Moto alienada é quando o veículo está vinculado a uma operação de crédito, como garantia em um empréstimo ou financiamento. Mas você sabe como isso funciona e quais as vantagens e desvantagens para o proprietário?
Fique conosco e entenda o que é moto alienada, se é seguro ter ou comprar um veículo nessas condições e entenda de uma vez sobre o tema.
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O que é moto alienada?
Moto alienada é aquele veículo que está vinculado a um empréstimo ou financiamento. Por exemplo: comprar uma motocicleta financiada, pedir crédito para comprar uma motocicleta ou usar o bem para pedir empréstimo ou financiamento. Em todos os casos, até que o crédito seja pago, a moto é propriedade da instituição financeira.
Sendo assim, o comprador tem a posse da moto, e o veículo só será sua propriedade legal após pagar todas as parcelas do empréstimo ou financiamento, antes disso, o banco é o proprietário. Por isso, é tão importante saber o que é moto alienada antes de entrar em um negócio.
Vale destacar que ao quitar a dívida, é importante solicitar o registro da quitação junto a instituição financeira. Assim, os documentos do veículo podem ser transferidos para o nome do novo proprietário.
Outra forma de moto alienada, é quando o proprietário usa o veículo como garantia para pedir um empréstimo ou financiamento. Nesse caso, a propriedade do bem passa ser da instituição financeira até que o valor do empréstimo seja quitado.
Esse tipo de negócio é feito porque usar um veículo como garantia pode aumentar as chances de conseguir um crédito aprovado e com taxas de juros menores.
Como saber se uma moto é alienada?
Para saber se uma moto é alienada, basta acessar o site do Detran ou SENATRAN e verificar se existem pendências no veículo através do RENAVAM ou número da placa. Para isso, basta apenas ter uma conta gov.br, que será solicitada para acessar os dados pessoais, além do Renavam.
No site do Detran de seu estado, procure a opção “veículos” no menu de serviços. Embora os sites do departamento sejam diferentes em cada estado, geralmente as opções de consulta são as mesmas. Com o número do Renavam do veículo, é possível consultar dados sobre o seu status.
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Como alienar uma moto?
Para alienar uma moto, o interessado precisa comprar o veículo usando um financiamento ou solicitar um empréstimo para comprar o veículo. Nos dois casos, a instituição financeira analisa o perfil de comprador do interessado antes de liberar o crédito através de um contrato assinado pelas partes.
Para conseguir o financiamento da moto, alguns passos são essenciais:
- O interessado no financiamento precisa escolher a moto que deseja financiar;
- Escolher o banco ou instituição financeira que oferece melhores condições;
- Considerar as condições do negócio (parcelas, juros e as responsabilidades financeiras que vai assumir);
- Preencher formulários de avaliação do seu perfil de comprador;
- Se aprovado, é a vez de assinar o contrato (que deve ser lido com atenção);
- O Detran será informado do acordo e a propriedade da moto será registrada;
- O motociclista deve pagar as parcelas do empréstimo ou financiamento;
- Ao final do pagamento das parcelas, a moto passa a ser propriedade do motociclista.
Veículos como carro e moto são alguns dos bens mais usados como garantia em pedidos de empréstimos. Seguidos por imóveis e até salário, que é conhecido como crédito consignado privado.
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Posso usar a moto alienada durante o empréstimo?
Sim, pode usar a moto alienada durante o empréstimo ou financiamento. Pois o motociclista tem o direito à posse do veículo, enquanto a instituição financeira tem a propriedade, para assegurar que a dívida será paga. Sendo assim, pode usar a moto normalmente, desde que as parcelas continuem sendo pagas em dia.
Contudo, o motociclista precisa ter atenção redobrada ao circular com uma moto financiada. Pois como o veículo é usado como garantia em caso de inadimplência, o banco ou instituição financeira pode toma-la, se o contrato for desobedecido.
O que fazer quando o banco toma o veículo?
Quando o banco toma o veículo através de busca e apreensão, o devedor precisa procurar um advogado. Ele vai orientar a tomada de providências, responder aos prazos estabelecidos para quitar a dívida integral e ter de volta o veículo. Isso é de acordo com o art. 3º, § 2º, do Decreto de nº 911/69, que trata da alienação fiduciária.
Em casos de financiamento, a dívida não é automaticamente quitada com a busca e apreensão. E se o comprador não fizer a quitação ou responder juridicamente no prazo, a moto alienada vai a leilão e o valor é usado para cobrir a dívida. Mas caso não seja suficiente, o comprador continua em dívida com o banco.
Por isso, é muito importante que antes de entrar em empréstimos e financiamentos, saber o que é moto alienada. Ter plena certeza de que pode arcar com as despesas, taxas, juros e parcelas do negócio.
Quantas parcelas atrasadas dá busca e apreensão?
Uma parcela atrasada pode dar busca e apreensão da moto alienada. Existe a falsa ideia de que o comprador pode atrasar até três parcelas. Porém, legalmente, o banco ou instituição financeira pode entrar com uma ação judicial a partir da primeira parcela atrasada.
Porém, essa é uma decisão da instituição financeira, que geralmente fica combinada no contrato e pode ser negociada entre as partes antes de assinar.
É possível refinanciar uma moto?
Sim, é possível refinanciar uma moto alienada e o motociclista continuar usando o bem com garantia a instituição financeira, em caso de inadimplência. Porém, não são todas as instituições que aceitam esse tipo de negócio.
Esse tipo de negócio é chamado de empréstimo com garantia de veículo não quitado. Mas, é um pouco mais difícil conseguir uma oferta de crédito por uma moto financiada ou usada como garantia em outro empréstimo.
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Posso comprar ou vender uma moto alienada?
Sim, pode comprar ou vender uma moto alienada, porém, é preciso entender os riscos desse negócio, como o fato de que o veículo pertence ao banco ou instituição financeira até que o empréstimo ou financiamento seja completamente quitado. Veja as formas de vender moto alienada:
Transferência de financiamento
A maneira correta de vender uma moto alienada é transferir o financiamento para a pessoa que deseja comprar. Ela assumirá as parcelas e encargos da dívida.
Vale destacar que esse negócio precisa ter a aprovação da instituição financeira. Afinal, foi quem concedeu o crédito e detém a propriedade do veículo até o término do financiamento.
Quitação do financiamento
Outra maneira de vender uma moto alienada é quitar todas as parcelas do contrato, assim, o veículo deixa de ser alienado. Com a propriedade finalmente transferida ao motoqueiro, ele poderá vender, transferindo para outro condutor.
Vantagens e desvantagens de comprar uma moto alienada
Mesmo com essas pendências, há algumas vantagens de comprar uma moto alienada, veja:
- Valor inicial reduzido, uma vez que a moto está financiada e o pagamento é parcelado.
- O comprador pode se planejar financeiramente, já que as parcelas são fixas.
- Comprar moto alienada pode ser uma boa saída para quem não tem o valor de à vista.
- Após pagar o financiamento, o novo comprador torna-se proprietário integral.
Mas também existem desvantagens na compra de uma moto alienada, veja a seguir:
- Falta de propriedade até a quitação do financiamento, limitando a venda ou transferência da moto;
- Busca e apreensão em casos de inadimplência;
- Os juros do financiamento podem fazer o novo comprador pagar mais, dependendo das taxas;
- Algumas instituições exigem seguro obrigatório aumentando os custos da compra;
- A moto também pode sofrer desvalorização durante a alienação, diminuindo o valor de revenda após a quitação.
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