Conheça
a parceria Gympass e 99

A 99 Tecnologia Ltda., sociedade com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 2.537 - Conjunto 61, parte, Consolação, CEP 01311-300, e inscrita no CNPJ/ME sob o nº 18.033.552/0005-95 (“99”), apresenta o Regulamento da Ação de Recompensas “Gympass”.

1. A Campanha consiste em uma Ação de Recompensas (“Ação”) para Motoristas Parceiros elegíveis (“Motorista Parceiro Ativo”), nos termos deste Regulamento, cadastrados como Motorista Parceiro na plataforma da 99, e é válida até às 23:59 de 31 de dezembro de 2023, em todas as cidades do Brasil.

1.1. Esta ação de recompensas não é aberta ao público em geral, nem a todos os motoristas parceiros da 99, sendo restrita ao grupo específico dos motoristas parceiros elegíveis, conforme definido neste Regulamento.

2. São elegíveis, nos termos deste Regulamento, os participantes que:

2.1. Sejam previamente cadastrados na plataforma 99 como novos motoristas parceiros antes ou durante o período de vigência da ação nas cidades especificadas na cláusula 1, e tenham realizado ao menos 50 (cinquenta) corridas na plataforma em cada mês de vigência da Ação, para garantir a elegibilidade no meses seguintes;

2.2. Tenham um e-mail cadastrado na plataforma da 99.

3. Esta Ação é cumulativa apenas com outras realizadas pela 99 no mesmo período.

4. O motorista parceiro elegível e que cumpra todas as condições estabelecidas neste Regulamento receberá as Recompensas descritas nesta cláusula.

4.1. Descontos exclusivos para contratação dos seguintes planos junto à parceira Gympass:

4.2. O Motorista Parceiro poderá consultar a lista de academias disponíveis junto a um dos canais de comunicação da parceira Gympass.

4.3. Para manter-se elegível ao desconto oferecido pela parceira Gympass o Motorista Parceiro deverá completar o desafio de realizar 10 (dez) corridas utilizando a plataforma 99 no mês calendário para garantir a aplicação do desconto para os dois meses sucessivos.

Exemplo: O Motorista Parceiro que completar o desafio de realizar 10 (dez) corridas no mês de abril estará elegível a usufruir do desconto oferecido pela parceira durante o mês de maio e junho, e assim sucessivamente.

4.4. Para contratação dos planos oferecidos pela parceira Gympass, o Motorista Parceiro elegível deverá se cadastrar junto à parceira, pelo site www.gympass.com/99-motoristas, de modo a fornecer as informações solicitadas pela parceira, bem como escolher o plano desejado.

4.5. A 99 não tem relação ou responsabilidade com os termos dispostos no contrato celebrado entre o Motorista Parceiro e a Gympass, sendo esses vinculantes estritamente ao Motorista Parceiro e a Gympass.

5. Consideram-se corridas concluídas para os efeitos de cumprimento do desafio deste regulamento aquelas corridas que tenham sido iniciadas por meio do uso da plataforma 99 e terminadas com sucesso.

5.1. Corridas canceladas ou malsucedidas por qualquer motivo não serão consideradas para os efeitos de contagem de recompensas.

6. O uso do Aplicativo e da Ação de forma ilegal, fraudulenta, indevida ou em desacordo com o Regulamento ou Termos de Uso dos serviços da 99 fará com que o usuário não esteja apto a receber total ou parcialmente as recompensas desta Ação.

6.1. Configuram suspeita de fraude, quaisquer casos que configurem abuso de direito ou falta de boa-fé, incluindo, mas se limitando a:

• I) Fazer corridas consigo mesmo (com aplicativo de passageiro no mesmo ou em outro celular);

• II) Fazer corridas com parentes ou conhecidos;

• III) Fazer corridas com outros motoristas parceiros;

• IV) Criar perfis de passageiro (não necessariamente com seus próprios dados);

• IV) Qualquer outro caso que configure abuso de direito ou falta de boa-fé

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6.2. O comportamento conforme essa cláusula poderá implicar no bloqueio da utilização dos serviços da 99 pelo motorista parceiro.

7. A 99 pode alterar este Regulamento, bem como alterar, suspender, cancelar ou prorrogar a Ação de Recompensas independentemente de aviso prévio e a qualquer momento.

8. Esta Ação se regerá, na ausência de previsão específica por este Regulamento, pelo regime da Promessa de Recompensa, prevista nos artigos 854 a 860 do Código Civil de 2002 (Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002).

9. Serão aplicados os Termos de Uso, vigentes durante toda a relação entre a 99, usuários Passageiros e Motoristas Parceiros. Nos casos também omissos nos Termos de Uso, a 99 analisará os casos individualmente, observada a boa-fé.