Termos e Condições e Política de Privacidade

Política de Reconhecimento Facial

A 99 TECNOLOGIA LTDA. (“99”) disciplina nesta Política de Reconhecimento Facial a forma como os dados da sua face (como imagens, mapeamento de características, formação de padrão biométrico e etc.) serão coletados, tratados e armazenados para fins de identificação e autenticação (“ Processo de Reconhecimento Facial”). Esta Política de Reconhecimento Facial é parte integrante da Política de Privacidade da 99 , está sujeita a ela e é aplicada a todos os Usuários, independentemente de serem Motoristas Parceiros ou Passageiros.

A licença de uso fornecida pela 99 é pessoal e intransferível, e apenas o próprio Usuário cadastrado e devidamente identificado poderá utilizar o Aplicativo e os Serviços disponibilizados pela 99. Cada Usuário poderá ser titular de apenas uma licença, representada pela conta que detém no Aplicativo, conforme os Termos de Uso da 99. Essa medida visa evitar o cometimento de possíveis fraudes e garantir um melhor nível de segurança para você e os demais Usuários da Plataforma, sejam Passageiros, Motoristas ou Taxistas.

Para permitir sua identificação pessoal e correta autenticação, conforme apontado acima, a 99 implementou o Processo de Reconhecimento Facial quando da utilização de sua conta 99. A falha na identificação e autenticação quando solicitado impede a utilização da conta.

Você deverá realizar o Processo de Reconhecimento Facial sempre que solicitado pela 99, através do Aplicativo. A não realização do Processo de Reconhecimento Facial ou a falha na identificação e autenticação impedem que você continue a utilizar o Aplicativo ou Serviços da 99. Tal condição será mantida até que sua identidade possa ser confirmada pela 99.

O Processo de Reconhecimento Facial requer que você forneça imagens da sua face a partir da câmera frontal de seu dispositivo de telefonia móvel, conforme orientação da 99. Referidas imagens serão utilizadas discricionariamente pela 99 para fins de identificação e autenticação, liberando o acesso e uso do Aplicativo e Serviços da 99. A 99 se reserva ao direito de aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o Usuário, autenticá-lo e identificá-lo.

O tratamento de dados a que se refere esta política é necessário para finalidades de identificação e autenticação, bem como para a prevenção ao cometimento de fraudes e incidentes de segurança na utilização do aplicativo e serviços da 99 e protocolos de segurança associados.

As imagens e dados sob esta Política de Reconhecimento Facial não serão utilizados para fins comerciais ou publicitários, mas poderão ser utilizados, pela própria 99, para aprimorar os produtos, serviços e protocolos de segurança do Aplicativo e os Serviços da 99.

Os dados obtidos por meio do Processo de Reconhecimento Facial são armazenados pela 99 em servidores seguros, nos termos da Política de Privacidade. As imagens obtidas através do Processo de Reconhecimento Facial serão excluídas em até 6 (seis) meses após o último acesso válido ao Aplicativo ou Serviços da 99.

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.

Atualizado em 12 de Janeiro de 2022.