, se estendendo até meados de abril.
Por conta disso, é necessário estar sempre de olho e acompanhar o Detran do seu estado, bem como as notícias regionais, que costumam trazer informações relevantes sobre o programa.
Quais são os estados que possuem o programa da CNH social?
Os seguintes estados ofereceram ou já ofereceram em algum momento a CNH gratuita ou com custo reduzido:
- Distrito Federal
- Ceará
- Espírito Santo
- Acre
- Amazonas
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
- Roraima
Além desses estados que já oferecem a possibilidade de emissão do documento de forma totalmente gratuita, é importante dizer que outros estados podem vir a disponibilizar o programa.
Por conta disso, caso o seu estado não esteja listado, é muito importante verificar periodicamente o site do Detran, a fim de saber o quanto antes novas informações a respeito do projeto.
Como é realizada a seleção dos candidatos?
O processo de seleção dos candidatos obedece às regras que estão dispostas já no edital de anúncio da abertura das inscrições no programa.
É importante, por conta disso, que o candidato leia o documento com atenção, buscando se informar também junto ao Detran se está qualificado para participar do processo seletivo.
Além disso, também é fundamental que todos estejam atentos sempre às novidades e próximas etapas do processo de seleção, como comprovação de documentos e até mesmo eventuais exames ou entrevistas que o órgão possa vir a solicitar.
A CNH Social cobre todas as categorias de habilitação?
Além de cada estado ter a oportunidade de definir quais são os requisitos relacionados à qualificação dos candidatos, eles também são os responsáveis por definir quais são as regras de emissão da CNH e das categorias compreendidas.
Para a emissão da primeira habilitação, o Detran do Espírito Santo, por exemplo, disponibiliza apenas as categorias A ou B, sendo necessário que o candidato escolha entre uma das duas modalidades.
No entanto, quem já tem CNH também pode adicionar uma categoria, sendo a categoria A para quem já é habilitado na B, ou sendo a B para quem já é habilitado na A.
Também é possível fazer a mudança de categoria da habilitação, sendo possível mudar para a D e para a E, a depender da vontade e da necessidade do condutor. Assim como ocorre na primeira emissão, é preciso verificar se no edital do seu estado está sendo englobada a mudança. O estado de Minas Gerais, por exemplo, já teve um programa para isso.
A CNH Social é válida em todo o país?
Esse tipo de carteira nacional de habilitação é válida em todo o território nacional, não diferindo em nada da carteira de habilitação comum, geralmente integralmente paga.
Assim, é possível afirmar que só existe um único tipo de CNH em vigor no Brasil, apesar das suas categorias serem diferentes. Seja, portanto, sua forma de emissão paga ou gratuita, estamos falando do mesmo documento, submetidos às mesmas regras e direitos.
A CNH social é aceita pela 99?
Conforme dissemos, a CNH paga e a social são o mesmo documento. Sendo assim, o que muda é apenas a sua maneira de emissão.
Dessa forma, o motorista habilitado pelo programa poderá, sim, se associar como condutor parceiro da 99, sem qualquer tipo de problema, desde que a habilitação seja definitiva.
Ou seja: uma vez que você tenha a validação da sua CNH para o caráter definitivo, poderá se tornar um motorista parceiro(a) 99 na categoria condizente com a sua habilitação.
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