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Termos e Condições e Política de Privacidade

Política de Verificação por Foto

A 99 TECNOLOGIA LTDA. (“99”) disciplina nesta Política de Verificação Por Foto a forma como os dados de imagem da sua face serão tratados e armazenados para o processo de verificação realizado pela 99. Esta Política de Verificação por Foto é parte integrante da Política de Privacidade da 99 , está sujeita a ela e é aplicada a todos os Usuários, independentemente de serem Motoristas Parceiros ou Passageiros.

O Processo de Validação requer que você forneça a imagem da sua face a partir da câmera frontal de seu dispositivo de telefonia móvel, conforme orientação da 99. Referidas imagens serão utilizadas pela 99 para fins de detecção se a imagem foi capturada com interação do Usuário ou se a captura é apenas uma reprodução de imagem estática, liberando o acesso e uso do Aplicativo e Serviços da 99. A 99 se reserva ao direito de aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o Usuário e validar a utilização da conta pelo indivíduo cadastrado tais como distinguir e verificar se o Usuário está realmente realizando determinado processo de verificação naquele momento ou se está, na verdade, usando outra imagem ou imagem de tela de outro dispositivo.

A licença de uso fornecida pela 99 é pessoal e intransferível, e apenas o próprio usuário cadastrado e devidamente identificado poderá utilizar o Aplicativo e os Serviços disponibilizados pela 99. Cada Usuário poderá ser titular de apenas um cadastro, representado pela conta que detém no Aplicativo, conforme os Termos de Uso da 99.

Caso o aplicativo identifique alguma situação de anormalidade, o Usuário receberá uma notificação para realizar o Processo de Validação que permitirá a correta verificação para utilização do Aplicativo e/ou dos Serviços da 99. Você deverá realizar o Processo de Validação sempre que solicitado pela 99, através do Aplicativo. A não realização do Processo de Validação e/ou falha na verificação impedem que você continue a utilizar o Aplicativo ou Serviços da 99. Tal condição será mantida até que a verificação possa ser confirmada pela 99.

Além disso, caso o Usuário venha a cometer alguma irregularidade e seja bloqueado permanentemente, as imagens capturadas serão armazenadas em uma lista. Caso ele tente acessar novamente a plataforma utilizando uma nova conta, e o aplicativo constate algum comportamento anormal, poderá ser solicitada a realização do Processo de Validação mencionado. Em seguida, a 99 poderá comparar essa imagem capturada durante o Processo de Validação com as imagens da lista de Usuários bloqueados para identificar se aquele que se cadastrou novamente está de fato bloqueado e, com isso, não permitir o uso do aplicativo. A 99 realiza esse tratamento de dados biométricos buscando aprimorar a segurança do aplicativo.

Finalidade : O Processo de Validação e o armazenamento dessas imagens capturadas via detecção facial na lista de bloqueados visa evitar o cometimento de possíveis fraudes e garantir um melhor nível de segurança para você e os demais Usuários da Plataforma, sejam Passageiros e/ou Motoristas Parceiros. Por exemplo, as imagens poderão ser utilizadas pela 99 para ajudar a detectar tentativas de fraudes no cadastro da plataforma, potenciais situações de vulnerabilidade em viagens, melhorar nossos algoritmos de prevenção a anormalidades e desenvolver novas soluções de proteção para nossos Usuários.

No caso de tratamento de dados pessoais, suas informações serão tratadas em razão de Legítimo Interesse da 99, na forma prevista nesta Política de Verificação por Foto e de forma alinhada com a Política de Privacidade da 99 e até que a respectiva finalidade seja alcançada, caso deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada. Quando houver o tratamento de dados pessoais sensíveis, será realizado para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.

As informações coletadas, incluindo dados pessoais e dados biométricos, podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior. Os dados poderão ser armazenados pelo Grupo 99 para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral.

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.

Atualizado em 02 de agosto de 2022.