Termos e condições

Política de Reconhecimento Facial

Política de Reconhecimento Facial

A 99 TECNOLOGIA LTDA. (“99”) disciplina nesta POLÍTICA DE RECONHECIMENTO FACIAL a forma como os dados da sua face (como imagens, mapeamento de características, formação de padrão biométrico…) serão obtidos, tratados e armazenados para fins de identificação e autenticação (“Processo de Reconhecimento Facial”). Esta Política de Reconhecimento Facial está sujeita à Política de Privacidade da 99, a qual é aqui incorporada por referência, e é aplicada a todos os Usuários, independentemente de serem Motoristas Parceiros ou Passageiros. Ao utilizar o Aplicativo e os Serviços da 99, você concorda com as disposições aqui presentes.

A licença de uso fornecida pela 99 é pessoal e intransferível, e apenas o próprio Usuário cadastrado  e devidamente identificado poderá utilizar o Aplicativo e os Serviços disponibilizados pela 99. Cada Usuário poderá ser titular de apenas uma licença, representada pela conta que detém no Aplicativo, conforme os Termos de Uso da 99. Essa medida visa evitar o cometimento de possíveis fraudes e garantir um melhor nível de segurança para você e os demais Usuários da Plataforma, sejam Passageiros, Motoristas ou Taxistas.

Para permitir sua identificação pessoal e correta autenticação, conforme apontado acima, a 99 implementou o Processo de Reconhecimento Facial quando da utilização de sua conta 99. A falha na identificação e autenticação quando solicitado impede a utilização da conta.

Você deverá realizar o Processo de Reconhecimento Facial sempre que solicitado pela 99, através do Aplicativo. A não realização do Processo de Reconhecimento Facial ou a falha na identificação e autenticação impedem que você continue a utilizar o Aplicativo ou Serviços da 99. Tal condição será mantida até que sua identidade possa ser confirmada pela 99. 

O Processo de Reconhecimento Facial requer que você forneça imagens da sua face a partir da câmera frontal de seu dispositivo de telefonia móvel, conforme orientação da 99. Referidas imagens serão utilizadas para fins de identificação e autenticação, liberando o acesso e uso do Aplicativo e Serviços da 99. 

VOCÊ, COMO USUÁRIO DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS DA 99 E NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CONSENTE EXPRESSAMENTE COM O TRATAMENTO DE DADOS DE SUA FACE PARA IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE SEU ACESSO E USO DO APLICATIVO E SERVIÇOS DA 99. VOCÊ CONCEDE AINDA AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DE SUA IMAGEM NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE RECONHECIMENTO FACIAL. O TRATAMENTO DE DADOS A QUE SE REFERE ESTA POLÍTICA É AUTORIZADO PARA FINALIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E  AUTENTICAÇÃO DO MOTORISTA PARCEIRO, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO AO COMETIMENTO DE FRAUDES E INCIDENTES DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E SERVIÇOS DA 99 E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ASSOCIADOS.  

As imagens e dados do Motorista Parceiro sob esta POLÍTICA DE RECONHECIMENTO FACIAL não serão utilizados para fins comerciais ou publicitários, mas poderão ser utilizados, pela própria 99, para aprimorar os produtos, serviços e protocolos de segurança do Aplicativo e os Serviços da 99.

Os dados obtidos por meio do Processo de Reconhecimento Facial são armazenados pela 99 em servidores seguros, nos termos da Política de Privacidade. As imagens obtidas através do Processo de Reconhecimento Facial serão excluídas em até 6 (seis) meses após o último acesso válido ao Aplicativo ou Serviços da 99. 

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.